DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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291
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de
contratação, torna público que realizará o Credenciamento, acima epigrafada conforme
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADAS PARA
GERENCIAMENTO E
RELIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS. As
documentações deverão ser protocoladas no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Lagoa de Pedras, situado à Rua Cel Francisco Tomaz, 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, das
08h00 às 13:00 do dia 14.04.2025 até o dia do dia 16.04.2025, ou encaminhadas até a data
e horário mencionados para o endereço eletrônico: licitacaolp25@gmail.com. O Edital
encontra-se à disposição de interessados na sala da CPL, podendo ser solicitado no
endereço eletrônico acima referido.
Lagoa de Pedras/RN, 11 de Abril de 2025.
À COMISSÃO DE SELEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
Processo:
1910001/2023
Contrato:
2024061
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: CONSTRUTORA
SUASSUNA & MARTINS - EPP - CNPJ (MF) Nº 04.441.785/0001-99. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: RESCINDIR de forma consensual o Contrato nº 2024061, nos termos do art. 79,
(II), da Lei n.º 8.666/93.
MODALIDADE: Tomada de Preços. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 79, Inciso II, da
Lei Federal nº 8.666. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de
Araújo, pela contratante, e Amarildo Suassuna Martins pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE DESPESA Nº. 6509/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2025.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S)
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS.
MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido
procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: 52.673.966 F R A N C I S CO
CARLOS DA FE - CNPJ: 52.673.966/0001-93, valor global: R$ 49.973,00 (quarenta e nove mil
e novecentos e setenta três reais). A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55,
valor global de R$ 29.315,32 (vinte e nove mil e trezentos e quinze reais e trinta e dois
centavos). COMERCIAL J A LTDA - CNPJ: 01.653.918/0001-00, valor global: R$ 85.090,44
(oitenta e cinco mil e noventa reais e quarenta e quatro centavos). COMERCIAL SANMAR
LTDA - CNPJ: 50.663.922/0001-57, valor global: R$ 298.587,10 (duzentos e noventa e oito
mil e quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos). CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES
LTDA - CNPJ: 52.487.908/0001-75, valor global de R$ 37.504,21 (trinta e sete mil e
quinhentos e quatro reais e vinte e um centavos). ELIAS AVELINO DOS SANTOS - CNPJ:
24.208.480/0001-49, valor global: R$ 25.439,10 (vinte e cinco mil e quatrocentos e trinta
e nove reais e dez centavos). ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01,
valor global: R$ 26.947,32 (vinte e seis mil e novecentos e quarenta e sete reais e trinta
e dois centavos). G & J REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 55.017.923/0001-48, valor global: R$
100.721,40 (cem mil e setecentos e vinte e um reais quarenta centavos). JR2 COMERCIO
DE VARIEDADES LTDA - CNPJ: 39.236.457/0001-35, valor global: R$ 24.412,50 (vinte e
quatro mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). MG HOME CENTER LTDA -
CNPJ: 47.238.240/0001-92, valor global: R$ 69.038,51 (sessenta e nove mil e trinta e oito
reais e cinquenta e um centavos). PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - CNPJ: 19.210.207/0001-
19, valor global: R$ 120.606,22 (cento e vinte mil e seiscentos e seis reais e vinte e dois
centavos). R M DE MELO INACIO - CNPJ: 47.167.319/0001-70, valor global: R$ 2.317.664,01
(dois milhões e trezentos e dezessete mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e um
centavo). RADIANY F MALHEIRO - CNPJ: 21.565.342/0001-29, vencedora do item: 0082 - R$
2,60; com valor global: R$ 5.483,40 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e três reais e
quarenta centavos). SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ:
93.577.427/0001-38, valor global: R$ 90.028,77 (noventa mil e vinte e oito reais e setenta
e sete centavos). VIA AQUARELA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 42.805.791/0001-77, valor
global: R$ 8.875,00 (oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais). WERNETECH
INFORMATICA LTDA - CNPJ: 33.479.392/0001-72, valor global: R$ 11.008,00 (onze mil e oito
reais). Itens fracassados: 0023, 0079, 0097, 0100, 0106, 0107, 0108, 0110, 0117, 0131,
0132, 0137 e 0166.
