DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
De 16/04/2025 às 08:30h
Até 25/04/2025 às 08:00h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES
De 25/04/2025 às 08:30h
Até 25/04/2025 às 15:30h
TIPO DE PARTICIPAÇÃO: LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI. LINK PARA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA www.bll.org.br
REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
A documentação completa estará disponível aos interessados no Departamento
de Licitação da Prefeitura do Município de São Pedro do Ivaí - PR, através do e-mail:
licitacao@saopedrodoivai.pr.gov.br
e
pelo
site
do
município:
www.saopedrodoivai.pr.gov.br.
São Pedro do Ivaí - PR, 14 de Abril de 2025
DÉBORA PEREIRA BATISTA BIAZIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 07/05/2025, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por
Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Fornecimento de Carnes para as
Secretarias do Município de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do
dia 15/04/2025 até dia 07/05/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da
Sessão
de
Disputa
de
Preços:
07/05/2025,
às
09h:00min.
LOCAL:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será
observado o horário oficial de Brasília (DF)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 08/05/2025, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Contratação de Serviço
de Mão de Obra de Eletricista e Encanador, para Atender as Demandas desta
Municipalidade". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/04/2025 até dia
08/05/2025 às 08h:30min.Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
08/05/2025, às 09h:00min. LOCAL: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas
as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF)
Os
editais
estarão
disponíveis
nos
sites:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
e
www.sulina.pr.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão
de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 14 de abril de 2025.
GILBERTO JOÃO ROSSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ
sob o n 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP
85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso
IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento
executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das
empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento
convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do
Proc. Adm. 107/2025 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE - PORTE 1, ORIUNDA DE RECURSOS ADVIDOS DO NOVO PAC, em favor da empresa
CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA (CNPJ N 00.707.897/0001-98) pelo valor global de
R$ 1.839.949,00 (um milhão e oitocentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta e nove
reais); Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela
pregoeira do Município de Turvo PR Decreto n 382025.
Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.
Turvo (PR), 14 de abril de 2025.
ANTONIO MARCOS SEGURO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
PROCESSO N°. 025/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 014/2025 PMA -
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
PRODUTOS DE
LIMPEZA, HIGIÊNE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades das
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ O,
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECÔNOMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE FINANÇAS,
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SECRETARIA GERAL DA CASA
CIVIL, SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA
DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA deste Município. Valor estimado:
R$ 899.740,12 (oitocentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta reais e doze
centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 hs, do dia 30 de abril de 2025,
Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2025. Informações:
pelo e-mail: cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua
Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de
Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, WhatsApp (42) 3026-4550,
Curitiba PR (41) 9.9256-4153.
Agrestina, 14 de abril de 2025.
MARCIO FURTUNATO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 9/2025/FMS
Compra. OBJETO: Contratação de empresa especializada para de fornecimento
de Oxigênio Medicinal, Ar Medicinal, Regulador, Fluxômetro e Umidificador para Oxigênio,
incluindo comodato e manutenção de cilindros e abastecimento, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 241.445,83. Início do acolhimento
das propostas: a partir do dia 15/04/2025 até ás 09h do dia 05/05/2025. Início da Sessão
de disputa: ás 09h30, do dia 05/05/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através
do site: http://bnc.org.br/sistema/.
