DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a perfuração de 2
poços tubulares profundos para captação de água no Bairro Canabarro, através do
Programa Nº 5600020230043 - NOVO PAC - ÁGUA PARA TODOS - Proposta nº
56000005350/2023. Empresa: LG Poços Artesianos Ltda., CNPJ Nº 24.475.164/0001-33.
Valor: R$ 499.000,00. Homologada e Adjudicada em 11/04/2025.
RENATO AIRTON ALTMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 58/2025
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 05 de maio de 2025 estará aberta a disputa de preços para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
calibração e qualificação de instalação para equipamentos hospitalares da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) e Unidades de Saúde do Município. O edital encontra-se
disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de
licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa
página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações,
Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 058/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 61/2025
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 07 de maio de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
macas ginecológicas e hospitalares simples para as Unidades de Saúde do Município. O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 061/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2025
Torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo
edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt,
nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Registro de Preço de Kits
de Alimentos (cestas Básicas). Abertura as 08h:30Min. do dia 29 de abril de 2025. Maiores
informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina
Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br
Tunas, RS, 14 de abril de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de diversas
obras de engenharia com fornecimento de materiais. Recursos do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, por meio da SEDEC e conforme Edital. Abertura: dia
23/5/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone:
(51) 3635-8040. Edital no site: www.tupandi.rs.gov.br.
PAULINHO LUDWIG
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Concorrência n° 002-2025. Objeto: Construção de praça pública. Fornecedor:
Porto Construções Ltda, inscrita no CNPJ n°55.894.483/0001-07. Valor de R$342.237,87 e
conforme Contrato de Repasse nº 929307/2022/MDR/Caixa. Data: 11/04/2025
RICARDO FROEMMING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo
objeto é Pavimentação com blocos intertravados de concreto das Ruas Ernesto Ruppenthal e
Major Hermes Pereira. A abertura das propostas será no dia 07/05/2025, às 09 horas. Cópias
do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito
Municipal, em 14/04/2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2025
O Prefeito de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica aos
interessados que esta procedendo ao chamamento publico para selecao de entidade de
direito privado sem fins lucrativos, para atuar na gestao do hospital de Viamao, para
gerenciamento e execucao das atividades de prestacao de servicos profissionais na area
medico-hospitalar, as propostas serao abertas no dia 15/05/2025 as 10h00, conforme
edital 125/2025 a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br
Viamao, 11 de abril de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL FMS Nº 1/2025
LICITAÇÃO FMS: 10/2025 Processo nº 06/000232/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação da Esf Dr. Frederico Terra
Tanus, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações
Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 08/05/2025, às 09:00 H Na Sede da
Prefeitura Municipal de Italva.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL FMS Nº 2/2025
LICITAÇÃO FMS: 11/2025 Processo nº 06/000233/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação da Ubs São Pedro Paraíso,
Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes
No Termo de Referência. Data/Hora: 08/05/2025, às 13:00 H Na Sede da Prefeitura
Municipal de Italva.
WANDERLEI MENDES MORAIS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 747/2025
A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de
empresa para futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares para os alunos da rede
municipal de ensino, conforme descrição e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO
DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de abril de
2025 às 15h00min até 07 de maio de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: 08 de maio de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão
pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida
pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos
designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no
endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente,
ser impresso
no site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas
poderão 
ser 
dirimidas 
através
dos 
e-mails: 
cpl@mangaratiba.rj.gov.br 
e
cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 13490/2024
A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de
empresa especializada para realização do Projeto ProEduc Jovem - Mangaratiba
transformando 
cidadãos
através 
da 
educação 
profissionalizante.
CRITÉRIO 
DE
JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2025 às 15h00min até 08 de maio de 2025
às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09 de maio de 2025 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão
Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br
no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro)
com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em
epígrafe. 
O
Edital 
se
encontra 
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 7124/2024
A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para futura e
eventual aquisição de recursos digitais, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Esportes e Lazer. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de
abril de 2025 às 15h00min até 09 de maio de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO
PREGÃO: 12 de maio de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão
pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida
pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos
designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no
endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente,
ser impresso
no site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas
poderão 
ser 
dirimidas 
através
dos 
e-mails: 
cpl@mangaratiba.rj.gov.br 
e
cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 10 de abril de 2025.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Processo nº 8472/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar
licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa, para construção de Creche de
Educação Infantil no Bairro Bela Vista, Mendes/RJ - FNDE - Creche tipo 1, localizada na
Rua Oziel Peres Garcia, Bairro Bela Vista, em Mendes - RJ, objeto do Termo de
Compromisso nº 961995/2024/FNDE/CAIXA. Tipo da licitação: Menor preço. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Data de recebimento do envelope de
proposta comercial e início da sessão pública: 08/05/2025, às 10H. Retirada do edital
e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail:
cplmendes@hotmail.com/ licitacaomendes@gmail.cm /site: www.mendes.rj.gov.br.
Mendes-RJ, 10 de março de 2025.
EDELCIO GOMES
Secretário Municipal de Obras e Habitação