DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
EXTRATO DE AJUSTE
Contrato nº 078/2024, PA nº 249/2023, TOMADA DE PREÇOS nº 020/2023 - MUNICÍPIO DE
IBIRITÉ E INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA.; Objeto: Contratação de empresa especializada,
sob regime de empreitada por preço unitário, para execução de obra de recapeamento das
vias estruturantes. Prorrogação de Prazo de contrato por 90(noventa) dias; Vencimento
20/07/2025. Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves (Secretário Municipal de Obras e
Urbanismo) e Pedro Henrique Bittencourt Viana de Oliveira (Representante Legal da
empresa INPAV - Infraestrutura LTDA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 25/2025. Data da Sessão: 28 abril de 2025 das 09:00 (horário de Brasília/DF).
O MUNICÍPIO DE IPIAÇU, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.457.259/0001-21, com sede na Av. Milton Campos,
nº 344, Centro, Ipiaçu-MG, CEP: 38.350-000, por intermédio da Comissão de Contratação,
TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizará licitação, às 09h00min do dia
28/04/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em cbu de diversas vias
urbanas do município de ipiaçu-mg, incluída a construção e sarjetas e sinalização
adequadas, nos termos da Lei Federal de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações,
sendo estes descritos no Projeto Básico, nos termos e condições definidos no Edital. Cópia
deste edital, e respectivos anexos está disponível no Paço Municipal localizado na Av. Milton
Campos, nº 344, Centro, Ipiaçu - MG, através do site www.ipiacu.mg.gov.br Informações:
Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. E-mail: licitacao@ipiacu.mg.gov.br; e no Portal
Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/18457259000121/2025/22.
Ipiaçu-MG, 11 de abril de 2025.
ANNA JULIA BORGES REZENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº
0038/2025 - Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
óleos lubrificantes e demais itens necessários para manutenção de veículos que compõem
a frota do município de Itacambira MG, conforme detalhamentos do Anexo I. Data de
entrega das Propostas: à partir do dia 16/04/2025 até 30/04/2025 09:00h - Início da
Sessão:
30/04/2025
às
09:01h.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira-MG, 14 de abril de 2025.
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando realizar a OBRA DE TÉRMINO
DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NIQUINHO GANDRA, situado no bairro florestal, na
cidade de Itamarandiba/MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, minuta
de contrato, cronograma físico financeiro e projetos. Início Recebimento propostas:
14/04/2025. Início da sessão de lances: 05/05/2025 as 09:00hrs no endereço web:
www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos
endereços
web:
www.licitardigital.com.br
ou
www.itamarandiba.mg.gov.br.
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações e esclarecimentos: (38) 97602.2637
Itamarandiba-MG, 14 de abril de 2025.
JOSÉ ADILSON OLIVEIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 26/2025 Modalidade: Concorrência n° 03/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas
Ltda/R$ 590.020,12 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma
da praça anchieta no bairro são Gonçalo neste Município Vigência: 08/04/2025 a 08/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO Nº 42/2025
O Município de
Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 29 de abril de 2025, às 10:00, no endereço
https://licitar.digital/, processo licitatório n° 42/2025, na modalidade pregão eletrônico n°
11/2025, para fornecimento de insumos para usina de asfalto e máquina de blocos e
bloquetes e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades da secretaria de
obras (itens fracassados do proc. 15/2025), de acordo com as especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 14 de abril de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025
Edital
020/2025,
Procedimento
Licitatório nº
024/2025
Inexigibilidade
Por
Credenciamento nº 003/2025 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas
em cirurgias urológicas , para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.
O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital. Início de
recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 23/02/2025. - Tel.(38)3821-1138, e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Licitatório nº 61/2025 Pregão Eletrônico nº 15/2025, RP. nº 12/2025, Edital nº 20/2025.
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para Contratação de empresa
produtora de vídeos com conteúdos audiovisuais jornalísticos ,documentais e educacionais e
registros fotográficos para veiculação no site institucional e em outros canais da internet,
intranet, internos e externos da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG. Os interessados
poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112,
ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba-MG, 14 de abril de 2025.
LILIANE APARECIDA NASCIMENTO
p/ Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de João Monlevade torna pública, para conhecimento dos
interessados, a realização da licitação referente à Concorrência Eletrônica n°. 03/2025 -
Processo Licitatório nº 30/2025. Objeto: "Contratação de empresa para Construção de
Unidade Básica De Saúde, Porte 3, na Avenida Luzia Brandão Fraga de Souza, Bairro
Loanda, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos
necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais
anexos", cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico - Licitar Digital:
https://licitar.digital/. Edital e anexos disponível no site do município www.pmjm.mg.gov.br
e https://licitar.digital; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510. Data de abertura:
19/05/2025 às 08:30h.
João Monlevade, 14 de abril de 2025.
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de João Monlevade torna pública, para conhecimento dos
interessados, a realização da licitação referente à Concorrência Eletrônica N°. 04/2025 -
Processo Licitatório nº 61/2025. Objeto: "Contratação de empresa para Construção de
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS IJ), na Rua Montevidéu, bairro Cruzeiro Celeste,com
fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à
execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos", cuja sessão
pública será realizada através do endereço eletrônico - Licitar Digital: https://licitar.digital/.
Edital
e
anexos
disponível
no
site
do
município
www.pmjm.mg.gov.br
e
https://licitar.digital; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510. Data de abertura:
19/05/2025 às 08:30h.
João Monlevade, 14 de abril de 2025.
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Jordânia, através da Secretaria Municipal de Saúde,
mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna
público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas
jurídicas, compreendendo as especialidades para prestação de serviços na atenção
especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos
usuários do sistema único de saúde - sus, pela integração à rede regionalizada e
hierarquizada, voltados a atender o município de Jordânia e municípios pactuados via
programação pactuada e integrada (ppi), para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal
nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na
Prefeitura Municipal de Jordânia, a partir do dia 22/04/2025 até o dia 31/12/2025, das
8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser
dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 005/2025.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, TORNA público a adesão a Ata de Registro
de Preços (ARP) n° 070/2024, por intermédio da Secretaria do Estado de Planejamento e
Gestão, decorrente do Pregão Eletrônico por Registro de Preços n°280/2023, cujo objeto é
aquisição de bem - tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição de glicemia
capilar, em favor de: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico
Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.584.194/0004-23, valor de R$ 94.905,00 (noventa
e quatro mil, novecentos e cinco reais).
Lagoa Formosa-MG, 14 de abril de 2025.
JOSÉ WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Lassance/MG. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Extrato do 4º
Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº. 122/2023. Município de Lassance/MG. - Extrato do
4° Aditivo de Prorrogação do Contrato nº. 122/2023. Contratada: Tatu Poços Artesianos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.600.086/0001-23, com sede à Rua Professora Deusana
Ferraz nº. 92 - Jardim Itália - Várzea da Palma/MG, para Execução de Obras de Adequação
Viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº. 918518/2021, Operação 1078609-16,
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano para a Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo do Município de Lassance/MG. Processo Licitatório nº. 103/2023 -
Tomada de Preços nº. 005/2023. Vigência: 30/04/2025 a 31/07/2025. Acesso na integra.
http://lassance.mg.gov.br/licitações. Lassance-MG, 30 de Abril de 2024.