DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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288
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: ADONIRAM RIBEIRO DA SILVA LTDA (CNPJ nº 36.426.568/0001-16).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA U. E. JOÃO
MANOEL COSTA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso I, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021,
combinado com o Decreto Federal nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO
GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 122.575,90 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e
setenta e cinco reais e noventa centavos) ASSINATURA: 12 de março de 2025. VIGÊNCIA:
12 de março de 2025 até 12 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
044/2025,
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
013/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: RAFAEL FRANCISCO COSTA CARVALHO (CNPJ nº 47.532.645/0001-39).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE
DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 574.924,10 (quinhentos e
setenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos) ASSINATURA: 26 de
março de 2025. VIGÊNCIA: 26 de março de 2025 até 26 de março de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: ADR3 LTDA (CNPJ nº 17.548.378/0001-27). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM
POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO EM SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III,
da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS.
VALOR GLOBAL: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos reais) ASSINATURA: 16 de
janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 16 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
008/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 003/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA (CNPJ nº 41.190.686/0001-08). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE,
TREINAMENTO E ATUALIZAÇÕES PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO
GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) ASSINATURA: 20
de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
009/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 004/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA (CNPJ nº 41.190.686/0001-08). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RASTREAMENTO E
MONITORAMENTO VEICULAR, COM PLATAFORMA E APLICATIVO PARA IOS E ANDROID,
INSTALAÇÃO E SUPORTE PARA USO NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO
GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) ASSINATURA: 20 de
janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: GELFRAN SANTOS ALVES DE MOURA (CNPJ nº 17.184.780/0001-70).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA
VOLANTE (CARRO DE SOM) COM EQUIPAMENTO SONORO PARA CAMPANHAS E ANÚNCIOS
INSTITUCIONAIS, PARA A PREFEITURA DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e
Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR
GLOBAL: R$ 60.770,00 (sessenta mil e setecentos e setenta reais) ASSINATURA: 20 de
janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: HANS
KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA
E CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA (CNPJ nº 18.918.807/0001-73). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONSULTORIA EM
GESTÃO PÚBLICA
EDUCACIONAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$
96.000,00 (Noventa e seis mil reais) ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA: 20 de
janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2025,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-
10). CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 33.535.050/0001-22). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN I CO S
PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS
CELEBRADOS NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL COM O MUNICÍPIO DE
MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL/OUTROS. VALOR GLOBAL: R$
46.536,00 (Quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais) ASSINATURA: 3 de fevereiro
de 2025. VIGÊNCIA: 3 de fevereiro de 2025 até 3 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Veículos Leves e Pesados, e
Serviços de Borracharia Para Suprir As Necessidades do Município de Morro Cabeça No
Tempo - PI. CONTRATADA: MARIAMA FERREIRA CAMPOS CNPJ: 42.068.680/0001-25.
VALOR TOTAL: R$ 89.235,00 (OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO
R EA I S )
VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº
14.133,
DE
1º
DE
ABRIL
DE
2021.
FONTE
PAGADORA:
1500,1700,1500,1550,1553,1571,1540,1542,1500,1600,1500,1660
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Veículos Leves e Pesados, e
Serviços de Borracharia Para Suprir As Necessidades do Município de Morro Cabeça No
Tempo - PI. CONTRATADA: M R MECANICA DE CARROS IMPORTADOS LTDA. CNPJ:
16.480.941/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 240.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E
TREZENTOS
REAIS).
VIGÊNCIA:
12
MESES.
DATA
DA
ASSINATURA:
08/04/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA:
1500,1700,1500,1550,1553,1571,1540,1542,1500,1600,1500,1660
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 Objeto: Registro de Preço Para
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Veículos
Leves e Pesados, e Serviços de Borracharia Para Suprir As Necessidades do Município de
Morro Cabeça No Tempo - PI. CONTRATADA: M S SANTANA. CNPJ: 58.263.235/0001-56
VALOR TOTAL: $ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA
ASSINATURA: 08/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
FONTE PAGADORA:1500,1700,1500,1550,1553,1571,1540,1542,1500,1600,1500,1660
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Veículos Leves e Pesados, e
Serviços de Borracharia Para Suprir As Necessidades do Município de Morro Cabeça No
Tempo - PI. CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTD. CNPJ:
35.746.723/0001-19. VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº
14.133,
DE
1º
DE
ABRIL
DE
2021.
FONTE
PAGADORA:
1500,1700,1500,1550,1553,1571,1540,1542,1500,1600,1500,1660
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços Mecânicos Para Veículos Leves e Pesados, e
Serviços de Borracharia Para Suprir As Necessidades do Município de Morro Cabeça No
Tempo - PI. CONTRATADA: RENALDO IBRAIM BATISTA FELIX CNPJ:22.721.078/0001-38.
VALOR TOTAL: R$ 238.843,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E
QUARENTA E TRÊS REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. FONTE PAGADORA:
1500,1700,1500,1550,1553,1571,1540,1542,1500,1600,1500,1660
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará
a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os
fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.
Dispensa de Licitação NLL Nº 006/2025. Processo Administrativo Nº 23/2025
Objeto: Contratação Direta por meio
de Dispensa de Licitação para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO E À LEI DE TRANSPARÊNCIA. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021
Fonte de Recurso: 1.500.00-999 000. Recebimento das propostas: até 23 de abril de 2025
Abertura da Sessão: 08h do dia 23 de abril de 2025 Período de lances: 6 horas
Local: Bolsa Nacional de Compras Retirada do Termo de Referência: Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo,
s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.
Morro Cabeça no Tempo-PI, 14 de abril de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará
a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade
da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.
Poderão
ofertar
proposta
os fornecedores
que
tiverem
especialidade
correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL Nº 007/2025.
Processo Administrativo Nº 24/2025 Objeto: Contratação Direta por meio de
Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM A CENTRAL SAMU 192 NO
MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no
14.133/2021 Fonte de Recurso: 1.500.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000.
Recebimento das propostas: até 22 de abril de 2025 Abertura da Sessão 08h do
dia 22 de abril de 2025 Período de lances: 6 horas Local: Bolsa Nacional de Compras
Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no
Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça
no Tempo - PI, Portal da Transparência.
Morro Cabeça no Tempo-PI, 11 de abril de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO
COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: GRACIANO
VIANA DE ANDRADE, CPF ***.671.***-53. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro
II-PI/Sec. Municipal
de Educação CNPJ:
nº 06.074.890/0001-62.Valor
Global: R$
25.806,29 ( Vinte e cinco mil, oitocentos e seis reais e vinte e nove centavos); Dotação
Orçamentária:
12.361.0008.2016.0000
/
12.361.0008.2017.0000
/
12.365.0008.2024.0000
/
12.365.0008.2111.0000/
12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000. Elemento de Despesa: 33.90.30 -
Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552.
Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 06/03/2025.
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