DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Reforma da quadra esportiva Arnaldo Beskow (Emenda Especial: 202430770001
- Plano de Ação: 09032024-72080/2024). Abertura: 06/05/2025 às 8:00hrs. Informações
fone:
0800
000
3904,
e-mail:
licita@pmcerrobranco.rs.gov.br,
sites:
www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Branco- RS, 9 de abril de 2025.
BRUNO LUCIANO RADTKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de combustíveis para frota de veículos da Prefeitura Municipal (menor
preço por item). Abertura: 30/04/2025 às 9h, na Sec. Mun. de Administração. Edital e
informações
na
Prefeitura,
Av.
19
de
Maio,
537,
(54)
3346-
-1166
ou
www.ciriaco.rs.gov.br.
ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025
(Processo Digital n.°13804/2025)
O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ
Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna
público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
(menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Contratação de serviços de
locação de 02 (duas) ambulâncias com motoristas, em caráter emergencial, para atender as
demandas do Município de Guaíba conforme especificações constantes no ANEXO I Regem
a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o
Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº
57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações
aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria
Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 14/04/2025 às 09
horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 17/04/ 2025 às 09h01min ; Data e
hora
final
da
etapa
de
lances:
_17/04/2025
às
15h01min
horas.
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaíba-RS, 11 de abril de 2025.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 38/2025
LEANDRO MARCIANO HÖRLLE, PREFEITO MUNICIPAL, Matrícula n° 10.530, no
uso de suas atribuições legais, informa a Suspensão do Ato Administrativo que deu origem
ao edital de licitação nº 038/2025 para contratação de Pessoa Jurídica para construção do
Centro de Especialização em Reabilitação - CER, no Bairro Bom Pastor, nesta cidade, com
Recursos da Proposta nº 12121.6510001/23-015/Ministério da Saúde, sob a modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por
empreitada pelo preço global, por razões de interesse público, considerando a necessidade
de adequações aos projetos e planilhas do presente edital, ocorrendo alterações no
processo. A nova data com o edital alterado será publicada oportunamente
Igrejinha-RS, 14 de abril de 2025.
LEANDRO MARCIANO HÖRLLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma do Prédio da Av. 20 de
Setembro nº 364, para a Instalação da Secretaria de Saúde, Farmácia Municipal e
Almoxarifado - Dia 23/05/2025 às 9h.
Edital
disponível
nos
sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou
0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Proc. 055/2025. Objeto: Execução de
projeto para implantação de Obras Civis (passeios, meio fio e barreiras de proteção) e
Obras Elétricas (iluminação) de infraestrutura no entorno do Lago junto ao Thermas
Machadinho. Tipo de Julgamento: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por
Preço
Global.
Modo
de
Disputa: Aberto.
Recursos:
Contrato
de
Repasse
nº
972181/2024/MTUR/Caixa, por intermédio do Ministério do Turismo/Caixa Federal e o
Município.
Abertura
propostas:
30/05/2025
às
09h
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br (Horário DF). Infs., e edital na Prefeitura, Av. Frei
Teófilo, 414 Centro, f: (54) 3551.1254/1255 das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h ou sites:
www.machadinho.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
SIDINEI LOPES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Concorrência Eletrônica Nº 12/2025 - Contratação de Empresa para reforma e
ampliação do CRAS BORBOLETAS. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos:
08:29 horas do dia 05/05/2025. Processo nº 1784/2025. O Edital encontra-se disponível nos sites
www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br
Montenegro, 15 de abril de 2025.
GUSTAVO ZANATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 184/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 184-2025 - Modalidade: CREDENCIAMENTO -
Recebimento dos Envelopes a partir do dia 15/04/2025. OBJETO: Permissão de uso de
espaço público para fins comerciais (exploração e comercialização de alimentos, bebidas e
itens diversos relacionados aos objetivos do evento e do público participante) do 38º Carijo
da Canção Gaúcha. Conforme edital.
Os Editais completos estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 11 de abril de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITACAO Nº 185-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - MAIOR lance por
LOTE - Abertura as 9 horas do dia 12-05-2025. OBJETO: Permissão de uso transitório e
exploração comercial do espaço das copas do Pavilhão Principal e do Lonão durante a 38ª
edição do Carijo da Canção Gaúcha que se realizará entre os dias 18 a 25 de maio, junto ao
Parque Municipal de Exposições Tealmo José Schardong nesta cidade. Conforme edital.
Os Editais completos estão à
disposição dos interessados, no site:
palmeiradasmissoes.atende.net
/
Consulta
Licitações. Informações,
em
horário de
expediente, pelo fone (55) 3742-7276.
Palmeira das Missões/RS, 11 de abril de 2025.
EVANDRO LUIS MASSING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Em relação AO EDITAL de Concorrência Eletrônica 002/2025, retifica-se a
descrição do objeto licitado, bem como o valor unitário médio da prestação dos serviços,
os quais passam a ser: Descrição (ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA): Contratação de prestação de
serviços de hora máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras, com todos os custos
por conta da contratada, incluindo o operador, combustível e transporte do maquinário até
os locais da prestação dos serviços, para construção de micro açudes, no interior do
Município de Pedro Osório/RS. Valor Unitário Médio: R$ 392,67. Também se altera a data
de abertura do certame, conforme segue: Data e hora de abertura: 08/05/2025, às 08h.
As demais condições permanecem inalteradas.
RICARDO DUARTE ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO 125/2025 firmado no dia 25 de março de 2025, entre o Município de Porto
Xavier e a empresa, METALÚRIGICA E CONSTRUTORA R. V. EIRELI, inscrita no CNPJ n°
17.539.778/0001-76, com sede na R B - Lotes 19 e 20, 035, Área Industrial, na cidade de
São Pedro do Butiá/RS, para Contratação de Empresa para Construção de Centro de
Eventos no Município de Porto Xavier/RS (de forma global), referente ao Edital de
Concorrência Nº 012/2024, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil Reais).
Vigência: até 25 de março de 2026. Prefeitura Municipal de Porto Xavier GILBERTO
DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL DE Nº 12/2024
HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório
Concorrência Pública Presencial de nº 012/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e
legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos
termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual
determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa METALÚRIGICA E
CONSTRUTORA R. V. EIRELI, CNPJ 17.539.778/0001-76 para o "item 01"; do certame
licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata
de julgamento, constante do referido processo licitatório.
Porto Xavier, 17 de março de 2025.
OSMAR STEINBRENNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025. Objeto: Contratação de serviços de médico Clínico
Geral, Cardiologista, Ginecologista, Pediatra e Psiquiatra. Recebimento das propostas:
06/05/2025 às 08h30. Edital e informações no fone: (54) 3276.1225 (54) 99923.1845 ou sites:
www.protasioalves.rs.gov.br/; pncp.gov.br/app/editais; www.portaldecompraspublicas.com.br/
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo Licitatório 065/2025, Concorrência Presencial 003/2025. OBJETO:
Execução de AÇÕES DE DEFESA CIVIL em obras de RESTABELECIMENTO DE ESTRUTURAS
PÚBLICAS do Município de PUTINGA/RS, com recursos do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional-Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e próprios do
Município, (menor valor global do lote). Abertura: 06/05/2025 às 8:00h. Informações
no Setor
de Licitações,
fone (51)
99242 7121.
Edital no
site do
Município:
www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021.
Putinga/RS, 14 de abril de 2025.
JULIANO MORETTO
Prefeito