DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-011 PMC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9-2025-011 PMC - TIPO: Menor Preço por
Item-OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais
permanentes para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência S o c i a l - DAT A
RECEBIMENTO PROPOSTAS: 30 de abril de 2025. HORA:09:00hs. O edital está disponível aos
interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 14 de abril de 2025.
DANIEL DE JESUS MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250267
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250267, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270301/24-
CEC/SEMUS, autuado na modalidade de CONCORRÊNCIA N° 004/2024-CEC/SEMUS. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, MATERIAIS,
COMPONENTES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS A FIM DE REALIZAR A REFORMA DA USF
DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: P L R COMERCIO E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.999.984/0001-52, no valor total
R$ 762.968,63 (Setecentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e
sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.003 Construção de Unidades de
Saúde- atenção primaria, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Data da
assinatura: 10/04/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da
Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/2025-100401 - PMDE
O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM
ELISEU, torna pública a Dispensa Presencial com critério de julgamento menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso II e demais legislações vigentes, que tem por
Objeto: "Contratação de emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de
cobertura local, para divulgação das ações, projetos e informativos de utilidade pública,
desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. Fundamentado no Art. 75, Inciso II,
da Lei 14.133/21 e suas alterações". Data e horário de início de recebimento de propostas
15/04/2025 as 08:00 hrs; Data e horário de abertura: 24/04/2025, a partir das 10:00 hrs.
Local de recebimento de propostas e abertura: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu (sala de
licitação/contratos) - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom
Eliseu/PA. Retirada do edital e informações: o Edital estará disponibilizado na íntegra na
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu (sala de licitação/contratos) - Avenida Juscelino
Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, Dom Eliseu/PA, nos endereços eletrônicos:
https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA .
Dom Eliseu - PA, 14 de abril de 2025.
ALEX FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-070402 - FME
O Município de Dom Eliseu/PA, por meio do Fundo Municipal de Educação,
torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso II e demais legislações vigentes, que tem por Objeto:
"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para
áudio e vídeo, em atendimento as precisões precípuas do Departamento de Cultura, para
realização de eventuais apresentações, junto ao Fundo Municipal de Educação do Município
de Dom Eliseu/PA." Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações".
Data e horário de início de recebimento de propostas 15/04/2025 as 10:00 horas,
Data e horário de abertura: 23/04/2025, a partir das 10:00 horas, realização:
www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais
estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br,
no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Dom Eliseu - PA, 14 de abril de 2025.
ALEX FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo nº 015/2024-SEMSA .
Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda; CNPJ nº
37.556.213/0001-04; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material e Produtos Odontologicos. Vigência:
31/03/2025 a 31/05/2025. Assinatura: 31/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505140001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº º9/2025-
012- PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; DETENTOR
DA ARP: R.T. COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, ( AR CONDICIONADO, GELADEIRA,
FREEZER, BEBEDOURO E CAMARA FRIA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ;
VALOR TOTAL: R$ 1.094.355,00 (um milhão e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta
e cinco reais); VIGÊNCIA DA ARP: 14 de abril de 2025 à 14 de abril de 2026; DATA DA
ASSINATURA: 14 de abril de 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202505140002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº º9/2025-
012- PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; DETENTOR
DA ARP: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, ( AR CONDICIONADO,
GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E CAMARA FRIA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO
PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 1.214.257,00 (um milhão, duzentos e catorze mil, duzentos e
cinquenta e sete reais); VIGÊNCIA DA ARP: 14 de abril de 2025 À 14 de abril de 2026; DATA
DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 20250224 Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-00025 Contratante:PREFEITURA
MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): PINHEIRO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS
(RIG), PROGRAMAS DE COMPLIANCE, ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTOS ESTRATÉGICOS E
RELAÇÃO DE AUDITORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICPAL DE
IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de
Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 250.000,00 VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 31
de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação,
designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a
retificação da publicação de quinta-feira, 03/04/2025.
Na página nº 234, da edição nº64, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Abertura: 15/04/2025. Às 11h00.
Leia-se: Abertura: 05/05/2025. Às 08h00.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00017-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos,
Objetivando a manutenção da iluminação publica do munícipio de Mãe do Rio/PA.
Abertura: 05/05/2025.
Às 14h00,
pelo portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo
Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário
de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 193/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.010/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: SILVA E D E LG A D O
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
08.393.709/0001-06. VALOR R$ 101.781,00 (Cento e um mil, setecentos e oitenta e um
reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA
ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 289/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000006/2025-33
autuado
na
modalidade, 
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e
tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas. Empresa: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 37.374.797/0001-05. VALOR R$ 122.282,88 (cento e vinte e dois mil
duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias:
061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi;
061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012
2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050560.000274/2024-94,
autuado
na
modalidade, Pregão
Eletrônico
(SRP) Nº
90054/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de uniformes padronizados e
equipamentos de proteção individual (EPI), no intuito de atender aos profissionais
vinculados ao Serviço Móvel de Urgência - SAMU e aos Agentes de controle de Zoonoses-
CCZ do Município de Marabá, para atender as necessidades Samu/Centro de Controle
Zoonoses, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80. VALOR R$ 60.333 (sessenta mil trezentos e trinta
e três reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de At e n d i m e n t o
Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde
Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.23 - Uniformes, tecidos e aviamentos. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 223/2022-FMS. Processo Administrativo n°
838/2022-PMM, Inexigibilidade nº001/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O
serviço compreende a realização de serviços médicos especializados em Reumatologia para os
setores ambulatoriais e emissão de parecer intra hospitalar aos pacientes de todas as faixas
etárias, da Rede ambulatorial, Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil,
consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra/Plano Operativo anexa.
EMPRESA: VIEIRA E ALVIM OFTALMOLOGIA E REUMATOLOGIA AVANÇADA LTDA pessoa
jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas sob n.º 29.816.590/0001-07. Objeto do aditivo O presente termo aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 223/2022-FMS por mais 4 (quatro) meses
ou até a conclusão do novo processo licitatório. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2025-CPL/DGLC/SEPLAN
PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP) 
Nº
90010/2025-CPL/DGLC/SEPLAN,
PROCESSO
Nº
05050556.000036/2025-29/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Grupo. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 30/04/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE
LAVANDERIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia
Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 14 de abril de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde - SMS

                            

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