DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
PA Nº 114/2025.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NOS BAIRROS
SÃO GONÇALO E JOÃO DE DEUS, no município de Petrolina/PE, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da
mesma. Edital disponível em: 15/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço:
Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de
Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 16/04/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Valor Global Estimado: R$ 6.751.860,97. Abertura das propostas/sessão: 07/05/2025 às 09h
(nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 14 de abril de 2025.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 383/2025 Contrato nº 383/2025 (PE 90/2024). Objeto:
Aquisição de livros paradidáticos para os estudantes da educação infantil, ensino
fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e professores da Rede Municipal de
Ensino, contemplando o Projeto de Leitura Petrolina lê + e Petrolina escreve +.
Contratante: Município de Petrolina/PE (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte -
06.081.158/0001-10). Rep. Legal: Rosane da Costa Santos. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratada: AIR Comercial Ltda (36.379.685/0001-76). Rep. Legal: Caio Ramos
Rabelo. Valor: R$ 4.669.152,28. Data: 03.04.2025. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 384/2025 Contrato nº 384/2025 (PE 90/2024). Objeto:
Aquisição de livros paradidáticos para os estudantes da educação infantil, ensino
fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e professores da Rede Municipal de
Ensino, contemplando o Projeto de Leitura Petrolina lê + e Petrolina escreve +. Contratante:
Município de Petrolina/PE (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - 06.081.158/0001-
10). Rep. Legal: Rosane da Costa Santos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratada: Antares Comercio e Representações Ltda (51.226.647/0001-77). Rep. Legal:
Taluana Pereira Duarte. Valor: R$ 76.681,48. Data: 03.04.2025. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 385/2025 Contrato nº 385/2025 (PE 90/2024). Objeto:
Aquisição de livros paradidáticos para os estudantes da educação infantil, ensino
fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e professores da Rede Municipal de
Ensino, contemplando o Projeto de Leitura Petrolina lê + e Petrolina escreve +.
Contratante: Município de Petrolina/PE (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte -
06.081.158/0001-10). Rep. Legal: Rosane da Costa Santos. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021.
Contratada:
Educatio
Soluções
e
Serviços
em
Educação
Ltda
(46.941.495/0001- 54). Rep. Legal: José Carlos da Silva. Valor: R$ 272.807,70. Data:
03.04.2025. Vigência: 12 meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2025 Contrato nº
386/2025 (PE 90/2024). Objeto: Aquisição de livros paradidáticos para os estudantes da
educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e professores da
Rede Municipal de Ensino, contemplando o Projeto de Leitura Petrolina lê + e Petrolina
escreve +. Contratante: Município de Petrolina/PE (Secretaria de Educação, Cultura e
Esporte - 06.081.158/0001-10). Rep. Legal: Rosane da Costa Santos. Amparo Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Contratada: LB Soluções e Conservações Inteligentes Ltda
(11.257.555/0001-30). Rep. Legal: Marcos Menezes de Oliveira. Valor: R$ 850.437,80. Data:
03.04.2025. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2025 Contrato nº 387/2025 (PE 90/2024). Objeto:
Aquisição de livros paradidáticos para os estudantes da educação infantil, ensino
fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e professores da Rede Municipal de
Ensino, contemplando o Projeto de Leitura Petrolina lê + e Petrolina escreve +.
Contratante: Município de Petrolina/PE (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte -
06.081.158/0001-10). Rep. Legal: Rosane da Costa Santos. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratada: Lotus Distribuidora Ltda (46.454.075/0001-43). Rep. Legal: Lucas
de Sousa Duraes. Valor: R$ R$ 4.309.994,00. Data: 03.04.2025. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2025 Contrato nº 388/2025 (PE 90/2024). Objeto:
Aquisição de livros paradidáticos para os estudantes da educação infantil, ensino
fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e professores da Rede Municipal de
Ensino, contemplando o Projeto de Leitura Petrolina lê + e Petrolina escreve +. Contratante:
Município de Petrolina/PE (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - 06.081.158/0001-10).
Rep. Legal: Rosane da Costa Santos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada:
RD Prime Comércio e serviços Ltda (51.495.239/0001-10). Rep. Legal: Maxwell de Fatima de
Arruda Rodrigues. Valor: R$ 1.099.510,00. Data: 03.04.2025. Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
PA nº 102/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ESTRUTURADOS PARA CRECHE
E PRÉ-ESCOLA, para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino de Petrolina/PE - SEDUCE. Edital disponível em: 15/04/2025, na Secretaria de
Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro,
Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:
www.petrolina.pe.gov.br,
no Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
-
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 16/04/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Global Estimado: R$ 2.116.136,36. Abertura das propostas: 06/05/2025 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 14 de abril de 2025.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Pregão Eletrônico nº 012/2025. Processo Licitatório Nº 036/2025. Objeto:
Registro de Preços de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município, conforme Edital. Valor estimado:
R$
1.318.819,25.
