DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16279/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16119/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lucian Batista De Oliveira.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/04/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucian Batista De Oliveira. Data Da
Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16393/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16.158/2022. Partes: Sms/Pmcg E Yla Gadelha Serviços
Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/04/2026) E Igual Valor
(R$ 350.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ylanna Suimey Da Silva Bezerra
Gomes Gadelha. Data Da Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16402/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16164/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ultramed Gestão De
Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
12/04/2026) E Igual Valor (R$ 350.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da
Assinatura: 11/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos) não recondicionado,
para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta
Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, para um período de 12 meses ou enquanto durar os
quantitativos licitados. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 11 de abril de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de veículo, 0 km, tipo chassi
semi-leve, na cor branca, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste
Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de abril de 2025 (quarta-
feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de abril de 2025 (quarta-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Ed i t a l :
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 14 de abril de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as
necessidades das Secretarias do Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01
de maio de 2025 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 01 de maio de 2025
(quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 14 de abril de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Rua
Antonio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA,
de nº 49.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada no
ramo pertinente para execução dos serviços de ORNAMENTAÇÃO JUNINA - EDIÇÃO 2025,
compreendendo: Produção de Cenário e Decoração, edição 2025, conforme termo de
referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia
06.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA:
horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br
/ www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 14 de abril de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Antonio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
PREGÃO,
de
forma
ELETRÔNICA, de nº 50.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa
do ramo pertinente para execuções dos serviços de organização e apoio de acessos a
eventos festivos, bombeiros civis e locações de extintores pelo período de 12 (doze) meses
ou enquanto durar os quantitativos, conforme termo de referência do instrumento
convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 06.05.2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF.
DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais
legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br
/
www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 14 de abril de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na
Rua
Antonio
André,
26,
Centro
-
Guarabira/PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA,
de nº 51.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo
pertinente para locação de tobogãs, bolinhas, parque multi, pula pula, infláveis, mesas redondas
e outros, para atendimentos de eventos realizáveis pelo município, conforme termo de
referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 11h00min do dia
06.05.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA:
horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto
Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br
/ www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 14 de abril de 2025.
DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para a prestação dos serviços
de manutenção de forma continua e suporte a Secretaria de Infraestrutura e demais
secretarias do município de IBIARA, com fornecimento de mão de obra e respectivos
fardamentos e epis (Pedreiros, Pintores, Encanadores, Servente, Ajudante e Auxiliares
de Operação Em Geral, Calceteiro, Serralheiro, Gesseiro, Eletricista), a serem
executados no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA - PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1017 2005
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
06.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2026 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE
OUTRAS DESPESAS EM ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12 368 1010 2019
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10
122 1017 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.600.0000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
DE RECURSOS
DO SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO
FEDERAL -
BLOCO DE
MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES
E
SERVIÇOS
17.000
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS 15 452 1017 2163 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 14/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Ibiara e: CT Nº 00064/2025 - 14.04.25 - JC CARVALHO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - R$ 1.633.200,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2025, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE FORMA CONTINUA E SUPORTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
E RESPECTIVOS FARDAMENTOS E EPIS (PEDREIROS, PINTORES, ENCANADORES, SERVENTE,
AJUDANTE E AUXILIARES DE OPERAÇÃO EM GERAL, CALCETEIRO, SERRALHEIRO, GESSE I R O,
ELETRICISTA), A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA -
PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JC CARVALHO
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 1.633.200,00.
Ibiara - PB, 11 de abril de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
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