DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500273
273
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230182 Contratante: FMS Contratada: J M POZZER
EIRELI, CNPJ: 17.041.496/0001-44 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 028-
2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/10/2025.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230128 Contratante: PMU Contratada: CLARO S.A,
CNPJ: 40.432.544/0001-47 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 006/2022-
DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 25/02/2026.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230262 Contratante: SAAE Contratada: ROSA
MARIA DE ALMEIDA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 001/2023-DL/SAAE.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/12/2025.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230268 Contratante: PMU Contratada: ANA JÚLIA
BUZZI FREIRE, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 004/2023-DL/PMU. Fund.
Legal: Lei 8.666/93. Vig. 31/12/2025.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240205 Contratante: PMU Contratada: MARCO X
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem:
Concorrência Nº 001-2024-CP-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 02/07/2025.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240265 Contratante: FMS Contratada: PRAX -
DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.761.673/0001-01 Objeto: Termo aditivo de PRAZO.
Origem: Pregão Nº 009-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21. Vig. 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024
OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de
agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades das
Secretarias e Fundos Municipais do Município de Uruará -PA. Data da Abertura:
02/05/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA
Uruara, 14 de abril de 2025.
CARLOS ANTONIO ZANCAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao
contrato nº 385/2024-DLCA ref. à
Inexigibilidade de licitação 016/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.984.819/0001-57. Contratada: Gustavo Cordoval Sociedade Individual de Advocacia,
CNPJ n° 33.788.758/0001-95. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em Licitações e
Contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Data de Rescisão
05/05/2025. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21.
Viseu-PA, 14 de abril de 2025.
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Inexigibilidade nº 6.2024-011-FME - PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ:
14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: ABÍLIO SOUZA NASCIMENTO - CPF: xxx.993.xxx-49,
Contrato Administrativo nº 20240167; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12
(doze) meses, iniciando em 24/04/2025 e encerrando em 24/04/2026, conforme permite o
Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Locação de imóvel (Anexo da EEEM Padre
Eurico, Localizado na Agrovila Leonardo da D'Vince), no município de Vitória do Xingu/PA;
Vitória do Xingu/PA, 14/04/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-021-SEMUTS;
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas); ABERTURA: 30/04/2025, as 09:00;
Vitória do Xingu-PA, 14 de abril de 2025.
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-022-PMVX
OBJETO: Aquisição de grama batatais em placas e plantas diversas, fertilizantes e terra
preta vegetal; ABERTURA: 30/04/2025, as 14:30;
Vitória do Xingu-PA, 14 de abril de 2025.
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-023-FMS
OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos (laboratoriais, hospitalares, odontológicos);
ABERTURA: 30/04/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br,
www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou
obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Av e n i d a
Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu-PA, 3 de abril de 2025.
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 063/2025/PMX. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
024/2025/PMX. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DIVERSOS) para atender
as demandas da Prefeitura e as Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA. Data
de início da sessão: 30/04/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico
"PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a
qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo
telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de
Licitações.
Xinguara - PA, 14 de abril de 2025.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2025/PMX
Processo Administrativo de Licitação nº 064/2025/PMX Pregão Eletrônico - SRP Nº 025/2025/PMX
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA.
Data de início da sessão: 29/04/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema
Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA, 14 de abril de 2025.
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior
desconto sobre a tabela da SINAPI, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações sobre projetos futuros, para Contratação de Serviços Comuns de Engenharia.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas, de 05/05/2025. Início da fase de lances para ocorrer na
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com. 
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 14 de abril de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Adequação de Estradas Vicinais, no Município de BARRA DE SANTA ROSA/ P B,
CONFORME CT 1072883-42. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00116/2024 - Pb Projetos e
Consultoria Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 11.310,04. Assinatura: 11.04.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Aquisição de peças e materiais
diversos, por maior percentual de desconto, de forma parcelada destinados a manutenção
dos veículos de propriedade do Município de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do
dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
33791045.
E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 14 de abril de 2025.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.810/2024
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, homologa o pregão
eletrônico nº 9.16.11/2024, cujo objeto é aquisição de medicamentos controlados para
atender as demandas dos caps e unidades básicas de saúde da secretaria municipal de
saúde de campina grande - pb., estado da paraíba, em favor das empresas: uni hospitalar
ltda inscrita no cnpj sob o nº 07.484.373/0001-24, com valor total de r$ 162.122,40,
vencedora dos itens: item 3 com valor unitário de r$ 0,22 , totalizando r$ 162.122,40;
zafra distribuidora de medicamentos e produtos hospitalares ltda inscrita no cnpj sob o nº
41.347.974/0001-23 , com valor total de r$ 18.443,25, vencedora do item: item 63 com
valor unitário de r$ 0,35, totalizando r$ 18.443,25; drogafonte ltda inscrita no cnpj sob o
nº 08.778.201/0001-26 , com valor total de r$ 359.829,80, vencedora do item: item 72
com valor
unitário de r$
6,05, totalizando
r$ 359.829,80; meds
comercio de
medicamentos, produtos e equipamentos hospitalares ltda inscrita no cnpj sob o nº
40.256.200/0001- 24 com valor total de r$ 55.981,00, vencedora dos itens: item 6 com
valor unitário de r$ 0,89, totalizando r$ 55.981,00; galli e liotto comércio de produtos
hospitalares ltda inscrita no cnpj sob o nº 42.092.374/0001-24 , com valor total de r$
26.490,75, vencedora do item: item 65 com valor unitário de r$ 0,55, totalizando r$
26.490,75; multifarma comercio e representacoes ltda inscrita no cnpj sob o nº
21.681.325/0001-57, com valor total de r$ 56.943,00, vencedora do item: item 60 com
valor unitário de r$ 0,37, totalizando r$ 56.943,00; gmc distribuidora de medicamentos
ltda inscrita no cnpj sob o nº 51.205.028/0001-04 com valor total de r$ 59.997,00
vencedora dos itens: item 16 com valor unitário de r$ 0,21, totalizando r$ 59.997,00; nord
produtos em saude ltda inscrita no cnpj sob o nº 35.753.111/0001-53, com valor total de
r$ 91.403,55, vencedora dos itens: item 62 com valor unitário de r$ 0,24, totalizando r$
37.940,40, item 64 com valor unitário de r$ 0,37, totalizando r$ 53.463,15; allfamed
comercio atacadista de medicamentos ltda inscrita no cnpj sob o nº 31.187.918/0001-15,
com valor total de r$ 1.797.124,78, vencedora dos itens: item 5 com valor unitário de r$
0,55, totalizando r$ 539.143,00; item 11 com valor unitário de r$ 0,24 , totalizando r$
199.169,28; item 24 com valor unitário de r$ 1,70, totalizando r$ 37.507,10; item 26 com
valor unitário de r$ 0,04, totalizando r$ 80.194,40; item 28 com valor unitário de r$ 0,24,
totalizando r$ 141.206,40; item 32 com valor unitário de r$ 6,70, totalizando r$
156.833,60; item 44 com valor unitário de r$ 3,50,totalizando r$ 78.718,50; item 50 com
valor unitário de r$ 2,90, totalizando r$ 37.871,10; item 52 com valor unitário de r$ 0,09,
totalizando r$ 93.821,40; item 54 com valor unitário de r$ 4,00 , totalizando r$ 34.416,00;