DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº
001/2025 - PRC nº 048/2025, que tem por objeto a "CONSTRUÇÃO D AUNIDADE BÁSICA DE
SÚDE DO BAIRRO BELA VISTA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DA
ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DO PROGRAMA NOVO PAC - PROPOSTA N° 14210.754000124-
002 PORTARIA GM/MS 3721 DE 06 DE MAIO 2024".As propostas poderão ser anexadas a
partir das 08:00 horas do dia 22/04/2025 até as 08:00 horas do dia 29/05/2025.A sessão
pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 29/05/2025, na plataforma BLL
- BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório
poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site
oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco, MG, 10 de abril de 2025.
MONALISA MORAES BARBOSA CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Secretaria Municipal de Saúde torna público Concorrência Eletrônica Nº
05/2025. Processo de Compras Nº 63/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO
CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
- ÁLCOOL
E DROGAS
III (CAPS
AD III)
DE
PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das
17h30min do dia: 16/04/2025 até às 08h59min do dia 20/05/2025 com início da Sessão da
disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida
São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos
sites:
da Prefeitura
Municipal: www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde
realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 14 de abril de 2025.
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato N°220/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa HELIO
AMARAL DOS SANTOS CPF NºXXX.509.556-82 Processo licitatório nº 024/2025, inexigibilidade
nº 010/2025 Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do PSF Claudelice dos
Santos Silva, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis.
Valor Global R$10.500,00(dez mil e quinhentos reais). Vigência do contrato será de 12 meses.
Assinatura 10/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato contrato N°223/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio
Intermunicipal Muntifinalitario da Área Mineira da Sudene CIMAMS. CNPJ Nº
21.505.692/0001-08
Processo
licitatório
nº 025/2025,
Dispensa
N°004/2025 Objeto:
CONTRATO DE PROGRAMA PARA REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
PINTÓPOLIS-MG. Valor global R$62.403,60(sessenta e dois mil quatrocentos e três reais e
sessenta centavos), Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses. A
partir do dia 10/04/2025. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato do contrato N°217/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa BRA
CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CPF NºXXX.031.08/0001-31 Processo
licitatório nº 022/2025, inexigibilidade nº 009/2025 Objeto: contratação de empresa para
realização de assessoria e consultoria, a fim de proporcionar à Secretaria Municipal de
Educação de Pintópolis, as atualizações das legislações acerca das políticas públicas de
educação dos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) do Ministério da Educação (MEC). Valor Global R$60.000,00(sessenta mil reais).
Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 09/04/2025.Elton Carlos José de Souza -
Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato do contrato N°187/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa FUNERARIA
SALOMÃO LTDA CNPJ Nº315.043.47/0001-03Processo licitatório nº 071/2024, inexigibilidade
nº 016/2024 Credenciamento N°007/2024 Objeto prestação de serviços funerários, com
fornecimento de urna, coroa de flores, preparação e transporte de corpo, para pessoas
carentes deste município, para atender ás necessidades da secretaria municipal de assistência
social, Valor Global R$104.815,00(cento e quatro mil oitocentos e quinze reais). Vigência do
contrato será de 12 meses. Assinatura 08/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de
Pintópolis - MG.
Extrato do contrato N°222/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa POSTO
SANTA LUZIA LTDA CNPJ Nº075.865.82/0001-89Processo licitatório nº 004/2024, Pregão
eletrônico N°001/2024 ata de Registro de Preços N°012/2024, Objeto: aquisição de
Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG, Valor Global
R$256.270,00(duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta reais). Vigência do contrato
será de 2(dois) meses. Assinatura 10/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de
Pintópolis - MG.
Extrato do contrato N°221/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa POSTO
PETROMAC LTDA CNPJ Nº01.321.096/0001-52 Processo licitatório nº 004/2024, Pregão
eletrônico N°001/2024 ata de Registro de Preços N°013/2024, Objeto: aquisição de
Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG, Valor Global
R$295.940,00(duzentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta reais). Vigência do
contrato será de 2(dois) meses. Assinatura 10/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de
Pintópolis - MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sexto termo aditivo ao contrato N°026/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa
kevine vieira Gonçalves 14063151689. CNPJ Nº 27.003.881/0001-50 Processo licitatório nº
18/2021, pregão presencial nº 02/2021. Objeto: reajuste de valor no contrato de contratação
de micro empresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para a contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria com o fornecimento de mão de obra
com 1(um) profissional junto a secretaria de ação social.
