DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90016/2025-CPL/DGLC/SEPLAN
Pregão Eletrônico (SRP) nº 90016/2025-CPL/DGLC/SEPLAN, Processo nº 050505172.000029/2024-
83/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame:
06/05/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL ,
INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E
TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877.
Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM,
situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da
Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 14 de abril de 2025.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Inexigibilidade nº. 03/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO
NA RUA 15 DE AGOSTO, Nº 167, BAIRRO: BARRACA, ZONA URBANA, CEP Nº 68.760-000,
NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS. Pessoa Física, Números e Valores dos
Contratos: NICOLE SARAIVA GARCIA BOTELHO, e inscrita no CPF sob nº xx.xx.252-xx,
CONTRATO Nº 05/2025-R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) mensal, por 10(dez)
meses. Vigência: 01 de março de 2025, com término em 31 de dezembro de 2025.
Inexigibilidade nº. 04/2025. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços
técnicos especializados em gestão, captação de recursos e prestação de contas junto ao
sistema TRANSFEREGOV, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais
Secretarias, do Município de Marapanim/PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos
Contratos: ARCA ENERGIA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.104.510/0001-58,
CONTRATO Nº 06/2025-R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, por 12(doze) meses,
totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 11 de abril de 2025
até o dia 10 de abril de 2026. Data da Assinatura: 11 de abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Contratual de Prorrogação Prazo ao Contrato nº 20240093
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa MAR E ONDA COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 16.895.032/0001-32. Referente
ao Pregão eletrônico nº 17/2023, cujo objeto Registro de Preço para Eventual Aquisição de
Combustível e derivados de Petróleo. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo aos Contrato
N.º 20240093, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual
de Prazo de 01 de abril de 2025 a 31 de maio de 2025. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em: 20 de março de 2025. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeito Municipal
AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da Pessoa jurídica: ARCA ENERGIA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº
07.104.510/0001-58, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 04/2025
para a Contratação de empresa para a execução de serviços técnicos especializados em
gestão, captação de recursos e prestação de contas junto ao sistema TRANSFEREGOV, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais Secretarias, do Município de
Marapanim/PA, CONTRATO Nº 06/2025-R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, por 12(doze)
meses, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).Fundamentado no art.
74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal n. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e em consonância
com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que
instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda
com a contratação no valor supramencionado.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da Pessoa Física: NICOLE SARAIVA GARCIA BOTELHO, e inscrita no CPF sob nº
xx.xx.252-xx, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2025 para a
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, Nº 167,
BAIRRO:
BARRACA,
ZONA
URBANA,
CEP
Nº
68.760-000,
NO
MUNICÍPIO
DE
MARAPANIM/PÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS, CONTRATO Nº 05/2025-R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos
reais) mensal, divido e 10(dez) meses .Fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão
permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo
administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação
no valor supramencionado.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 007/2025.001 - SEMAD/PMM, originário do processo
de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 - SEMAD/PMM, vinculada ao Processo
Administrativo nº 02.28.001/2025 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física
para a Locação de 06 (seis) salas do imóvel não residencial localizado na Rua Benevides, nº
32, bairro Centro, Marituba-PA, CEP 67201-115, destinado ao funcionamento da Sede da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda,
vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Locadora:
Andressa Nascimento Vasconcelos, CPF nº ***.374.922-**. Valor Global: R$ 312.000,00
(trezentos e doze mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 01/04/2025 até
31/03/2027. Data de Assinatura: 27/03/2025. Ord. de Despesas: Mikhail Guimarães
Perouansky - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-013-SESAU
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90013. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS -
Tipo V - MS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de
Saúde do município de
Marituba-PA, objeto da
PROPOSTA nº
10299.3750001/24-004-NOVO PAC, do Ministério da Saúde. Abertura: 07/05/2025 às
09:00hs.
Edital
estará
disponível,
no
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Em 14 de abril de 2025.
AMAURI OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 2023/10.001 SETRAN/PMM, originário do Dispensa de
Licitação nº 2024/005-SEMAD/PMM, veiculada na data de 10/04/2025, seção 3, nº 69, pag.
180, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Data de Assinatura:
13/03/2025", Leia-se: "Data de Assinatura: 11/04/2025".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202504040002-CONC/CCL/PMM
Abertura: 02/05/2025, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a
Construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps I) no Município de
Moju/Pá, Conforme Especificações Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da
Saúde
e
Anvisa.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00. Leonardo Figueiredo de Aviz. Agente de Contratações.
CONCORRÊNCIA Nº 202504040003-CONC/CCL/PMM
Abertura: 06/05/2025, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a
Construção da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II, Conforme Especificações Técnicas
Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa, na Comunidade Centro Ouro,
Zona Rural
de Moju/Pa. Edital e
anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
CONCORRÊNCIA Nº 202504040004 - CONC/CCL/PMM
Abertura: 05/05/2025, às 15:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a
Construção da Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte II, Conforme Especificações Técnicas
Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa, na Vila Castanhandeua, Zona
Rural
de
Moju/Pa.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira,
das 08:00 às 12:00.
CONCORRÊNCIA Nº 202504040005-CONC/CCL/PMM
Abertura: 05/05/2025, às 10:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a
Construção do Centro de Parto Normal - CPN em Moju/Pa, Conforme Especificações
Técnicas Estabelecidas Pelas Normas do Ministério da Saúde e Anvisa. Edital e anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju-PA, 14 de abril de 2025.
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 026/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-008-
FME. Contrato: 20250093. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: San
Dyego Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor: R$ 33.990,00 (trinta e três mil,
novecentos e noventa reais). Assinatura: 08 de abril de 2025. Vigência: 08 de abril de 2025
a 08 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 027/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-009-FMS.
Contrato: 20250094. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: San Dyego
Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de material permanente para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos
reais). Assinatura: 09 de abril de 2025. Vigência: 09 de abril de 2025 a 09 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-00002
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o ADIAMENTO
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3.2025-00002, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada para à Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas e Vicinais
na Zona Rural do Município De Óbidos - Pará - Conforme Convênio nº 957822/2024, que
seria realizado em 15/04/2025 às 14:00hrs, será ADIADO para o dia 30/04/2025 às
14:00hrs, mantendo-se as mesmas condições do Edital.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001
Repetição
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o ADIAMENTO
da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00001 - REPETIÇÃO, cujo objeto é Contratação
de mão de obra especializada para executar os serviços de construção de um posto de
saúde na Comunidade Santa Rita no Município de Óbidos-PA, que seria realizado em
15/04/2025 às 08:00hrs, será ADIADO para o dia 30/04/2025 às 08:00hrs, mantendo-se as
mesmas condições do Edital.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 001/2024/TP/SEMED - TOMADA DE PREÇO Nº
008/2023/TP, divulgado no dia 27/03/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3,
Nº59, PAG 262. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual
período ao Contrato Administrativo N° 001/2024/TP/SEMED, proveniente da TOMADA DE
PREÇO Nº 008/2023/TP. Leia-se: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por
igual período e Readequação de Serviço no Percentual de 24,90% (vinte e quatro virgula
noventa por cento) ao Contrato Administrativo N° 001/2024/TP/SEMED, proveniente da
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023/TP.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
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