DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 003/25
Jones Wunsch Prefeito do Município de Roca Sales, RS, torna público que às 09.00
horas do dia 06 de maio de 2025, será realizado a concorrência eletrônica para contratação de
empresa especializada para execução da obra, em regime de empreitada global, da Reforma
da Unidade Básica de Saúde, UBS, com área existente a reformar de 759,23m² situada na Rua
Napoleão Maioli, nº 166, esquina Rua Emilio Lengler, Bairro Centro, Município de Roca Sales,
RS, mediante o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas de forma detalhada no Projeto Básico, através do Portal de
Compras Públicas. O interessado poderá enviar proposta no período de 08:00 horas do dia 16
de abril de 2025 até às 08.45 horas do dia 06 de maio de 2025. A sessão eletrônica terá início
às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. ou pelo site www.rocasales.rs.gov.br/editais
Roca Sales, 11 de abril de 2025.
JONES WUNSCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Alteração data do Edital publicado no dia 11 de abril de 2025, na Seção 3, página
272 do DOU, referente ao Edital Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada, sob regime de Execução de Empreitada por preço
global, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS tipo II), em atendimento às necessidade da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, através de recursos oriundos do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 36000007537/2023, Programa
3600020230050-Novo Pac - Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde do Governo
Federal. Foi constatada a necessidade de correção da data do certame, fica alterada a data da
sessão
virtual
da Concorrência
Eletrônica,
sendo
realizada no
seguinte
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21 de maio de 2025, às 08h30min,
podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as
referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br;
e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900,
sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs
Ronda Alta, 11 de abril de 2025.
MARCOS MIGUEL BEUX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 72/2025
Concorrência Eletrônica nº 02/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para a construção de
Unidade Básica de Saúde- Tipo I, localizada na Rua Clemente Dutra, s/n, Bairro Adroaldo
Empresa: Romulo Balmer Chamorra CNPJ: 36.021.786/0001-70
Valor: R$ 1.969.000,00
Proposta 11834/7480001/24-009- SISMOB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 73/2025
Concorrência Eletrônica nº01/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para a construção de
Unidade Básica de Saúde- Tipo I, localizada na Rua Alan Kardec, s/n, Bairro Ana Luiza
Empresa: Romulo Balmer Chamorra CNPJ: 36.021.786/0001-70
Valor: R$ 1.739.000,00
Proposta 11834/7480001/24-008- SISMOB
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Objetivando a aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). O recebimento
das propostas será das 13h30min do dia 16/04/2025 até as 13h00min do dia 08/05/2025,
através
do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
serão
prestadas
no
Departamento de Licitações, através do e-mail: licitacao@santavitoria.rs.gov.br. Edital na
íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: Contratação de serviços médicos para ESF I. Realização: dia 5/5/2025, às 10h.
AVISO DE ALTERAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para creche da rede municipal de ensino.
Realização: dia 6/5/2025, às 10h.
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para a pré-escola. Realização: dia 6/5/2025, às 11h.
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para as escolas do ensino fundamental. Realização: dia 6/5/2025, às 12h.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista/RS, 14 de abril de 2025.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Construção Sede Conselho Tutelar do Município (menor preço global) -
Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar:202428670004. Abertura: 05/05/2025 às 9:30h, no
www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor
de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.
FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n. 035/2024 CONTRATADA: M V ROSA CONSTRUTORA
E PAVIMENTADORA LTDA ME, CNPJ N. 27.635.652/0001-59 1. ADITIVO AO CONTRATO N.
051/2025 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de
serviços para construção da Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA ADITIVO: CLÁUSULA
PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato original para fazer constar a dotação
orçamentária que suportará as despesas do contrato: Dotação: 2025/1747 - Prefeitura
Municipal de Santo Antônio da Patrulha Programa de Trabalho: 07.01.10.301.0002.1295-
Construção UBS Sta. Terezinha Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E
INSTALACOES Fonte de Recurso: 1601 - Transf. Fundo a fundo Rec. SUS prov. Gov. Federal -
RSPS Rubrica Item: 4.4.90.51.99.00.00.00 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES As demais
cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, cujo objeto é a
Aquisição de móveis, equipamentos e materiais para a UBS e o ESF, visando atender a
Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos do saldo da Emenda
Parlamentar nº 44550010/2024 da Deputada Federal Reginete Bispo e do Governo Federal
através do Programa Vigilância Desastres proposta nº 11295120000124010/2024. O
recebimento das propostas será até o dia 05 de Maio de 2025, as 12:00 horas, com início
da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de
utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através
do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter
cópia
do
edital
no
site
www.compras.rs.gov.br
(Pregão
Online
Banrisul)
ou
sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 8 de Abril de 2025.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
R EA B E R T U R A
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
27/05/2025 às 14hrs. Concorrência Eletrônica nº. 02/2025, Objeto: Contratação de
empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS NORDESTE, nos
termos do Contrato de Repasse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome n° 953677/2023 O Edital de Licitação estará à disposição dos
interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARIA CRISTINA SCHNEIDER
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CA 42/2025, CONCISA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 01.341.214/0001-
94, objeto: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA DE
ACESSO AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. EMPREITADA GLOBAL, valor R$ 507.316,2097.
CA 43/2025, TERRAS BARRIL - TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº
09.042.444/0001-64, objeto: EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E ELEMENTOS DE ACESSIBILIDADE NA RUA JOSÉ
BONIFÁCIO, EMPREITADA GLOBAL, valor R$ 608.999,9785. Adilson Adam Balestrin - Prefeito
Municipal. 10 de abril de 2025, Seberi/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que realizará o seguinte
processo licitatório: Concorrência Eletrônica 03/2025 - Reforma da Quadra Poliesportiva Interna
no Complexo Esportivo Claudio Barth - Abertura dia 06/05/2025 às 08h. Edital na íntegra obtido
através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais
informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino
Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Edital de Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa para executar
a CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, do Programa de Atenção Básica-Requalifica UBS- Proposta
SISMOB nº11753.0950001/24-010 - Ministério da Saúde, do tipo menor preço global,
conforme projetos em anexo. VENCEDOR: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA VALOR: R$
1.993.499,00. RECURSOS: Programa de Atenção Básica-Requalifica UBS- Proposta SISMOB
nº11753.0950001/24-010.
Sobradinho/RS, 14 de abril de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que ADJUDICOU E HOMOLOGOU seguinte licitação: Concorrência Eletrônica
08/2025- Edital de Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa para executar
a CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, do Programa de Atenção Básica-Requalifica UBS- Proposta
SISMOB nº11753.0950001/24-010 - Ministério da Saúde, do tipo menor preço global,
conforme projetos em anexo. VENCEDOR: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ:
05.755.180/0001-35. VALOR: R$ 1.993.499,00. RECURSOS: Programa de Atenção Básica-
Requalifica UBS- Proposta SISMOB nº11753.0950001/24-010
Sobradinho/RS, 14 de abril de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito