DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025- Remarcação: OBJETO:
"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço
de locação de equipamentos médico-hospitalares para a realização de exames clínicos do CISPI,
em atendimento das necessidades da Secretaria M. de Saúde". Tipo: Menor preço. Adjudicação:
Por Item. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 28/03/2025, às 17:00
h. Abertura Das Propostas: 06/05/2025, às 08:00 h. Início Da Sessão De Disputa De
P r e ç o s : 0 6 / 0 5 / 2 0 2 5 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t al:https://sistemas.tce.
pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.
Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de
segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025.OBJETO: "Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material de construção e similares, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de saúde de
Picos - PI. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote . Modo de disputa: Aberto. Início do
acolhimento das propostas: 22/04/2025, às 17:00 h. Abertura das propostas: 07/05/2025, às 08:00
h.
Início
da
sessão
de
disputa
de
preços:
07/05/2025,
às
08:10
h.
P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb,ww
w.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou
na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025. OBJETO: "Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de peças e serviços de Manutenção de poços tubulares em atendimento as necessidades do
Município e suas Secretarias. Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de
disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 22/04/2025, às 17:00 h. Abertura das
propostas: 08/05/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 08/05/ 2025, às
0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . tce.pi.gov.br/licitacoe
sweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.
Picos/PI, 14 de abril de 2025.
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 06/2025. OBJETO: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e
sob demanda de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo
diesel s 10) para abastecimento dos veiculos oficiais da Secretaria Municipal de
Administração (Gabinete do Prefeito Municipal; Sec. de Administração - SEAD; Sec. de
Finanças - SEFIN; Sec. de Governo - SEGOV; Controladoria Geral do Município; Procuradoria
Geral do Município - PROGER; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil
e Meio
Ambiente; Sec.
Municipal de
Juventude, Cultura
e Esporte
- SEJUCE;
Superintendência
Municipal
e
Trânsito
-
SUTRAN;
Secretaria
Municipal.
de
Desenvolvimento e Serviços; Gab. Vice - Prefeito Municipal; Sec. De Comunicação; Demais
órgãos ou setores ligados a Pref. de Piripiri - PI). CONTRATADA: A empresa F O A R R U DA
LTDA (POSTO ARRUDA), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 06.119.163/0001-74, VALOR DE
R$ 827.204,40. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 06/2025. OBJETO: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e
sob demanda de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo
diesel s 10) para abastecimento dos veiculos oficiais da Secretaria Municipal de
Administração (Gabinete do Prefeito Municipal; Sec. de Administração - SEAD; Sec. de
Finanças - SEFIN; Sec. de Governo - SEGOV; Controladoria Geral do Município; Procuradoria
Geral do Município - PROGER; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Defesa Civil
e Meio
Ambiente; Sec.
Municipal de
Juventude, Cultura
e Esporte
- SEJUCE;
Superintendência
Municipal
e
Trânsito
-
SUTRAN;
Secretaria
Municipal.
de
Desenvolvimento e Serviços; Gab. Vice - Prefeito Municipal; Sec. De Comunicação; Demais
órgãos ou setores ligados a Pref. de Piripiri - PI). CONTRATADA: A empresa MONTEIRO
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CENTRAL), CNPJ N°30.818.924/0001-60, VALOR
DE R$ 825.789,80. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
CONTRATO Nº 57/2024
CONCORRÊNCIA N° 02/2023
Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA:
MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 14.190.481/0001-50. Cujo objeto é a
contratação de empresa jurídica de arquitetura e/ou engenharia, especializada e habilitada
para a prestação de serviços de construção da nova escola modelo da Rede Pública do
Município de Piripiri-PI. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência
e execução do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 08/04/2025 a
08/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Porto - PI, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica
aos interessados que está procedendo no CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de
Organizações da Sociedade Civil - OSCs, Credenciadas na área de Saúde deste Município, para
a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução
de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto de gestão
compartilhada das ações pertinentes a oferta de serviços em Saúde na rede municipal, visando
atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas
e resultados esperados no Município de Porto - PI, em conformidade com a Lei Federal nº
13.019 de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal 018/2025. As OSC's interessadas em
participar do chamamento público deverão observar rigorosamente, local, data e o horário
fixado para o Chamamento, protocolo do envelope e demais pedidos, pois eventuais atrasos,
ainda que mínimos, não serão tolerados. Data do Envio das propostas pelas OSCs 16/04/202 a
15/05/2025. na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-
000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail:
cplportopi@gmail.com.
Porto (PI), 14 de abril de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025, OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para prestação do serviço de confecção de material
gráfico, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco
do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2025,
HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES:
05/05/2025 HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática,
visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-
PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2025
HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE
LANCES: 30/04/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de locação de software para gestão hospitalar e regulação de consultas e
exames, visando assim, atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do Município de São
Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2025, HORÁRIO:
14:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 05/05/2025 , HORÁRIO: 14:45 h
(horário
de
Brasília).
EDITAL:
Disponível
nos
sites:
Licita
São
Francisco
PI
(www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da
transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678,
Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitacao.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 14 de abril de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, OBJETO: Registro de preço para
contratação empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, visando
assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI e suas
Secretarias. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2025,
HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES:
30/04/2025, HORÁRIO: 14:45 h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de atendimento médico (consultas) e realização de
exames no Município de Floriano/pi, visando assim, atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). DATA
DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 06/05/2025, HORÁRIO: 09:45 h (horário de Brasília).
EDITAL: Disponível nos sites:
Licita
São
Francisco
PI
(www.licitasaofranciscopi.com.br),
(https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/)
e
no
Portal
da
transparência
(www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro
Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitacao.sfp@gmail.com.
São Francisco do Piauí -PI, 14 de abril de 2025.
ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 045/2025, Processo Administrativo nº
096/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SUAS SECRETARIAS. O
presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 16/04/2025 e se
encerrará no dia 23/04/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 14 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 046/2025, Processo Administrativo nº
097/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS, MATERIAIS ELÉT R I CO S
E ACESSÓRIOS DIVERSOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE
BOMBEAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no
dia 16/04/2025 e se encerrará no dia 23/04/2025, as 23h:59min. As informações
referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 14 de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 049/2025. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos de roço das estradas vicinais do Município de São João da Varjota - PI. Fonte de
Recurso: 02.02.00; 02.05.00; 706. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação:
Menor Preço Global. Data de Abertura: 07/05/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances:
07/05/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e
(www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 14 de abril de 2025.
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Agente de contratação
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