DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90005/2025,
Registro de Preços nº 002/2025, Processo Administrativo nº 009/2025, que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de Luminárias de LED para postes públicos, conforme
requisitos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 07/05/2025, às 13:00
horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 11 de abril de 2025.
GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS
Secretário de Obras, Serviços de Urbanismo
Mobilidade e Habitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº.
036/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 009/2025 objetivando a aquisição de produtos
de limpeza e higiene para manutenção das piscinas da rede municipal afim de atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Promoção à Juventude,
conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de
Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 06/05/2025 às
09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital
encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na
plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
REPUBLICADO
APÓS
SUSPENSAO
- ALTERADO
VALOR
ESTIMADO)
Exclusivo
para
me/epp/equip
Objeto: Fornecimento de recarga de
gás liquefeito de petróleo, em
atendimento à Secretaria de Saúde (SMS). Recebimento das propostas por meio eletrônico
- A partir das 09h00 do dia 16/04/2025. Fim do recebimento das propostas/início da
Disputa - Às 08h00 do dia 06/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As
09h00min do dia 06/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação - R$ 82.522,03. Fonte de recurso: Próprio/Vinculado. Informações: O Edital do
Pregão Eletrônico n° 26/2025 estará disponível a partir das 09h00 do dia 16/04/2025
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo
link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou
pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 11 de abril de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ARP N° 41/2025.
POSSUI ITENS EXCLUSIVOS, ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E
TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
O
FUTURO
E
EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 16/04/2025. Fim do
recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 06/05/2025. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 06/05/2025.Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.646.741,41. Fonte de recursos: Vinculado.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2025 estará disponível a partir das 10h00
do dia 16/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34)
3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 11 de abril de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISOS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
E REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria Municipal n.º 187/2025, torna público,
a Adesão em forma de "Carona" à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, oriunda do
Processo Licitatório nº 003/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, Promovido pelo
Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional Dos Vales Do
Carinhanha, Cohá, Peruaçu, Japoré e São Franciso - CINVALES/MG, órgão gestor, cujo
objeto é Registro de Preços para Contratação de Serviços de Infraestrutura e recurso
diversos para atender os eventos da Prefeitura de Urucuia na realização de Festejos
Tradicionais" menor
preço apurado, Ata
de Registro
de Preços nº
002/2025 -
Fornecedor: PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 25.372.472/0001-04:
menor preço global apurado, (LOTE 01 valor total: R$ 304.340,00), (LOTE 02 valor total:
R$
597.300,00),
(LOTE
03
valor total:
R$985.830,00),
(LOTE
04
valor
total:
R$368.640,00), LOTE 05 valor total: R$ 897.400,00), LOTE 06 valor total:294.500,00),
LOTE 07 valor total: R$429.320,00), LTE 08 valor total: R$ 260.900,00), sendo o valor
global do contrato no valor de R$ 4.138.230,00(quatro milhões cento e trinta e oito
mil duzentos e trinta reais).
Urucuia 11 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 003/2025, Critério De Julgamento:
"Menor preço por empreitada global" para Contratação de empresa especializada para
Execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para
Execução de obra de construção de imóvel destinado à instalação da Policlínica junto ao
Município de Urucuia/MG. Modo De Disputa: "Aberto e Fechado". Início Do Recebimento
Das Propostas: às 08h00m do dia 15/04/2025. Término Do Recebimento Das Propostas: às
08h45m do dia 09/05/2025. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 09/05/2025 horário
de Brasília (DF). Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br,
site
http://www.urucuia.mg.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia 14 de abril de 2025.
LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Nº Processo: 026/2025. Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica
para realização de consultas médicas, na especialidade de pediatria, para atender ao
programa municipal "Saúde da Criança", no município de Vargem Bonita/MG.. Data: a
partir de 15/04/2025 as 09:00. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Demais
informações poderão ser obtidas no endereço Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita -
MG, ou pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br.
Vargem bonita-MG, 8 de abril de 2025
KELMA SOARES MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório: 017/2025
Mun. de Vargem Grande do Rio Pardo - MG, Processo Licitatório: 017/2025,
Pregão Eletrônico: 008/2025.
OBJ:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
O
DESENVOLVIMENTO,
LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO WEBSITE OFICIAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES SOB
DEMANDA, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DIGITAL, OTIMIZAR A
GESTÃO PÚBLICA E GARANTIR TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, em
conformidade com a Lei Federal Nº 12.527/2011.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00 do dia 16/04/2025 até às 09h00 do
dia 06/05/2025.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h 01min às 09h 09 min do
dia 06/05/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia 06/05/2025.
O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA PREF. MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO em dias uteis das 08 às 12hrs e das 09 às 17hrs no end: Rua dos
Esportes, 63 - Centro ou no SITE: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - INF.:
licitacao@vargemgrandedoriopardo.mg.gov.br.
Vargem Grande do Rio Pardo - MG, 14 de abril de 2025
GABRIEL ARCANJO BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 003/2025, remarcado para o dia
02/05/2025 - Objeto: Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado
para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de
dados, implantação, treinamento e manutenção e a prestação de serviços em suporte
técnico contábil" conforme especificações constantes no terno de referência anexos a este
edital. Edital disponível no Portal de compras públicas e no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
VITOR GABRIEL JACOME NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2024
EXTRATO DE TERMO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº
1811/2024 - Concorrência Eletrônica nº: 90052/2024 - SEI 0937.0.000005261/2024-8
A Prefeitura Municipal de Viçosa, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Licitação
realizada através da Concorrência Eletrônica nº 90052/2024 divulgada através do processo 1811/2024,
tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer,
estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de
Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Rua Reinaldo Jésus de Araújo (estrada dos Araújo).
Viçosa-MG, 11 de abril de 2025
ANGELO CHEQUER
Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Prestação de Serviços nº 57/2025- Processo Licitatório nº 1811/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 90052/2024 -SEI 0937.0.000005261/2024-8
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado:
PLDIAS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: : 33.707.387/0001-
70. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer,
estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em
Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Rua Reinaldo Jésus de Araújo (estrada
dos Araújo), RESCINDE o contrato em conformidade com o inciso I do art.138 da Lei 14.133/2021
a partir de 11 de abril 2025. Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações.
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