DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município
de
Aurora do
Pará Programa
de
Trabalho: 2401.133920120.2.188,
3.3.90.31.00,
3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Marilda Monteiro de
Oliveira. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Objeto:
Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao
Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de
Trabalho: 
2401.133920120.2.188,
3.3.90.31.00, 
3.3.90.31.01.
Contratante: 
Fundo
Municipal de Cultura. Contratada: Priscila Gisele Castro Ferreira. Valor: R$ 1.000,00 (um
mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025.
ORIGEM: CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 003-2025. Objeto: Espaço Cultural Açao Que
Transforma. Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01.
Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Izaias Oliveira de Andrade. Valor:
R$ 10.203,03 (dez mil duzentos e três reais e três centavos). Vigência: 28/03/2025 a
31/12/2025.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Espaço Cultural Açao
Que Transforma Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Raizes do Povo: Africa
E Africanidade Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido
do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Passos de Londun: Dança Que
Conta Histórias Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Dança/Bale
Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato
resumido do processo
de inexigibilidade de licitação a
seguir: Objeto: Projeto
Dança/Capoeira Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.
A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a)
Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a)
Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato
resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Premiação de
Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento
Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Fundamento Legal: inexigibilidade de
licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e suas alterações posteriores.
Aurora do Pará, 14 de abril de 2025.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAUJO
Agente de Contratação
DESPACHOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art.
74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa (o) Izaias
Oliveira de Andrade, referente à Espaço Cultural Açao Que Transforma, conforme
prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art.
74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa(o) Associaçao
de Remanescentes Quilombolas do Rio Campim., Referente à Raizes do Povo: Africa e
Africanidade, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021.
RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art.
74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa(o) Bruno
Edielson Ferreira Raiol, Referente à Passos de Londun: Dança Que Conta Histórias,
conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art.
74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa(o) Paulo Rony
de Assis Furtado, Referente à Projeto Dança/Bale, conforme prescreve o art. 74, inciso
IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art.
74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa(o) Rafael
Pereira dos Santos, Referente à Projeto Dança/Capoeira, Conforme Prescreve o Art. 74,
Inciso Iv, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art.
74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa(o) Junileio
Marques Moura; Raelso Manito de Oliveira; Matheus Rodrigues de Brito Oliveira;
Domingas dos Santos Oliveira; Nazareno Ferreira Furtado; Veronica dos Santos Oliveira;
Domingos Gomes dos Santos; Domingos Gomes dos Santos; Marilda Monteiro de
Oliveira, Referente à Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante
Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará,
conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
JEANE AKIKO BATISTA
Secretária Municipal de Cultura
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-SEMED. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS-SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO APRIMORAR A
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATADO: ARANDU LTDA, CNPJ: 23.404.693/0001-
83. CONTRATO Nº 064.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35 E FUNDO DE MANUTEN Ç ÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02. V A LO R :
R$: 607.939,79 (seiscentos e sete mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e nove
centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002/2025-SMS. Objeto: ADESÃO À ATA
DE REGISTRO PREÇOS Nº 002/2025-SMS, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
161/2024 PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 GERENCIADO
PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CIM
NOROESTE/ES, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATO Nº 002.008.2025-SMS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃ O,
CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADA: ELEVONI COMERCIO E ASSESSORIA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ n° 31.010.395/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 3.438,040,10 (três milhões
quatrocentos e trinta e oito mil quarenta reais e dez centavos). DATA DE ASSIN AT U R A :
31/03/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025-SEMAS. CONTRATO Nº 008.006.2025-
SEMAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE KITS DE
ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE BAIÃO CNPJ Nº 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: M M
D PINHEIRO NETO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 16.836.634/0001-19. VALOR: R$
62.150,00 (sessenta e dois mil cento e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PMB. CONTRATO Nº 063.005.2025-PMB.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO PODA DE
ÁRVORES, VARRIÇÃO DE RUAS E LIMPEZA DE CANALETAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD ES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE BAIÃO/PA.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
BAIÃO/
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: L. M. DE A DE
LEÃO, CNPJ: 54.112.414/0001-31. VALOR: R$ 300.211,85 (trezentos mil duzentos e onze reais
e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-SEMAS. CONTRATO Nº 004.007.2025-
SEMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO CONSELHO TUTELAR DE BAIÃO-PA. LOCALIZADO AVENIDA LEVINDO ROCHA, N° 587,
BAIRRO NOVO NA CIDADE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO CNPJ Nº
05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOCIAL DE
BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: REGINA CÉLIA VERAS DA SILVA, portadora
do CPF: 121.XXX.XXX-25. VALOR: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses.
ORIGEM: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
005/2025-SEMAS. 
CONTRATO 
Nº
005.007.2025-SEMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-CRAS NO
MUNICIPIO DE BAIÃO-PARÁ. LOCALIZADO NA TRAVESSA POEIRAO, N° 303, SÃO FRANCI S CO,
BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO CNPJ Nº 05.425.871/0001-70 através do
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-
96. CONTRATADO: REGINA CÉLIA VERAS DA SILVA, portadora do CPF: 121.XXX.XXX-25.
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMB
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais
de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da prefeitura, secretaria e demais
fundos 
municipais 
de 
Benevides. 
Data: 
06/05/2025. 
Horário: 
10h. 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: Luziane de Lima Solon
Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMB
Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de
Serviços de Buffet (Coffee Break, Lanches, Almoço e/ou Jantar e Marmitex), para suprirmos
as necessidades da Prefeitura, secretarias e demais fundos municipais de Benevides. Data:
12/05/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de
despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente,
Chamamento Público nº 002/2025. Objeto: Credenciamento de empresa para serviços
técnicos especializado de médico do trabalho para realização de atestado de saúde
ocupacional, com validação de exame clínicos, para os candidatos aprovados no concurso
público 001/2024 da Prefeitura Municipal de Bragança-PA.
O prazo para recebimento das
documentações será de 15/04/2025 a
05/05/2025. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer os serviços oferecido no
referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do
Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/).
Bragança-PA, 14 de abril de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA
Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025.
O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na
modalidade Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025, visando a contratação de
empresa para serviços técnicos especializado de médico do trabalho para realização de
atestado de saúde ocupacional, com validação de exame clínicos, para os candidatos aprovados
no concurso público 001/2024 da prefeitura municipal de Bragança-PA, realizada em 14 de
Abril de 2025, às 08:00hs foi considerada DESERTA, pela inexistência de propostas
cadastradas.
Bragança-PA, 14 de abril de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação

                            

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