DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00007
Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
URNAS
FUNERARIAS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
A abertura do certame ocorrerá no dia 05/05/2025 às 08:30hrs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00012
Tipo menor preço. Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO(GLP) E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).
A abertura do certame ocorrerá no dia 06/05/2025 às 08:30hrs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIA ZILDA BENTES SOUSA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00014
Tipo menor preço. Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇ ÃO,
DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONAD O,
VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEMDES, NO EXERCICIO DE 2025.
A abertura do certame ocorrerá no dia 05/05/2025 às 14:30hrs, no Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA
Secretaria Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00013
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00013. Abertura: 06/05/2025, às 14:00h. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de reformas de mobiliários escolares, com
fornecimento de peças, visando prestações futuras, destinados ao atendimento das
necessidades da secretaria municipal de educação. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00014
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00014. Abertura: 07/05/2025, às 09:00h. Objeto:
Contratação de empresa de prestação de serviços de engenharia à elaboração e
implementação de projeto de usina solar fotovoltaica, como aprovação na equatorial e
instalação conforme projetos elaborados e aprovados pela distribuidora de energia local para
participar do sistema de compensação proposto pela REN 482/2012 da ANEEL em atendimento
a secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural
de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade,
CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00015
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00015. Abertura: 30/04/2025, às 09:30h. Objeto:
Aquisição de lancha completa com motor de popa 60hp e 01 motor de popa 150hp para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida
15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00001
Repetição
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00001. Abertura: 06/05/2025, às 09:00h.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de
instalações prediais e logradouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação do município de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Edital disponível através do
site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-008/2025-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria
nº 148/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação
na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE-008/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB,
para atender a demanda desta Administração Pública, em consonância de quantidades e
especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
29/04/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para
outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 11 de abril de 2025.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0102/2024/FMMA; Contratante:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente/FMMA. Contratada: BARAOSEG LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 53.763.552/0001-18: Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTE N Ç ÃO
DAS ÁREAS VERDES E CONTROLE AMBIENTAL. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (Doze) meses, de 17/04/2025 até 17/04/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100006/2025-PMON
O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100006/2025-PMON, do tipo menor preço.
Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento parcelado de produtos de panificação, confeitaria e restaurante bem
como refeições em self-service e marmitas, fornecimento de salgadinhos fritos e assados,
doces, bolos confeitados e simples, tortas, roscas, biscoitos ferradura, enroladinho de
queijo, pudim, pão de queijo e pães em geral, para o atendimento nas realizações de
eventos e necessidades das secretarias municipais e da administração do Município de
Ourilândia do Norte/Pa. Realização Sessão Pública: 29/04/2025 às 08:00h, horário de
Brasília.
Edital
completo
estará
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100008/2025-PMON
O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100008/2025-PMON, do tipo menor preço.
Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
especializada em serviços de serralheria em geral, com emprego de material, para atender
as Secretarias, Fundos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/Pa.
Realização Sessão Pública: 30/04/2025 às 08:00h, horário de Brasília.
Edital
completo
estará
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.
JÚLIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220278, circulado dia
01/04/25 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 256. Onde se lê: Data da assinatura:
29/03/2025. Leia-se: Data da assinatura: 21/03/2025. todas as outras informações
permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Placas, através da Presidente da Comissão de
Licitação, torna pública a Reabertura da CHAMADA PÚBLICA 001/2025/REABERTURA, cujo
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de
Ensino
do
Municipio
de
Placas/Pa.
O
novo
prazo
para
entrega
dos
envelopes/documentação será até o dia 23 de abril de 2025 às 09h00min, o período de
inscrições para seleção dos agricultores, cooperativas e associações interessadas, será das
08h às 12h horas no Núcleo de Licitação, situado na Prefeitura Municipal de Placas, sito
Rua Doze, s/n° - CEP: 68.138-000 - PLACAS/PA. Os demais termos encontram-se no portal
da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas-PA, 14 de abril de 2025.
ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250069, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta
de Pedras/PA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a(s) empresa(s): JHS SERVICOS E
TERCEIRIZACAO LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 36.003.255/0001-55, com registro no(s)item(ns)
em lote único: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90. Objeto: registro de preços objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar marítimo (fluvial)
para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da educação básica pública, residentes
em área rural e ribeirinhas através do fundo municipal de educação de ponta de pedras/pa
para o exercício de 2025. Valor total registrado: R$ 2.997.869,60. Fundamentação Legal Lei
14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/04/2025 à
10/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na matéria Aviso Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002-1/2025-PMPM, Diário
Oficial da União, nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025, Pág. 352.
Onde se lê: " [...] Abertura: 22/04/2025, às 10h00. [...]"
Leia-se: "[...] Abertura: 30/04/2025, às 15h00. [...]"
Porto de Moz-PA, 11 de abril de 2025.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-FME
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas por Lei, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 001/2025 FME
- Dispensa de Licitação nº 021/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar destinados a merenda escolar em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar-PNAE, em favor dos seguintes vencedores: COOP. DE PRODUÇÃO E