Alagoinha - PE, 14 de abril de 2025.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025
A Secretária Municipal de Saúde de Araripina-PE, a Sra. PATRICIA CADEIRA
NOVAIS, no uso de suas atribuições legais, inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021,
designado pela Portaria Nº 513/2025. Adjudica e homologa em favor da empresa licitante
abaixo identificada o no PL nº014 e CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº001 para Contratação de
empresa especializada para construção da UBS (Unidade básica de saúde) Porte 1, conforme
projeto básico e seus anexos, localizado no povoado da Feira Nova no município de
Araripina//PE, conforme proposta de nº11390.9570001/24-004- NOVO PAC - UN I DA D ES
BASICA DE SAÚDE. Na forma a seguir ADJUDICA, o objeto desta licitação em favor da empresa
CAVALCANTE ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob
o nº
40.653.955/0001-62, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 1.447.601,88 (um
milhão quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e um reais e oitenta e oito centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025
A Secretária Municipal de Saúde de Araripina-PE, a Sra. PATRICIA CADEIRA
NOVAIS, no uso de suas atribuições legais, inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021,
designado pela Portaria Nº 513/2025. Adjudica e homologa em favor da empresa licitante
abaixo identificada o no PL nº015 e CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº002 para Contratação
de empresa especializada para construção da UBS (Unidade básica de saúde) Porte 1,
conforme projeto básico e seus anexos, localizado no Bairro Universitário no município de
Araripina//PE, conforme proposta de nº11390.9570001/24-003- NOVO PAC - UN I DA D ES
BASICA DE SAÚDE. Na forma a seguir ADJUDICA, o objeto desta licitação em favor da
empresa CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.653.955/0001-62, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 1.445.00,00
(um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).
Araripina/PE, 14 de abril de 2025.
PATRÍCIA CADEIRA NOVAIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025
A Secretária Municipal de Saúde de Araripina-PE, a Sra. PATRICIA CADEIRA
NOVAIS, no uso de suas atribuições legais, inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021,
designado pela Portaria Nº 513/2025. Adjudica e homologa em favor da empresa licitante
abaixo identificada o no PL nº014 e CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº001 para Contratação de
empresa especializada para construção da UBS (Unidade básica de saúde) Porte 1, conforme
projeto básico e seus anexos, localizado no povoado da Feira Nova no município de
Araripina//PE, conforme proposta de nº11390.9570001/24-004- NOVO PAC - UN I DA D ES
BASICA DE SAÚDE. Na forma a seguir HOMOLOGAR, o objeto desta licitação em favor da
empresa CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.653.955/0001-62, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 1.447.601,88 (um
milhão quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e um reais e oitenta e oito centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025
A Secretária Municipal de Saúde de Araripina-PE, a Sra. PATRICIA CADEIRA
NOVAIS, no uso de suas atribuições legais, inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021,
designado pela Portaria Nº 513/2025. Adjudica e homologa em favor da empresa licitante
abaixo identificada o no PL nº015 e CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº002 para Contratação
de empresa especializada para construção da UBS (Unidade básica de saúde) Porte 1,
conforme projeto básico e seus anexos, localizado no Bairro Universitário no município de
Araripina//PE, conforme proposta de nº11390.9570001/24-003- NOVO PAC - UN I DA D ES
BASICA DE SAÚDE. Na forma a seguir HOMOLOGAR, o objeto desta licitação em favor da
empresa CAVALCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.653.955/0001-62, no valor total, conforme proposta apresentada, de R$ 1.445.00,00 (um
milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).
Araripina/PE, 14 de abril de 2025.
PATRÍCIA CADEIRA NOVAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, CNPJ:
02.324.776/0001-92. CONTRATADA: CONSTRUÇÃO GCM EIRELI CNPJ: 27.004.053/0001-37.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia,
relativos à construção de 02 Unidades Básicas de Saúde (UBS) porte I, através do Novo
PAC. Processo Licitatório: 029/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 2.635.755,26. Prazo de execução: 12
(doze) meses. Data: 11/04/2025. Assinaturas: Ana Rosa Brissant de Andrade Lustosa -
Secretária Municipal de Saúde/Geraldo Lopes do Rego - Construção GCM Eireli.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Processo Nº: 00085/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00012/2024. Serviço de
Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00012/2024,
para CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE BIZARRA NO
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº 01913/2021 - CONVÊNIO
SIAFI Nº 925530. Item 1: L&r Santos Construções Ltda. CNPJ: 07.408.234/0001-11, pelo valor de
R$ 1.998.983,52.
Bom Jardim, 14 de abril de 2025.
JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO
Prefeito