DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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287
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
029/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
003/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: DW7 SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA (CNPJ nº
43.444.630/0001-68). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E SUAS
SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$
2.102.400,00 (Dois milhões cento e dois mil e quatrocentos reais) ASSINATURA: 26 de
fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2025 até 26 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
030/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
003/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: JURACI RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR LTDA (CNPJ nº 29.116.113/0001-
39). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00
(Duzentos e dezesseis mil reais) ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 26 de
fevereiro de 2025 até 26 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
031/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
009/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: M M DE M COELHO ME (CNPJ nº 34.117.026/0001-36). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS E
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TERESINA - PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º,
inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO
GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 237.272,20 (Duzentos e trinta e sete mil duzentos e
setenta e dois reais e vinte centavos) ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 26
de fevereiro de 2025 até 26 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
Nº
032/2025,
PREGÃO
ELETRÔNICO 
N°
006/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: MARCOS MANOEL DE CARVALHO (CNPJ nº 44.502.187/0001-05).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$
457.760,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta reais) ASSINATURA:
3 de março de 2025. VIGÊNCIA: 3 de março de 2025 até 3 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: EDCARLOS MARTINS RAMOS (CNPJ nº 23.011.048/0001-09). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI) E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO
GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais) ASSINATURA: 7 de
janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 7 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
033/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
005/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: PISO FORT LTDA (CNPJ nº 27.520.585/0001-27). OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 1.473.664,00 (Um
milhão quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais) ASSINATURA:
3 de março de 2025. VIGÊNCIA: 3 de março de 2025 até 3 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
034/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
011/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: EDSON JESUS DOS SANTOS 02308927364 (CNPJ nº 27.925.226/0001-
50). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 255.082,70
(Duzentos e cinquenta e cinco mil e oitenta e dois reais e setenta centavos) AS S I N AT U R A :
3 de março de 2025. VIGÊNCIA: 3 de março de 2025 até 3 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
035/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
007/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: 58.924.294 PEDRO HENRIQUE DE SOUSA (CNPJ nº 58.924.294/0001-28).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E
LUBRIFICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$
160.500,00 (Cento e sessenta mil reais) ASSINATURA: 3 de março de 2025. VIGÊNCIA: 3 de
março de 2025 até 3 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
036/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
004/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: 27.226.578 AILTON DOS SANTOS FERREIRA (CNPJ nº 27.226.578/0001-
17). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS
DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALO R
GLOBAL: R$ 84.960,00 (Oitenta e quatro mil novecentos e sessenta reais) ASSINATURA: 3
de março de 2025. VIGÊNCIA: 3 de março de 2025 até 3 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
037/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
004/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: RENAN DA SILVA VELOSO 05570596313 (CNPJ nº 19.751.376/0001-66).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133,
de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR
GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) ASSINATURA: 3 de março de 2025. VIGÊNCIA: 3
de março de 2025 até 3 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
038/2025, 
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
008/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10).
CONTRATADA: 40.443.143 NICOLAS VINICIUS MARTINS E SOUSA (CNPJ nº 40.443.143/0001-
92). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE INFORMÁTICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. V A LO R
GLOBAL: R$ 248.200,00 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos reais) ASSINATURA: 10 de
março de 2025. VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 até 10 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: PEREIRA E SILVA LTDA (CNPJ nº 31.352.524/0001-75). OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS VISANDO À
PREVENÇÃO AMBIENTAL DE ARBOVIROSES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso I, §
3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o Decreto Federal nº 12.343/2024.
FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 121.259,70 (cento
e vinte um mil duzentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos). ASSINATURA: 10 de
março de 2025. VIGÊNCIA: 10 de março de 2025 até 10 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: DARTIX COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 45.973.056/0001-60).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-
CONDICIONADO, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS
DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO
GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais) ASSINATURA: 21
de março de 2025. VIGÊNCIA: 21 de março de 2025 até 21 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025, CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CON T R AT A DA :
MERCADINHO COELHO LTDA (CNPJ nº 52.847.166/0001-41). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 635.961,80
(seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos)
ASSINATURA: 11 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 11 de abril de 2025 até 11 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
051/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
015/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: ADELINES FARIAS VELOSO (CNPJ nº 59.614.082/0001-07). OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE 
PESSOA
JURÍDICA
PARA
FORNECIMENTO 
DE
PASSAGENS
INTERMUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$
319.980,00 (trezentos e dezenove mil novecentos e oitenta reais) ASSINATURA: 09 de abril
de 2025. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: EDCARLOS MARTINS RAMOS (CNPJ nº 23.011.048/0001-09). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E REPASSES
DO FNDE AO MUNICÍPIO BEM COMO ASSESSORIA CONTÁBIL E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS (GFIP, DIRF, ECF, ECD, RAIS, ETC) DOS CONSELHOS ESCOLARES DO MUNI C Í P I O.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais) ASSINATURA: 7 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 7 de janeiro de 2025 até
31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
049/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
012/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). 
CONTRATADA: 
ANDERSON 
DOS 
SANTOS 
RODRIGUES 
DA 
SILVA 
(CNPJ 
nº
41.731.195/0001-27). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE R EC U R S O :
ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 1.481.390,00 (um milhão quatrocentos e
oitenta e um mil trezentos e noventa reais) ASSINATURA: 09 de abril de 2025. VIGÊNCIA:
09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
Nº
048/2025,
PREGÃO
ELETRÔNICO 
N°
016/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: RAFAEL FRANCISCO COSTA CARVALHO (CNPJ nº 47.532.645/0001-39).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA
ESCOLAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 1.819.989,00
(um milhão oitocentos e dezenove mil novecentos e oitenta e nove reais) ASSINATURA: 09
de abril de 2025. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
047/2025,
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
018/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: CARLA JANAINA RODRIGUES SILVA (CNPJ nº 25.257.455/0002-07).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS LINHA FARMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º,
inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO
GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 324.370,78 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e
setenta reais e setenta e oito centavos) ASSINATURA: 08 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 08 de
abril de 2025 até 08 de abril de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025, CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CON T R AT A DA :
AGNALDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 28.998.725/0001-30). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
PARCELADA DE MEDICAMENTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$
1.333.048,72 (um milhão trezentos e trinta e três mil e quarenta e oito reais e setenta e dois
centavos) ASSINATURA: 09 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 09 de abril de 2025 até 09 de abril de 2026.