DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 220/2022. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-
0012; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; Contratada: Euzimar D De
Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de
dezembro de 2024 à 25 de dezembro de 2025, para que a empresa possa EXECUTAR OS
SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 2ª
ETAPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações
Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 2001 - Secretaria da Cultura e do
Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação
Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas
provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo
está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da
Contratada: Euzimar Dias de Castro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 28/04/2025 às 09h01min, a
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 08/2025, com critério de julgamento Maior
Desconto por Lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, objetivando
REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção geral (preventiva e corretiva) com reposição de peças e acessórios para a
frota de veículos, para atender as necessidades do município de PEDRO AVELINO-RN. Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
complementares:
Os
interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através
do E-mail: pmpacpl2@gmail.com.
Pedro Avelino/RN, 14 de abril de 2025.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
insumos odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de
Portalegre/RN.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta
licitação. Data de abertura: 14h00min do dia 30 de abril de 2025. Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 14 de abril de 2025.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna
público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP -
MAIOR DESCONTO (%) POR ITEM. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
parcelado de materiais de construção, materiais hidrossanitários, ferramentas e acessórios,
materiais para pintura e ferragens, destinados a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do
Município de Riachuelo/RN pelo período de 12 (doze) meses. Data/hora/local: 29 de abril
de
2025,
às
09h:30min
-
Horário
de
Brasília,
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos
estão
disponíveis
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://riachuelo.rn.gov.br/
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
através
do
e-mail:
pregaopmrichuelo@gmail.com
Riachuelo/RN, 14 de abril de 2025.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de seu Agente de
Contratação Municipal, torna pública a Chamada Pública n.º 01/2025, objetivando a
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para
o ano letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão encaminhar a documentação necessária para habilitação, juntamente
com o Projeto de Venda, para o endereço eletrônico cplruybarbosa@gmail.com, no
período compreendido entre os dias 15 de abril de 2025 a 05 de Maio de 2025. Na
impossibilidade do envio da documentação por e-mail, o proponente deverá encaminhar a
documentação necessária, em formato físico, exclusivamente para a sede da Prefeitura
Municipal de Ruy Barbosa/RN, situada na Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro - Ruy
Barbosa/RN - CEP: 59.420-000. O respectivo Edital poderá ser obtido no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP,
no
sítio
eletrônico
oficial
do
município
(https://ruybarbosa.rn.gov.br), ou através do e-mail cplruybarbosa@gmail.com.
Ruy Barbosa/RN, 14 de abril de 2025.
FELIPE RENAN FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025
A teor do art. 54, § 1.º da Lei Federal n.º 14133/21, o Agente de Contratação
do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que fará licitação na
modalidade Concorrência, na forma presencial, no dia 02 de maio de 2025, às 10:00 horas
(horário de Brasília/DF), para contratação de pessoa jurídica com expertise na execução de
obras de engenharia na ampliação do prédio da Creche Ana Dantas através da construção
de salas de aula em São Fernando/RN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência e no Edital e seus anexos; O edital
e
anexos
estarão
disponíveis
no
dia
14
de
abril
de
2025
no
site
https://www.saofernando.rn.gov.br/. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:
ccontratacaosf@gmail.com.
São Fernando/RN, 11 de abril de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025
A teor do art. 54, § 1.º da Lei Federal n.º 14133/21, o Agente de Contratação do
Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que fará licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP, no dia 02 de maio de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília/DF),
visando a aquisição gradual de peças para veículos pesados que compõem a frota automotiva
da prefeitura municipal. O edital e anexos estarão disponíveis no dia 14 de abril de 2025 no site
https://www.saofernando.rn.gov.br. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:
ccontratacaosf@gmail.com.
São Fernando/RN, 11 de abril de 2025
MISAC ROBSON FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2025. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) -
Porte 2, situada no Bairro Novo, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Município de São José de Mipibu/RN, por
intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de
Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos
interessados que no dia 06 de maio de 2025, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade
Concorrência Pública, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a
contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de construção de uma Unidade
Básica de Saúde (UBS) - Porte 2, situada no Bairro Novo, no Município de São José de
Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no Site Oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas,
com publicações deste Aviso, Quadro de Avisos da Prefeitura. No DOU, DOE/RN, Diário Oficial
da FEMURN e no Jornal AgoraRN. As Propostas Comerciais serão recebidas a partir das
10h00min do dia 16/04/2025 até as 10h00min do dia 06/05/2025, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
São José de Mipibu/RN, 14 de abril de 2025.
ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, inscrita no CNPJ sob o nº
08.160.756/0001-00, localizada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço global, a se processar de forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para
Construção de uma Unidade Básica de Saúde porte 1 (UBS) Número da Proposta:
12220.1420001/24-003, que será construída na sede do Município de Sitio Novo/RN., nos
termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 111/2021 e demais determinações
legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes
disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h00min do dia 16/04/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 06/05/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO
DA
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
10h30min
do
dia
06/05/2025.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do
dia 16/04/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SITIO NOVO, Situada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, no
horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site
www.sitionovo.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail
cpl@sitionovo.rn.gov.br.
Sitio Novo/RN, 14 de Abril de 2025.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP
Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada no
fornecimento de material de laboratório para suprir as necessidades do Hospital
Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste
Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que
constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 29/04/2025 - Horário: 09h00min.
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande/RN, 14 de abril de 2025.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, para os Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento a Lei
nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da
documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 15/04/2025 até o dia 15/05/2025, às
09h00min, na Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.,
Taboleiro Grande/RN, 14 de abril de 2025.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS, oriundos da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, por meio de Chamada Pública, para atender à Lei Federal nº
11.947/2009, para elaboração da alimentação escolar das EMEFs e Creches Parceiras do
Município de Alvorada-RS; conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Data, hora e local da disputa de preços: dia 12 de maio de 2025, às 10h
horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou
por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br. Informações: telefone (51) 3044-
8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
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