DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025
Processo 088 2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta, transporte, armazenamento, tratamento térmico (incineração) e destinação final
dos resíduos das classes A, B e E oriundos dos serviços de saúde da rede pública do
Município de Pouso Alto. Cadastro de propostas: 17, 22 e 23 de abril de 2025.
Sessão:24/04/2025 de 09 horas às 15:00 horas.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site
www.pousoalto.mg.gov.br. Antônio Norival Ribeiro Passos. Agente de Contratação.
Pouso Alto-MG, 11 de abril de 2025.
ANTÔNIO NORIVAL RIBEIRO PASSOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 422/2022 referente
ao PL065/2022 TP 006/2022 obj: Aditamento no percentual de 10,83% do contrato original,
representado pelo valor de R$209.423,62. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e
EXTREMA CONSTRUTORA LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data:
07/04/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE CONTRATO
PL nº 3/25, PE nº 2/25. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto
é a aquisição de medicamentos, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 17/3/25.
3 Med Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ 29.043.834/0001-66, Ata n° 38/25, com
valor R$ 5.751,00; Abc Farmaceutico Ltda, CNPJ 52.967.925/0001-00, Ata n.º 24/25, com
valor R$ 23.800,00; Acacia Comercio De Medicamentos Ltda, CNPJ 03.945.035/0001-91, Ata
n.º 
25/25,
com 
valor
R$ 
72.868,61; 
ATIVA
MEDICO 
CIRURGICA
LTDA, 
CNPJ
09.182.725/0001-12, Ata n.º 39/25, com valor R$ 10.400,00; BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES SA, CNPJ 18.269.125/0001-87, Ata n.º 40/25, com valor R$ 37.170,00;
Centermedi Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, Ata n.º
26/25, com valor R$ 49.240,00; distribem med. e mat. hosp. ltda, CNPJ 34.771.531/0001-
08, Ata n.º 27/25, com valor R$ 9.661,00; Distrilaf Distribuidora De Medicamentos Ltda,
CNPJ 04.889.013/0001-14, Ata n.º 35/25, com valor R$ 50.000,00; Drogafonte Ltda, Cnpj
08.778.201/0001-26, Ata n.º 28/25, com valor R$ 33.850,00; Drogaleste Perfumaria &
Cosmeticos Ltda, CNPJ 05.018.604/0001-89, Ata n.º 29/25, com valor R$ 308.611,400;
Equipar Médico E Hospitalar Ltda, CnpJ 25.725.813/0001-70, Ata n.º 34/25, com valor R$
1.150,00; fap aleixo ltda, cnpJ 26.180.747/0001-62, Ata n.º 41/25, com valor R$ 4.900,00;
Inovamed Hospitalar Ltda, Cnpj 12.889.035/0002-93, Ata n.º 30/25, com valor R$
13.338,70; Rio Pharma Ltda, CNPJ 46.531.066/0001-09, ATA N.º 36/25, COM VALOR R$
22.140,00; Sírio Pharma Ltda, Cnpj 31.495.759/0001-16, ATA N.º 32/25, COM VALOR R$
940,00; Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67, Ata n.º 31/25,
com valor R$ 6.790,00; Três Pharma Distribuidora E Serviços Ltda, CNPJ 26.401.571/0001-
21, Ata n.º 33/25, com valor R$ 25.400,00; TS Farma Distribuidora Ltda, CNPJ
21.189.554/0001-59, Ata n.º 37/25, com valor R$ 746,55; Assinadas: 17/3/25, Vigência
17/3/25 a 16/3/26. Lucicleide S. S. Medeiros - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 destinado
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de UBS - Unidade Básica de Saúde (Porte 1) no Distrito de Pedra Menina, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Rio
Vermelho/MG, através da liberação de recursos do Novo PAC - Programa de Aceleração do
Crescimento, PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024.Abertura: 11 de junho
de 2025 ás 08h00min. Melhores informações e o aviso na íntegra poderão ser obtidos
através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também
pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL-
www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.
Rio Vermelho, 14 de abril de 2025
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Município de Romaria - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025, PARA
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,
CUJA ABERTURA SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, na sede da Prefeitura
Municipal de Romaria/MG.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3848-1252 horário das 08:00 às 17:00
horas.
Romaria - MG, 14 de abril de 2025
HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que
dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo
Licitatório nº 053/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, na Rua
Projetada, s/nº, Loteamento Santa Cecília, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de
Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de
obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores
provenientes da Proposta nº 36000008436/2023 - Novo PAC - visando o atendimento das
necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo
menor preço global Recebimento de propostas: até as 07hrs30min. do dia 12/05/2024. Data de
abertura de propostas: às 07hs40min. do dia 12/05/2024. Inicio de disputa: 08hrs30min. horas do
dia 12/05/2024. informações complementares: O edital completo poderá ser examinado e
adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações
poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na
Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 15/04/2025 telefones (31)
3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço
eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO 004/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de
dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o
Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contratos a favor da empresa: CO N S U LT O R I O
DE FISIOTERAPIA E PILATES DRA. THAYNA CORREA LTDA, inscrita no CNPJ 59.571.041/0001-
80, com valor total de R$ 153.661,44 ( cento e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e
um reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura do contrato nº 192/2025, vigência até
09/04/2026. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços especializados em Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia,
visando o atendimento dos estudantes do "Centro de Atendimento Educacional Especializado
Multidisciplinar - CAEE - Suzane Milen", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de
Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 35/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 -REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS. Abertura dia 01/05/2025 às 12:30
horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver
disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público que, devido alteração do
edital (anexos I e II), fica prorrogado para o dia 06/05/2025 às 09h00, a abertura do
Processo Licitatório nº 027/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 para RP - Critério de
Julgamento: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
veículos
novos,
zero
km,
em
atendimento à
Resolução
SES
Nº
9.037/2023
do
Departamento Municipal de Saúde e ao Departamento Municipal de Educação. O Ed i t a l
encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail:
licitacao@santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 008/2025 -
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 008/2025, na modalidade
Pregão Eletrônico N°: 006/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, em atendimento as
necessidades do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 06/05/2025 às 09h20,
na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
pelo Email: pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na
sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do
Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 009/2025 -
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o
Processo Licitatório N°: 009/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 003/2025, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios "padaria e
confeitaria" em atendimento as solicitações das Secretarias do Município de São João do
Manteninha/MG. A abertura será dia 05/05/2025 às 09h20, na sede da prefeitura. Os
interessados 
poderão 
retirar 
o 
edital 
e 
obter 
informações 
pelo 
Email:
pmsjmlicita@gmail.com, pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na
sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São
João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00.
WALTER FILHO RAMOS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Concorrência Eletrônica nº 0001/2025 -
Processo Administrativo n° 00050/2025 - Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José
de Paiva no Município de São João da Mata (MG). Abertura das Propostas: dia 08 de Maio de 2025 as
10h01, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone
035.3455.1122 ou no Site www.saojoaodamata.mg.gov.br ou e-mail licitacao@saojoaodamata.mg.gov.br.
Em 14 de abril de 2025
ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ.
Prefeito

                            

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