DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMERC. DOS AGRICULTORES FAMILIARES-COOPOCROFAM, com o valor total de R$
328.850,00 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), COO P E R AT I V A
MISTA AGROPECUARIA RONDONENSE-COOPRONDON, com o valor total de R$ 602.121,00
(seiscentos e dois mil, cento e vinte um reais), ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA
MARAJOARA, com o valor total de R$ 106.820,00 (cento e seis mil, oitocentos e vinte
reais), AGUINALDO CRUZ DOS SANTOS, com o valor total de R$ 1.655,00 (um mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais) e RAERIO SANTOS DE SOUZA, com o valor total de R$
1.655,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Data da Homologação: 10/04/2025.
Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.
KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO
Ordenadora do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Concorrência nº 90001/2024, circulada no D.O.U. Pág.
474, Sexta-feira, 21 de Março de 2025; D.O.E Pág. 111, Sexta-feira, 21 de Março de 2025;
Diário do Pará Pág. B10 , sexta-feira, 21 de Março de 2025, cujo objeto: Construção do
Centro
de Atenção
Psicissocial (Caps),
em
Conformidade Com
a Proposta
nº
11481.192001/23-002, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Santa Maria do Pará. Onde se lê: Concorrência nº 90001/2024. Leia-se:
Concorrência nº 90001/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 135/2025. Processo Licitatório m] 15/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025/SRP/FMS
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. UNIVERSITÁRIA, S/Nº, BAIRRO CIDADE JARDIM, EM
SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
O prazo de vigência do Contrato é de 300 dias, com início dia 15/04/2025 e encerramento
em 08/02/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021
O valor é de R$ 2.333.400,00 (Dois Milhões e Trezentos e Trinta e Três Mil e Quatrocentos Reais
Cópia
do
contrato
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°047/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025/SRP/FUNDEB
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de
refrigeração (geladeiras, freezers, bebedouros) e eletrônicos (Tv's), para suprir as
demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 06/05/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SEMAP
Objeto: Registro de preço para aquisição de peças, pneus e baterias para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital:
15/04/2025
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 15/04/2025 a partir das 08h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/05/2025 às 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br
Santarém-PA, 14 de abril de 2025.
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto:
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE SANTARÉM-PA. Alteração: Prorrogação de
prazos. Vigência: 27/06/2025 à 25/09/2025. Execução: 28/04/2025 à 27/07/2025. Dotação
26.451.0010.1011. - Elemento de despesas: 4490.51.00.00 - obras e instalações. Ficha: 645.
Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 647. Fonte: 1700 (união). Contrato de Repasse nº
949455/2023 OGU MCIDADES. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-SEMINFRA
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento
de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura do
Município de
Santarém, Estado
do Pará.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/04/2025 às 09h00 no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na
página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém-PA, 14 de abril de 2025.
ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA
Agente de Contratação/SEMINFRA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 -SEMMA
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Para Atender Às Necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma e Órgãos a ela Vinculados. Edital: 16/04/2024 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 16/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 30/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-010 - Proc. Administrativo Nº 02506002/24.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, CNPJ: 05.351.614/0001-31;
circulado no D.O.U Seção 3 pagina nº 246 11/04/2025 resolve retificar no seguinte aspecto:
Onde se lê: Dotação Orçamentária: Atividade 2.016, Classificação econômica 3.3.90.39.00.
Leia-se: Dotação Orçamentária: Atividade 2.016, Classificação Econômica 3.3.90.30.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-002
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de
atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de São Sebastião
da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 30/04/2025 às 13:00h, horário de Brasília.
O
Edital
está
disponível
no
sítiowww.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-
transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail:
pregoeirapmssbv@gmail.com.
São Sebastião da Boa Vista-PA, 14 de abril de 2025.
NELUCY E SILVA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque
de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº. 008/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa:
GONCALVES & DIAS LTDA, CNPJ n° 07.868.912/0008-03, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4,
com valor total de R$ 8.100.228,00 (oito milhões e cem mil e duzentos e vinte e oito reais),
cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender
as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura
Municipal de Senador José Porfírio.
Senador José Porfírio-PA, 10 de abril de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 008/2025
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de
Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades
dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador
José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados
a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão
Eletrônico SRP nº. 008/2025, conforme abaixo:
Empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, estabelecida na Travessa
Pedro Gomes, s/n, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP 68.371-150, representada neste ato
pelo Sr. Gilsomar de Jesus Torres. Valor: R$ 8.100.228,00.
ASSINATURA: 11 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº0114/2025 .Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVICO LTDA -
CNPJ: 35.588.591/0001-44.Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante FMS,Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Porte I "Jamari", em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Terra Santa-PA, através da
liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta nº
11870.2660001/24-002, que entre si celebram o Município, o termo tem vigência de 12
meses a contar de 11 de Abril de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna-se Público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº
001/2025 de objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Porte I "Jamari", em
atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Terra Santa-
PA, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento,
proposta nº 11870.2660001/24-002, para a Empresa: CONTROLE DE PRAGA & SERVI CO
LTDA -CNPJ: 35.588.591/0001-44, com o valor Global de R$ 1.987.866,85
Terra Santa-PA, 11 de abril de 2025.
EDSON SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRTO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRTO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00015-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a contratação
de empresa especializada no fornecimento de areia, seixo, pedra, brita e aterro para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa:
TRANSCONSIDERADO POR DEUS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 33.217.833/0002-49. Valor
R$ 290.834,00 (Duzentos e Noventa Mil e Oitenta e Quatro Reais). Assinatura:
14/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00015-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a contratação de
empresa especializada no fornecimento de areia, seixo, pedra, brita e aterro para atender
as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação
de Tracuateua. Empresa:
TRANSCONSIDERADO POR DEUS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 33.217.833/0002-49. Valor R$
290.834,00 (Duzentos e Noventa Mil e Oitenta e Quatro Reais). Homologado: 14/04/2025
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário de Educação