O valor reajustado será de R$120,96(cento e vinte reais e noventa e seis centavos), passando o
valor mensal atualizo para R$3.144,96(três mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e seis
centavos). Elton Carlos Jose de Souza- Prefeito.
Nono termo aditivo ao contrato 147/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa
Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº
67/2021, pregão presencial nº 32/2021. Compromisso dentre os convenientes acerca do
estabelecimento de uso reciproco do sistema único e integrado de execução orçamentaria
administração financeira e controle do intercambio dos sistemas estruturais de gestão
utilizados entre o poder Executivo e o Instituto de Previdência Municipal, A vigência do
presente termo aditivo será até dia 1°de junho de 2025.Assinatura 09/04/2025.Elton Carlos
José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
Processo Licitatório nº 076/2025, Pregão Eletrônico nº 90023/2025, Registro de Preços nº
020/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e
eletrodomésticos para as atender as demandas das secretarias municipais. Data de
abertura: 
06/05/2025 
às 
08:00 
horas. 
Edital 
e 
informações: 
pelo 
e-mail
licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Licitatório nº 24/2025.
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a
construção de UBS Tipo I, conforme Proposta 11398.0230001/24-009, Novo PAC. Abertura:
05/05/25 às 09h na plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou
plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 3644-1222.
Piranguinho, 14 de abril de 2025.
PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Proc. Licitatório nº 42/25
Edital de Licitação Retificado (Reabertura com Recontagem de Prazo) Motivo:
(Adequação nos descritivos dos itens para aquisição - Anexo I Termo de Referência).
(COMPRASNET nº licitação 90011/2025). Sessão: 9h dia 06/05/25. Obj: Aquisição de
máquinas agrícolas, p/ atender as demandas da Sec. Mun. de Meio Ambiente - oriundas do
convênio MAPA 957249/2024 - Proposta 001628/2024, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e anexos. Local: Portal de Compras Gov. Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Edital: 
www.pirapetinga.mg.gov.br 
(Portal 
da
Transparência), e Dep. de Licitações, Pç. Dirceu de Oliveira Martins, 1, Centro, dias úteis,
de 8 às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
Pirapetinga, 14 de abril de 2025.
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-SMAGP/25 - SRP
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 005-SMAGP/25.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 07 de maio de 2025,
abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 005-SMAGP/25, referente ao fornecimento de produto asfáltico de
petróleo (CAP 50/70, CAP 30/45 e emulsão asfáltica RL 1C) para utilização na usina de
asfalto - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-2290
Poços de Caldas, 14 de abril de 2025.
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Pregão Eletrônico nº 05/2025, Processo nº 017/2025, registro de preços para futura e eventual aquisição
de filtros, lubrificantes e materiais correlatos para manutenção da frota de veículos e máquinas do
Município de Ponto Chique-MG. Abertura da sessão pública: Às 09h00min (nove horas) do dia 30/04/2025.
No site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 14 de abril de 2025.
RAIANE D. ANTUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Repetição
Torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 23/2025 - OBJETO:
Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados ao Lar do
Idoso de Porteirinha, conforme Emenda Parlamentar nº 202337140007 - Ministério da
Cidadania. Motivo: Divergência dos itens do edital com os itens lançados na Plataforma
Licitar Digital. Nova data de recebimento da (s) proposta (s): 15/04/2025 às 10:00h até à
abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 30/04/2025 às 10:00h. Demais
informações permanecem inalteradas.
Porteirinha-MG, 14 de abril de 2025.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de agência especializada em publicidade para prestação de serviços. A
sessão pública será realizada no dia 12 de junho de 2025, as 09h00min. Valor estimado da
contratação: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspúblicas.com.br) e
do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). 
Informações: 
(35)
3449-4023 
ou 
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 14 de abril de 2025.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação

                            

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