DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência
Eletrônica nº 002/2025, Processo nº 026/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CIDADE NOVA - SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
- FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 961912/2024/FNDE/CAIXA.
Abertura: 27/05/2025, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-
mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
Elaine Fernandes dos Santos, Agente de Contratação.
São João das Missões-MG, 14 de abril de 2025
JAIR CAVALCANTE BARBOSA.
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025.
O Prefeito Municipal de São João das Missões-MG, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021, torna pública a
Homologação e Adjudicação do Processo n° 03/2025, Pregão eletrônico n° 02/2025.
Objeto: aquisição de máquinas agrícolas (dois tratores e duas roçadeiras hidráulicas
articuladas), conforme convênio nº 956856/2024 firmado com ministério da agricultura e
pecuária. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADAS: Big Maquinas
Ltda, CNPJ n° 48.659.402/0001-29 e NM Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda,
CNPJ n° 24.735.598/0001-25. Valor Global: R$ 390.982,00 (trezentos e noventa mil e
novecentos e oitenta e dois reais).
São João das Missões-MG, 14 de abril de 2025
JAIR CAVALCANTE BARBOSA.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2025
PROCESSO N° 03/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025
Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas (dois tratores e duas roçadeiras hidráulicas
articuladas), conforme convênio nº 956856/2024 firmado com ministério da agricultura e
pecuária. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: Big Maquinas
Ltda, CNPJ n° 48.659.402/0001-29. Valor Global: R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um
mil e duzentos reais). Ass: dia 10/04/2025 e vigente até 09/04/2026. Dotação Orçamentária:
111120.608.0035.3085
aquis.
veículos
e
equipamentos
agrícolas
3449052000000
equipamentos e material permanente 15000000 recursos não vinculados de imp 764.
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2025
PROCESSO N° 03/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025
Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas (dois tratores e duas roçadeiras hidráulicas
articuladas), conforme convênio nº 956856/2024 firmado com ministério da agricultura e
pecuária. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: NM Industria
e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda, CNPJ n° 24.735.598/0001-25. Valor Global: R$
99.782,00 (noventa e nove mil setecentos e oitenta e dois reais). Ass: dia 10/04/2025 e
vigente até 09/04/2026. Dotação Orçamentária: 111120.608.0035.3085 aquis. veículos e
equipamentos agrícolas 3449052000000 equipamentos e material permanente 15000000
recursos não vinculados de imp 764.
São João das Missões-MG, 14 de abril de 2025
JAIR CAVALCANTE BARBOSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de São Joao do Pacui, torna público o Pregão Eletrônico nº.
008/2025, Processo Licitatório nº. 017/2025. objeto: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresas para prestação serviços de manutenção corretiva e
preventiva de veículos leves e médios, com fornecimento de peças genuínas ou originais de
fábrica por maior desconto nas tabelas traz-valor em atendimento a demanda da secretaria
transportes. Recebimento das propostas a partir de 16/04/2025, as 09:00 na plataforma
www.licitardigital.com.br.
Julgamento:
05/05/2025,
as
09:00
na
plataforma
www.licitardigital.com.br
JULIO FAGNER COSTA GUIMARAES.
Agente de Contratação/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos
interessados, a realização do PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2025, na modalidade
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N° 02/2025, para contratação de
empresa especializada em execução de rede de esgotamento sanitário através do Convenio
TC/PAC 0360/14 realizado entre a FUNASA e o Município de São Jose da Safira-MG. A
abertura será no dia 08/05/2025 as 13:00 horas. Demais informações poderão ser
adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no e-mail: licitacaosafira@hotmail.com.
São Jose da Safira - MG, 14 de abril de 2025.
SANDRA PEREIRA DA SILVA
Agente De Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 068/2025 - DISPENSA 025/2025
O Município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO
068/2025 - DISPENSA 025/2025. Obj.: Execução de obra de extensão de rede elétrica
na rua Juscelino Kubitschek, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo, conforme detalhado no Projeto Básico e Projeto Executivo. Contratante:
Município
de
São
Tiago,
CNPJ:
17.749.904/0001-17.