Macaíba/RN, 11 de abril de 2025
AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024; ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 12/2025; 013/2025; 014/2025; 015/2025; 016/2025
Objeto: Registro de preços para a aquisição de curativos especiais, destinados a
atender aos usuários do município de Macaíba/RN; Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025
Fornecedor: Cactos Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda. - CNPJ:
42.591.738/0001-10; Valor Total: R$ 77.620,00 (setenta e sete mil e seiscentos e vinte
reais); Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa:
Elison Antônio de Azevedo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025
Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ: 02.800.122/0001-98; Valor
Total: R$ 605.800,00 (seiscentos e cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 01 ano
contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: José Bezerra de
Araújo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025
Fornecedor: Endocenter Comercial Ltda. - CNPJ: 04.237.235/0003-14; Valor Total: R$
867.838,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e trinta e oito reais);
Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Elaine
Cristina de Amorim.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025
Fornecedor: Medical Care Ltda. - CNPJ: 08.975.531/0001-01; Valor Total: R$ 205.100,00
(duzentos e cinco mil e cem reais); Vigência: 01 ano contado a partir da data da
publicação; Assina pela Empresa: Adriana de Fátima do Vale Silva.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025
Fornecedor: Pharmacia Universitária UNP Ltda. - CNPJ: 04.050.869/0001-00; Valor Total:
R$ 1.053.800,00 (um milhão e cinquenta e três mil e oitocentos reais); Vigência: 01
ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Iasmin Bezerra de
Araújo Lacerda Lima. Data da assinatura: 10/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SEINFRA
Processo Administrativo nº 165/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção, ampliação e recuperação do
sistema de drenagem de águas pluviais, em diversas ruas da cidade de Mossoró/RN,
incluindo ampliações, adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 28/05/2025 às
08h59.
Abertura
da
Sessão
em
28/05/2025
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 9 de abril de 2025
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SMS
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Administrativo nº 20/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição
de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos para suprimento das Unidades
ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Sessão de abertura anteriormente
marcada para o dia 24/03/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 30/04/2025
às
08h59
e
Sessão
de
Abertura
em
30/04/2025
às
09:00hs
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 9 de abril de 2025.
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.023/2025
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 91.023/2025 - Processo Administrativo:
20241573929-SMS (UASG: 925162) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de DIETAS ENTERAIS SISTEMA ABERTO - Edital disponível no Portal de Compras
do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas
(pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)
- ABERTURA: : 30/ABRIL/ 2025, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias
úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 14 de Abril de 2025.
MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES
Agente de Contratação da SEMAD/PMN
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO/RN,
inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29. CONTRATADO(A): CARVALHO CONS T R U Ç ÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 22.318.474/0001-19. OBJETO:
Execução dos serviços de engenharia objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde
(Porte 1) no Município de Parazinho/RN. VALOR GLOBAL: R$ 1.572.950,20 (Um milhão
quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos). RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:
. .Unidade Orçamentária:
.09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
. .Função:
.10 - SAÚDE
. .Sub-função:
.301 - ATENÇÃO BÁSICA
. .Programa:
.0052 - MAN. DO FUNDO MUN DE SAÚDE
. .Ação:
.101600 - CONST. REF. E AMP. DE POSTOS, HOSP. UBS E DEM
UNID. DE SAÚDE
. .Natureza:
.449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES
. .Fo n t e :
.15001002
VIGÊNCIA: De 14/04/2025 a 13/02/2026. BASE LEGAL: Contratação balizada através do
processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Parazinho/RN, 14 de abril de 2025. ASSIN AT U R A S :
Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita/Pela Contratante e Francisco Hélio Lopes de
Carvalho Filho/Titular/Pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação a seguir delineada, para que
surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório,
em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
engenharia objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1) no Município
de Parazinho/RN. Licitante Vencedor: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVI ÇO S
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.318.474/0001-19. Valor Global Ofertado: R$
1.572.950,20 (Um milhão quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e
vinte centavos).
Parazinho/RN, 14 de abril de 2025.
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação a seguir delineada, para que
surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório,
em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
engenharia objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (Porte 1) no Município de
Parazinho/RN. Licitante Vencedor: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrito no CNPJ sob o nº 22.318.474/0001-19. Valor Global Ofertado: R$ 1.572.950,20 (Um
milhão quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos).
Parazinho/RN, 14 de abril de 2025.
RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS
Prefeita
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