DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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274
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
item 58 com valor unitário de r$ 0,52, totalizando r$ 114.660,00; item 68 com valor
unitário de r$ 24,00, totalizando r$ 283.584,00; nnmed distribuicao, importacao e
exportacao de medicamentos ltda inscrita no cnpj sob o nº 15.218.561/0001-39 , com
valor total de r$ 2.330.417,25, vencedora dos itens: item 1 com valor unitário de r$ 5,35,
totalizando r$ 382.311,00; item 13 com valor unitário de r$ 6,42, totalizando r$
761.392,74; item 15 com valor unitário de r$ 0,14, totalizando r$ 210.758,80; item 17 com
valor unitário de r$ 0,15, totalizando r$ 113.274,60; item 22 com valor unitário de r$ 0,05,
totalizando r$ 69.510,15; item 30 com valor unitário de r$ 0,27, totalizando r$ 106.645,41;
item 34 com valor unitário de r$ 0,04, totalizando r$ 62.121,60; item 36 com valor
unitário de r$ 0,04, totalizando r$ 43.534,80; item 40 com valor unitário de r$ 0,11,
totalizando r$ 43.252,11; item 42 com valor unitário de r$ 0,10, totalizando r$ 123.006,50;
item 46 com valor unitário de r$ 0,06, totalizando r$ 133.014,96; item 48 com valor
unitário de r$ 0,17, totalizando r$ 71.894,70; item 66 com valor unitário de r$ 12,72,
totalizando r$ 69.374,88; item 70 com valor unitário de r$ 0,12, totalizando r$ 140.325,00;
agil med distribuidora de medicamentos ltda inscrita no cnpj sob o nº 54.006.781/0001-50,
com valor total de r$ 1.356.889,04, vencedora dos itens: item 2 com valor unitário de r$
7,00, totalizando r$ 59.780,00; item 4 com valor unitário de r$ 0,40, totalizando r$
41.520,00; item 7 com valor unitário de r$ 0,06, totalizando r$ 5.256,00; item 8 com valor
unitário de r$ 0,07, totalizando r$ 4.956,00; item 9 com valor unitário de r$ 0,04,
totalizando r$ 70.851,60; item 10 com valor unitário de r$ 0,04, totalizando r$ 23.617,20;
item 12 com valor unitário de r$ 0,30, totalizando r$ 45.270,00; item 14 com valor
unitário de r$ 6,70, totalizando r$ 31.751,30; item 18 com valor unitário de r$ 0,20,
totalizando r$ 41.020,00; item 19 com valor unitário de r$ 1,65, totalizando r$ 14.850,00;
item 20 com valor unitário de r$ 0,79, totalizando r$ 112.116,80; item 21 com valor
unitário de r$ 0,79, totalizando r$ 35.866,00; item 23 com valor unitário de r$ 0,05,
totalizando r$ 23.170,05; item 25 com valor unitário de r$ 1,88, totalizando r$ 3.799,48;
item 27 com valor unitário de r$ 0,06, totalizando r$ 39.937,20; item 29 com valor
unitário de r$ 0,26, totalizando r$ 27.690,00; item 31 com valor unitário de r$ 0,26,
totalizando r$ 34.231,86; item 33 com valor unitário de r$ 8,00, totalizando r$ 59.360,00;
item 35 com valor unitário de r$ 0,04, totalizando r$ 20.707,20; item 37 com valor
unitário de r$ 0,04, totalizando r$ 14.511,60; item 38 com valor unitário de r$ 0,85,
totalizando r$ 1.142,40; item 39 com valor unitário de r$ 0,12, totalizando r$ 15.467,04;
item 41 com valor unitário de r$ 0,12, totalizando r$ 15.728,04; item 43 com valor
unitário de r$ 0,11, totalizando r$ 39.969,05; item 45 com valor unitário de r$ 4,30,
totalizando r$ 32.237,10; item 47 com valor unitário de r$ 0,06, totalizando r$ 34.258,32;
item 49 com valor unitário de r$ 0,14, totalizando r$ 19.735,80; item 51 com valor
unitário de r$ 3,10, totalizando r$ 13.494,30; item 53 com valor unitário de r$ 0,11,
totalizando r$ 29.315,00; item 55 com valor unitário de r$ 6,00, totalizando r$ 17.208,00;
item 56 com valor unitário de r$ 10,00, totalizando r$ 119.160,00; item 57 com valor
unitário de r$ 10,00, totalizando r$ 37.680,00; item 59 com valor unitário de r$ 0,50,
totalizando r$ 36.750,00; item 61 com valor unitário de r$ 0,48, totalizando r$ 24.624,00;
item 67 com valor unitário de r$ 12,70, totalizando r$ 23.088,60; item 69 com valor
unitário de r$ 24,50, totalizando r$ 71.834,00; item 71 com valor unitário de r$ 0,14,
totalizando r$ 48.597,50; item 73 com valor unitário de r$ 8,00, totalizando r$ 51.520,00;
item 74 com valor unitário de r$ 0,09, totalizando r$ 14.817,60. o valor total homologado
no referido pregão eletrônico é de r$ 6.315.641,82.
Campina Grande - PB, 27 de março de 2025.
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.16.01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, através da
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08:30 horas do dia 06 de maio de 2025,
realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo
objeto é a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) -JARDIM
VERDEJANTE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
O
Edital 
estará
à
disposição
através 
dos
portais
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//),https://pncp.gov.br/app/editais,
https://cdc.campinagran.de/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por
solicitação nos e-mails: cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 14 de abril de 2025.
EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
CONCORRÊNCIA Nº 9.16.02/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, através da
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 08:30 horas do dia 05 de maio de 2025,
realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é
a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VELAME - UBS, ATRAVÉS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.
O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-
br//), 
https://pncp.gov.br/app/editais, 
https://cdc.campinagran.de/
e
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf,
ou
por 
solicitação 
nos 
e-mails:
cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br e pmcglicitacao@gmail.com.
Campina Grande, 11 de abril de 2025.
EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16059/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ccga
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16017/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Antonio Raulino De Oliveira
Castro Marques. Data Da Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16060/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Vgm.Js
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias,
Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E
Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$
288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº.
16020/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Victor Gabino De Macedo. Data Da Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16061/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Clara
Rodrigues Do Nascimento Bezerra. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16016/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Clara Rodrigues Do
Nascimento Bezerra. Data Da Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16063/2025/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Guimarães Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16021/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Priscilla Guimarães Alves.
Data Da Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16085/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Meire
Rodrigues Da Silva. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De
Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,
Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 8.800,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52.
Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Meire
Rodrigues Da Silva. Data Da Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16092/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Creative
Licitaçoes Ltda. Objeto: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De
Eletroeletronicos Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande,
Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 188.350,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2025.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90314/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.1034 / 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52.
Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavio Junior Da
Silva. Data Da Assinatura: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16108/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Laguna
Esporte Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para Suprir As Necessidades
Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$
35.372,40. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº.
90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De
18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Denise Maciel Clemencio. Data Da Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16111/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nogueira
Nobre Comercio E Serviços Ltda. Objeto: A Aquisição De Material De Expediente Para
Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba.
Valor Global: R$ 82.139,70. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão
Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No
Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 /
10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luciano Augusto Feliciano De Oliveira. Data Da
Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16118/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Amar
Transportes Cargas E Comercio De Armarinhos Em Geral Ltda. Objeto: A Aquisição De
Material De Expediente Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina
Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 90.525,60. Prazo Contratual: 12 Meses.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 90309/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133,
De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Orlando
Adriano Dos Reis. Data Da Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16122/2025/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Sonda De
Gastrostomia E Cânula De Shiley Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De
Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Mateus Lima Santos Menor
Representado Pelo Genitor O Sr. Franklin Paulo Santos, João Pedro Ferreira De Brito, Pietro
Sousa De Lima Menor Representado Pela Sua Genitora Daniely Mirely Sousa Silva E
Bernardo Samuel Piano De Melo, Processo N°: 0803402 06.2016.8.15.0001, 0831075-
90.2024.8.15.0001, 0829907 24.2022.8.15.0001 E 0805308 16.2025.8.15.0001. Valor Global:
R$ 780,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16019/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16123/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rubem &
Medeiros Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Sonda De Gastrostomia E Cânula
De Shiley Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De
180 Dias, Demanda Judicial De: Mateus Lima Santos Menor Representado Pelo Genitor O
Sr. Franklin Paulo Santos, João Pedro Ferreira De Brito, Pietro Sousa De Lima Menor
Representado Pela Sua Genitora Daniely Mirely Sousa Silva E Bernardo Samuel Piano De
Melo, Processo N°: 0803402 06.2016.8.15.0001, 0831075-90.2024.8.15.0001, 0829907
24.2022.8.15.0001 E 0805308 16.2025.8.15.0001. Valor Global: R$ 10.380,00. Prazo
Contratual: 
180 
Dias. 
Fundamentação 
Legal:
Dispensa 
De 
Licitação 
Nº.
16019/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Antônio Marcos Rubem De Sousa. Data Da Assinatura: 11/04/2025.