Contratada:
Consórcio
Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes, CNPJ:
18.773.785/0001-09. Vr. total: R$14.661,16. Fund. Legal: Art. 75, XI da Lei Federal
14.133/21. por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Autorização de Dispensa: em
11/04/2025.
LAURA V. VIVAS
Procuradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N.º 021/2025
(Ato de Provimento)
A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, torna público, o sétimo edital
modalidade pregão eletronico para contratação de empresa para fornecimento de
refeições (marmitex) e bebidas (refrgerantes e sucos), atendendo as diversas Secretarias do
Município de São Tomé das Letras. Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras. O
Prefeito Donizete Flauzino da Rocha, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação em vigor. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.
São Tomé das Letras, 25 de março de 2025.
DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N°
023/2025, Adesão N° 4/2025, tendo como objeto a adesão a ata de registro de preços
estadual pal 211/2025 para compra de insumos da assistência farmaceutica para o
Departamento de Saúde do Município de São Tomé das Letras. Multifarma Comercial Ltda,
CNPJ 21.681.325/0001-57.
São Tomé das Letras, 25 de Março de 2025.
CLODOALDO LAZARO DE SOUZA
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N°
022/2025, Adesão N° 003/2025, Tendo Como Objeto A Adesão A Ata de Registro de Preços
Estadual Para Aqusição de Medicamentos Para O Departamento de Saúde do Município de
São Tomé das Letras. Med Center Comercial Ltda CNPJ 00.874.929/0001-40. Cimed
Indústria de
Medicamentos Ltda CNPJ
02.814.497/0007-00, Acacia
Comercio de
Medicamentos
Eireli,
CNPJ
N°
03.945.035/0001-91.
Alfalagos
Ltda,
CNPJ
N°05.194.502/0001-14. Hospdrogas Comercial Ltda CNPJ 08.774.906/0001-75. Inovamed
Hospitalar Ltda, CNPJ 12.889.035/0002-93. Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
12.927.876/0001-67. Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saude Ltda,
CNPJ 17.700.763/0005-71. Biohosp Produtos Hospitalares As, CNPJ 18.269.125/0001-87.
Multifarma Comercial Ltda, CNPJ 21.681.325/0001-57. Sameh Soluções Hospitalares Ltda
Epp, CNPJ 25.031.668/0001-27. Tres Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ
26.401.571/0001-21. Sírio Pharma Ltda, CNPJ 31.495.759/0001-16. Nsa Distribuidora de
Medicamentos Eireli, CNPJ
34.729.047/0001-02. Bh Farma Comercio
Ltda, CNPJ
42.799.163/0001-26.
Cristália
Produtos
Químicos
Farmacêuticos
Ltda.
CNPJ
44.734.671/0022-86. Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0020-77. União Quimica
Farmaceutica Nacional S/A, CNPJ 60.665.981/0009-75. Chiesi Farmaceutica Ltda, CNPJ
61.363.032/0015-41. Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0002-20. Prati,
Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0010-57. Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda,
CNPJ 76.386.283/0001-13. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
81.706.251/0001-98.
São Tomé das Letras, 25 de Março de 2025.
CLODOALDO LAZARO DE SOUZA
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
Obj: reg. de preço p/ futura e eventual contratação de empresa p/ aquisição de
medicamentos e materiais odontológicos com maior percentual de desconto de preço com
base nas tabelas da CMED e SIMPRO em atendimento às demandas da Sec. de Saúde do
Mun. Setubinha. Abertura: 29/04/25, 9h. Infor: R. Minervina Santos Pereira, 83, Centro, ou
licitacao@setubinha.mg.gov.br
ROGERIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO
MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL MUNICIPAL. Tipo:
menor preço por item, abertura das propostas: 30 de abril de 2025, Horário: 10:00h, no
site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº
90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 14/2025 no dia 07/05/2025, com recebimento das propostas até as
08h30min. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte escolar de alunos
observadas as especificações de trajeto, horários, quilometragem e demais condições
definidas, atendendo a necessidade dos alunos residentes na área rural, matriculados
na Rede Pública de Ensino para atender as necessidades do Município de Teófilo Otoni-
MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz
Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através
dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 14 de abril de 2025
KENEDY RODRIGUES ESTEVES
Diretor da Divisão de Licitação.