Acolhimento
das
propostas:
15/04/2025.
Encerramento
do
acolhimento: 30/04/2025 às 08h30. Sessão: 30/04/2025 às 09h (horário de Brasília),
pelo BNC. Informações: e-mail: cplriachodasalmas@gmail.com ou na sala da CPL, Rua
Justo
Fernandes
da
Mota,
68,
Centro.
Edital
no
https://www.riachodasalmas.pe.gov.br
MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo: Nº 11/2025
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ n.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 011/2025, Concorrência
Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
engenharia relativos à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - número da
proposta 09216.6270001/24-002/NOVO PAC, conforme especificações e quantidades
descritas no projeto padrão do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no bairro Senador Paulo
Guerra, na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa-se o
resultado deste certame e declara vencedora a empresa: ECM ENGENHARIA E SERV I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.941.193/0001-98; no valor total de R$ 1.696.281,66.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de abril de 2025.
NATALIA INGRED ALVES DE MENEZES REIS
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/SEDUC
repetição
Processo Administrativo N.º 008/2025/SEDUC
Pregão Eletrônico/SRP N.º 002/2025/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto
o Pregão Eletrônico/SRP nº 002/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 008 / 2 0 2 5 / S E D U C,
tipo: "MENOR PREÇO" modo de disputa aberto e fechado. Objeto é o Registro de preços para
eventual aquisição de computadores, notebook, impressoras, TV e tela de projeção, visando
atender às necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município. O valor
global estimado máximo admitido será de R$ 1.225.703,40 (um milhão duzentos e vinte e cinco
mil setecentos e três reais e quarenta centavos). DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: início do
acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 14/04/2025 até ás 08h00m do dia 29/04/2025
abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
29/04/2025 ás 10h30m. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de
Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de
Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo
Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através
dos
sites:
https://www.bllcompras.com,
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/9.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 14 de abril de 2025
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 11/2025
Processo Nº: 033/2025. Comissão de Contratação. Compras.
Objeto: Fornecimento de Material Permanente com a ampliação para período
integral, a Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento necessita de material
permanente e mobiliário para adequação dos espaços, garantindo um ambiente funcional
e adequado ao ensino.
ERRATA: Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 62, em 01/04/2025, pagina 273 - Onde se
lê: "ABERTURA: dia 14/04/2025", leia-se: "ABERTURA: dia 25/04/2025" Onde se lê: "Item
11 - Smart TV 43 UHD 4K- com processador Crystal 4K com AI, Alexa integrada, design com
visual livre de cabos e recurso Gaming Hub." Leia-se: "Smart TV 43 UHD 4K - Wi-Fi e
Bluetooth 2 HDMI 1 USB design com visual livre de cabos e Assistente virtual, Bivolt".
Em 9 de abril de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Licitatório Nº 00020/2025, Inexigibilidade Nº 00006/2025 CDC.
Credenciamento Nº 00002/2025. Serviço. Credenciamento de Empresas para a Prestação
de Serviços Médicos, objetivando a realização de exames laboratoriais em pacientes da
rede municipal de Saúde de Tacaimbó- PE. Valor: R$262.831,10. Data e Local da Sessão de
Abertura: a partir do dia 14 de abril de 2025, prazo para análise dos documentos
apresentados: Em até 05 (cinco) dias úteis, O credenciamento ficará aberto até o dia 30 de
dezembro de 2025 às 13:00h. Rua Sebastião Clemente, S/N, Centro, Tacaimbó - PE.
Tacaimbó, 11 de abril de 2025.
EVÓDIA TALITA DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 010/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS
Nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, para fomentar a estruturação
dos sistemas locais de saúde e a garantia de um atendimento de saúde universal,
equitativo e integral, a fim de fortalecer a prevenção, promoção e recuperação da saúde,
atuando de maneira direta e indireta no processo saúde/doença da população do
Município de Toritama, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar e conforme Projeto
Executivo constante no Anexo III do Edital. Valor total máximo R$ 1.979.958,88 (um
milhão, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e
oito centavos). Data e hora da abertura 05/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF),
no sítio: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e
anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.toritama.pe.gov.br. Outras informações podem
ser obtidas na sala da Superintendência de Licitações, situada no prédio do Centro de
Distribuição da Prefeitura na Av. Dorival José Pereira, nº 464, Tavares Martins -
Toritama/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de
solicitação por e-mail: cpltoritama.prefeitura@gmail.com Toritama/PE.
Em 11 de abril de 2025.
JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO
Agente de Contratação
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