DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar no dia 05/05/2025, às 11:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do
PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025, visando à AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA - HMJPS, JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE (LOTES FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 006/2025), nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 93.414,98. Os
interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto
a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 14 de abril de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE ANULAÇÃO
O município de Ibimirim-PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna
público o AVISO DE ANULAÇÃO, do processo licitatório n° 029/2025 - pregão eletrônico nº
015/2025, cujo objeto consiste no sistema de registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada de gêneros alimentícios tipo hortifruti, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
contidas no Termo de Referência, documento publicado no Diário Oficial da União no dia
07/04/2025, edição 66, seção 3, página 279. MOTIVO: Erro operacional ao instaurar o
processo no Fundo Municipal de Assistência Social, o qual deveria ser instaurado no Fundo
Municipal de Saúde no sistema BNC. Vale ressaltar que não há vícios e/ou falhas que
maculem o processo, trata-se apenas de um mero erro de cadastro no sistema.
Ibimirim - PE, 14 de abril de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 017/2025.
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e
eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios tipo hortifruti, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$
116.915,90 (cento e dezesseis mil, novecentos e quinze reais, e noventa centavos). Critério
de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
09:00 horas do dia 15/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do
dia 02/05/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia
02/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 02/05/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras -
BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 14 de abril de 2025.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Educação da Ilha de Itamaracá-PE, através da Agente
de Contratação comunica a abertura do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2025. Objeto Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no
ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município da Ilha de Itamaracá/PE.
Valor estimado de R$ 328.422,00 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e dois
reais). Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação na data de 15
de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025, início da abertura dos envelopes: 07 de maio
de 2025 às 10h, no horário das 08h às 14h, na sala da CPC da Prefeitura Municipal da Ilha
de Itamaracá/PE, localizada na Av. João Pessoa Guerra, nº 37, Pilar - Ilha de Itamaracá/PE.
CEP: 53.900-000. Informações do edital e anexos podem ser obtidos na sala da CPL ou no
endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login e agenteitamaraca@gmail.com
Ilha de Itamaracá, 14 de abril de 2025.
MARCIA PERLA DE OLIVEIRA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica nº
001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia relativos a "CONSTRUÇÃO DE (DUAS) "UBS" PORTE 1, LOCA L I Z A DA S
NO MUNICÍPIO DE IPUBI/PE; nos seguintes endereços: (I) na Rua São Francisco - Centro -
Ipubi /PE - CONFORME PROPOSTA : Nº 11391.5680001/24-004 MS/NOVO PAC e (II) no
Sítio Gameleira - Zona Rural - Ipubi - PE; CONFORME PROPOSTA: Nº 11391.5680001/24-005
MS/NOVO PAC - Valor estimado do presente objeto é de R$ 4.087.517,00 (quatro millhões
oitenta e sete mil quinhentos e dezessete reais), sendo: R$ 2.043.758,50 (dois milhoes
quarenta e tres mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) para cada
Unidade Básica de Saúde - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de
Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 12h do dia 30 de abril de
2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 13:00h:00min. do dia 30 de abril de 2025
(horário
de
Brasília)
Endereço
eletrônico
para
formalização
de
consulta:
licitacoes.pmipe@gmail.com e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Praça
Agamenon Magalhães, s/n, centro, Ipubi-PE. CEP 56.260-000. Telefax (0xx87)3881-1156
Ipubi, 11 de abril de 2025.
DENIS FERNANDO SILVA DE MAGALHAES MUDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 26/2025. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Construção do
Clube Municipal de João Alfredo, utilizando um sistema construtivo inovador e sustentável em
paredes/painéis de PVC preenchidos com concreto. Valor: R$1.991.810,59. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 23 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico
da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 14 de abril de 2025.
ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório Nº: 9/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 5/2025. Compra. Tipo menor preço.
Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios da merenda
escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Lagoa do Ouro/PE. Valor: R$ 966.560,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
30 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de abril de 2025.
Processo Licitatório Nº: 10/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 6/2025. Compra. Tipo menor
preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Registro de preços para a futura aquisição de material de expediente, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa do Ouro/PE.
Valor: R$ 1.270.326,90. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de maio de
2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de maio de 2025. Processo Licitatório
Nº: 11/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 7/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços
para a futura aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Lagoa do Ouro/PE. Valor: R$ 437.437,55. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 07 de maio de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.lagoadoouro.pe.gov.br; www.pncp.gov.br;
www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.
Lagoa do Ouro/PE, 14 de abril de 2025.
ALEXSANDRO GOMES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO Nº: 038/2025 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
DIVERSO, PARA ATENDER À DEMANDA DAS ESCOLAS E CRECHES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$373.757,91. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 30 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
cplmacaparanape@gmail.com; https://macaparana.pe.gov.br/portal/;
www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Macaparana, 11 de abril de 2025.
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a
autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de
INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 001/2025. Objeto: contratação da atração musical: banda
acadêmicos, apresentação no dia 27 de fevereiro de 2025, nas festividades do PRÉMARES
2025 no município dos Palmares. Contratada: LIVRE ENTRETERIMENTO, inscrita no CNPJ Nº
44.234.810/0001-88. No valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Período de vigência do
contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Palmares, 18 de fevereiro de 2024.
CICERO NONATO DA SILVA
Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a
autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de
INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 002/2025. Objeto: Contratação da atração musical: Trio da
Huanna, apresentação no dia 25 de fevereiro de 2025, nas festividades do Prémares 2025 no
Município dos Palmares. Contratada: MARIA DE FÁTIMA GOMES DA COSTA, inscrita no CNPJ Nº
13.319.291/0001-27. No valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Período de vigência
do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021
Palmares, 18 de fevereiro de 2024.
CICERO NONATO DA SILVA
Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em
cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente
Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 003/2025. Objeto: contratação da atração
musical: FAEL, apresentação no dia 27 de fevereiro de 2025, nas festividades do PRÉMARES
2025 no município dos PALMARES. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIO PÉ
DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ Nº 11.706770/0001-70 No valor de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação
Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Palmares, 19 de fevereiro de 2024.
CICERO NONATO DA SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE DJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº 021/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, O Prefeito
do município de Petrolândia/PE, FABIANO JAQUES MARQUES, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADJUDICAR o Procedimento licitatório e objeto acima mencionados, e
HOMOLOGAR o objeto do referido certame à empresa ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.391.809/0001-15, pessoa jurídica de direito
privado, pelo valor total de R$ 1.869.981,16 (Um Milhão, oitocentos e sessenta e nNove mil,
novecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos) e determinar ao Setor de Licitações e
Contratos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Petrolândia/PE, 14 de Abril de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU