DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0803/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO DAS CH AG A S
SOUSA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 15/04/2025 08:30. Abertura das Propostas:
02/05/2025 08:31. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
VALOR PREVISTO: R$ 178.800,94 (cento e setenta e oito mil, oitocentos reais e noventa e quatro
centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO; 540 - FUNDEB. EDITAL DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI.
INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 14 de abril de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2493/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de cestas básicas para atender necessidades dos Órgãos da
Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI.
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí, revoga a presente licitação,
justifica se a revogação por mudança nas necessidades da administração, e atendendo o
princípio do interesse público.
INFORMAÇÕES:
CPL 
-
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
SÃO 
PEDRO
DO
PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do
Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 14 de abril de 2025.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro/PMSP/PI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 SRP
Processo Administrativo nº 60/2025
A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, através do seu Pregoeiro
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 11/2025, na
modalidade Pregão Eletrônico-SRP, cujo objeto é: "registro de preço para futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos
automotores, visando o transporte escolar rodoviário, destinados a atender os estudantes
da rede de ensino do município de Alto do Rodrigues/RN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". O edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
no site oficial do município http://170.79.153.44:9367/comprasedital/ e na sede da
Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues/RN, setor de licitações, no horário das 08h às
14h de segunda a sexta, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 10h
(horário de Brasília) do dia 05/05/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser
solicitados pelos e-mails: cplaltodorodrigues@gmail.com e cpl@altodorodrigues.rn.gov.br.
Alto do Rodrigues/RN, 14 de abril de 2025.
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 006/2025, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de Preços
visando a Aquisição parcelada de artigos de armarinhos e aviamentos para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, conforme especificações contidas no
Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 05/05/2025, As propostas
serão
recebidas 
exclusivamente
por
meio
eletrônico 
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho/RN, 14 de abril de 2025.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Pureza/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº
01/2025, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de
pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial no trecho 01
(etapa) 01 da rua Jerusalém, Monte Sinai, neste Município, conforme condições constantes
no presente edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10h00min do dia 05/05/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
acima mencionado e no portal www.sãobentodonorte.rn.gov.br
Canguaretama-RN, 11 de abril de 2025
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Pureza/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº
02/2025, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para a obra de
pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial no trecho 02
(etapa) 02 da rua Jerusalém, Monte Sinai, neste Município, conforme condições constantes
no presente edital. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10h00min do dia 06/05/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
acima mencionado e no portal www.sãobentodonorte.rn.gov.br
Canguaretama-RN, 11 de abril de 2025
MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 015/2025. Objeto: Aquisição de
medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de
Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 14 de abril de 2025.
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10057/2025, DECORRENTE DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BENTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINALIDADE DE LOCAÇÃO DE VÍCULO
PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025 - Ata de Registro de Preços nº ATA,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2024', realizado
pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos
autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00094/2025 -
14.04.25 - TC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.410.547/0001-66 - R$
51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2024 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 REALIZADO PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025 - Ata de Registro de
Preços nº ATA, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
0006/2024', realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN. DOTAÇÃO: Conforme
dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº
00093/2025 - 14.04.25 - J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ
18.334.420/0001-70 - R$ 532.990,45 quinhentos e trinta e dois mil novecentos e noventa
reais e quarenta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos
do processo. VIGÊNCIA: até 10/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Jardim de Piranhas e: CT Nº 00087/2025 - 10.04.25 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE
MEDEIROS - CNPJ 08.483.362/0001-92 - R$ 205.472,40 (duzentos e cinco mil quatrocentos
e setenta e dois reais e quarenta centavos); CT Nº 00088/2025 - 10.04.25 - BQS
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 33.613.876/0001-62 - R$ 4.740,00 (quatro mil e setecentos e
quarenta reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025
INEXIGIBILIDADE: 0009/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE
FARMÁCIAS PARTICULARES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICO S
E SIMILARES DE "A" A "Z", ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA
OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA
CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER
DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E
DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
credenciados: FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA - R$ 1.250.000,00; GIULLITE B
MEDEIROS - R$ 1.250.000,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 1.250.000,00; SRL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.250.000,00.
Jardim de Piranhas-RN, 14 de abril de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00007/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 10057/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, REALIZADO
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FINALIDADE
DE LOCAÇÃO DE VÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO;
RATIFICO 
o
correspondente 
procedimento
em
favor 
de:
TC
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 51.000,00.
Jardim de Piranhas-RN, 14 de abril de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de
Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica,
referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025, que objetiva: ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2024 SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 REALIZADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO,
DESTINADOS A
MANUTENÇÃO DAS
SECRETARIAS E
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA 
DA
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL;
RATIFICO 
o
correspondente
procedimento em favor de: J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI - R$
532.990,45.
Jardim de Piranhas-RN, 14 de abril de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito