DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
02 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital: ibiara.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 14 de abril de 2025.
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
registro de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica
e medicamentos injetáveis para atender as necessidades do município de Jacaraú. Abertura
da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:05
horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br;
www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 14 de Abril de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site
www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado
a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de
lances: 09:05 horas do dia 05 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
8234-8905.
E-mail:
licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações
Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 14 de Abril de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2025
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
O Prefeito do município Manaíra/PB informa a decisão de recurso do referido
Pregão na forma eletrônica, nº 00011/2025, que tem como OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB. Assim informa que foi reconhecido o
recurso apresentado pela empresa JONATAM ARAUJO CASTELO BRANCO - ME, CNPJ n.º
35.152.015/0001-50, para, no mérito julgar improcedente o pedido da mesma, mantendo
o licitante SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS - CNPJ n.º 10.152.368/0001-83 como
vencedor do certame, conforme a decisão disponível no Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Maiores informações poderão ser obtidas
na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua
José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos
dias úteis ou através do e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra-PB, 11 de abril de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto:
Contratação de
Empresa de
Engenharia Para
A Realização
de Obra
de
Pavimentação Em Paralelepípedos No Distrito Santa Terezinha e Vila Aurea Ribeiro, Neste
Municipio. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025 Dotação: Recursos
não Vinculados de Impostos VIGÊNCIA: 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00211/2025 - 02.04.25 - MATRIX CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ nº 18.920.924/0001-71- R$ 543.365,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2025, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Realização de
Obra de Pavimentação Em Paralelepípedos No Distrito Santa Terezinha e Vila Aurea
Ribeiro, Neste Municipio; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - R$ 543.365,00.
Massaranduba - PB, 2 de Abril de 2025.
JOÃO COSTA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Injetáveis Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Nova Olinda-Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO:
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 08/04/2026. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00052/2025 - 08.04.25 -
PHARMAPLUS LTDA - CNPJ 03.817.043/0001-52 - R$ 138.348,00 (cento e trinta e oito mil e
trezentos e quarenta e oito reais); CT Nº 00053/2025 - 08.04.25 - ULTRAMEGA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 21.596.736/0001-44 - R$ 3.602,00 (três mil e
seiscentos e dois reais); CT Nº 00054/2025 - 08.04.25 - PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS
- CNPJ 32.407.715/0001-50 - R$ 259.775,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos
e setenta e cinco reais); CT Nº 00055/2025 - 08.04.25 - NORD PRODUTOS EM SAUDE LT DA
- CNPJ 35.753.111/0001-53 - R$ 104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00009/2025. VIGÊNCIA: até 08/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e:
ARP Nº RP 000072025 - 08.04.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 138.348,00. ÍNTEGRA DA ATA:
Diário Oficial deste Órgão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 00068/2025
O Município de Olho D'água-PB torna público a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, com o tipo menor preço, através do modo de disputa
aberto e fechado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: construção de muro
na escola Raquel Minervino da Carvalho do município de Olho D'água -PB. Início de
cadastro das
propostas: dia
16/04/2025 às 17:00hs.
Limite para
Impugnação e
esclarecimento: 29/04/2025 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas:
05/05/2025 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 05/03/2025 às 09hs00min. Local de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações,
esclarecimentos
impugnações
e
recursos
devem
ser
formalizados
eletronicamente.
Olho D'Água-PB, 14 de abril de 2025.
ALAELÇO SAMPAIO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
12/2025 cujo Objeto é a aquisição de 05 (cinco) veículos, sendo 02 (dois) tipo passeio, 02
(dois) minivan e 01 (um) tipo picape, para atender as necessidades de diversas secretarias
do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de
01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/04/2025.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
13/2025 cujo Objeto é a aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades
do município de Passagem - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de
01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública
na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/04/2025.
Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 10 de abril de 2025.
ARMANDO GOMES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa de construção
civil para obra de Pavimentação de estradas vicinais no município de Poço de José de
Moura/PB, de acordo com o Convênio N° 927237/2022 junto ao Ministério da Agricultura
e Pecuária. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de maio de 2025. Início da
fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- D F.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis.
Email: licitacao@pocodejosedemoura.pb.gov.br
Poço de José de Moura-PB, 14 de Abril de 2025.
PATRÍCIA BATISTA DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Locação de Estrutura
de Festa (Palco, Som, Iluminação e Outros), Com Montagem e Desmontagem Para
Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio-PB.
ABERTURA: 17/04/2025 as 08:00 horas. Justificativa: Razões de interesse público.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
seguinte endereço - Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo
Antônio - PB. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Abril de 2025.
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
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