DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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265
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA torna público aos interessados
que realizará a licitação 001/2025, modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é
o Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis e outros derivados do
petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA.
Abertura
da
sessão:
29/04/2025,
ás
09h30min,
no
endereço
eletrônico
"https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".
Cachoeira do Piriá-PA, 14 de abril de 2025.
LARISSA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, torna público que às 10:00h do dia 30 de abril de 2025, realizará licitação
na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31
de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução
Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor
preço, visando a aquisição de microcomputadores completos para equipar as salas de
informática das escolas municipais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba-PA, 14 de abril de 2025.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço
N° 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, tipo menor preço, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS "ACARÁ, CIDADE DA GENTE", OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA .
DIDATICOS EDITORA LTDA; C.N.P.J. nº 17.164.399/0001-49 VALOR R$ 894.000,00
(oitocentos e noventa e quatro mil reais) Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro
de Preço N° 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, tipo menor preço, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.
JOSE C DE ASSIS EIRELI; C.N.P.J. nº 04.951.433/0001-83 VALOR R$3.475.990,00
(três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). Vigência:
07/04/2025 a 07/04/2026.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preço N° 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, tipo menor preço, na
forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE 04 (ROLOS)
COMPACTADORES COM PÉ DE CARNEIRO REMOVÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA .
ZUCARELLI EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 01.241.313/0001-02 VALOR R$
2.756.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP Nº 5/2025
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação dos
serviços de agenciamento de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e
reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades das
Secretarias Municipais, Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Afuá, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Data de Abertura:
29/04/2025 às 09:00h no endereço eletrônico: www.bnccompras.com.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, LOCADOR: MARCELO BATISTA GONÇALVES, contrato nº. 25-0401-001, valor R$
144.000,00. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao
funcionamento da Casa de apoio, localizado na Travessa Humaitá, n° 2676, bairro Marco,
CEP 66095-220, Belém/PA. Ass.: Altamira/Pá, 01/04/2025. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO -
Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 91/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Top Line Turismo Ltda. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº 24-0923-001. D.
Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.087; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119;
2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com
Locomoção. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa
(s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão,
marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento
de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e
seus acompanhantes. vigência 05/03/2025 a 05/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 25/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa:
MARIN & CORDERO ADVOGADOS, CNPJ: 24.104.225/0001-56, contrato nº. 25-0130-002,
valor R$ 180.000,00. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026; Objeto: Prestação De Serviços
Técnicos Especializados À Secretaria Municipal De Saúde De Altamira, Com Ênfase No
Suporte Jurídico (Assessoria E Consultoria) Ao Gabinete Do Secretário, Bem Como Auxiliar
Juridicamente Nas Demandas Dos Diversos Programas, Serviços E Termos De
Compromissos Do Fundo Municipal De Saúde De Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 31/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 91/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Top Line Turismo Ltda. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº 24-0305-009. -
D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.087; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.111; 2.116; 2.117;
2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136 - Class. Econômica:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 3.3.90.33.00 - Passagens e
Despesas com Locomoção. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual,
Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de
preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso,
ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em
tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes. vigência 04/03/2025 a
04/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 25/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.007 SEMED/PMA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA.
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº
9/2025.007
SEMED/PMA.
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RME DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA ,
REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo
processo licitatório, em favor da empresa M R FABRICACAO DE MOVEIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ
Nº 21.958.733/0001-03, para o lote único, no valor total de R$ 32.440.600,00 (trinta e dois
milhões, quatrocentos e quarenta mil e seiscentos reais).
Ananindeua/PA, 10 DE ABRIL DE 2025
ANA PAULA FERNANDES RENATO
Homologador
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-004
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
reforma e ampliação da E.M.E.F Pedro Salomão Gualdino, zona rural do município de
Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas
orçamentárias,
em conformidade
com
projetos,
memorial descritivo
e
planilhas
orçamentárias. A abertura será no dia 07/05/2025 às 08:30hs, O edital estará disponível
nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará-PA, 14 de abril de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CUTURAL
ORIGEM: CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 001-2025. Objeto: Raizes do Povo: Africa e
Africanidade. Programa De Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01.
Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Associaçao de Remanescentes
Quilombolas do Rio Campim. Valor: R$ R$ 31.796,92 (trinta e um mil, setecentos e
noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025.
ORIGEM: CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 001-2025. Objeto: Passos de Londun: Dança
Que
Conta
Histórias.
Programa de
Trabalho:
2401.133920120.2.188,
3.3.90.31.00,
3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Bruno Edielson
Ferreira Raiol. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025.
ORIGEM: CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 001-2025. Objeto: Projeto Dança/Bale Programa
de Trabalho:
2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00,
3.3.90.31.01. Contratante: Fundo
Municipal de Cultura. Contratada: Paulo Rony de Assis Furtado. Valor: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025.
ORIGEM: CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 001-2025. Objeto: Projeto Dança/Capoeira
Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante:
Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Rafael Pereira dos Santos. Valor: R$ 5.000,00
(cinco mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025.
ORIGEM: CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 002-2025. Objeto: Premiação de Agentes
Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou
Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188,
3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Junileio
Marques Moura. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025;
Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao
Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de
Trabalho:
2401.133920120.2.188,
3.3.90.31.00,
3.3.90.31.01.
Contratante:
Fundo
Municipal de Cultura. Contratada: Raelso Manito de Oliveira. Valor: R$ 1.000,00 (um mil
reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que
Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do
Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00,
3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Matheus Rodrigues de
Brito Oliveira. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025;
Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao
Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de
Trabalho:
2401.133920120.2.188,
3.3.90.31.00,
3.3.90.31.01.
Contratante:
Fundo
Municipal de Cultura. Contratada: Domingas dos Santos Oliveira. Valor: R$ 1.000,00 (um
mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Objeto: Premiação de Agentes Culturais
Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural
do Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188,
3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01.
Contratante: Fundo
Municipal de
Cultura. Contratada:
Nazareno Ferreira Furtado. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a
31/12/2025; Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante
Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará
Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante:
Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Maria Veronica dos Santos Oliveira. Valor: R$
1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Objeto: Premiação de
Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento
Artístico ou Cultural
do Município de Aurora do Pará
Programa de Trabalho:
2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal De
Cultura. Contratada: Domingos Gomes dos Santos. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais).
Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham
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