DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Retificação do Pregão Eletrônico nº.
043/2025 - Nº do registro do envio TCE: 000BF8903CDEC5E97C206721AE9DDABD525B4782
Aquisição de projetores multimidia e smart TVs para utilização em salas de
aula, laboratórios e outros espaços educacionais na FURB, com recursos oriundos do
Convênio nº 968969/2024, firmado entre a FURB e Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - A FURB torna público que a data de abertura, entrega dos documentos
das Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 28 de abril de 2025, às 09h,
que devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site
https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e
Resolução FURB nº 016/2024.
Blumenau, 9 de abril de 2025.
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Retificação do Pregão Eletrônico nº.
044/2025
-
Nº
do
registro
do
envio
TCE:
22BCE111919531152C716FB8FB0B9CE292D62CAB
Aquisição de painéis de LED, computadores com monitores e notebooks para
utilização em salas de aula, laboratórios e outros espaços educacionais na FURB, com
recursos oriundos do Convênio nº 971499/2024, firmado entre FURB e Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação - A FURB torna público que a data de abertura, entrega dos
documentos das Propostas e documentos de Habilitação para até o dia 30 de abril de
2025, às 09h, que devem ser registradas no sistema "ComprasBR" através de acesso ao site
https://comprasbr.com.br. Base Legal: Lei Federal n. 14.133/2021, suas alterações e
Resolução FURB nº 016/2024.
Blumenau, 9 de abril de 2025.
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 83/2024
Prefeito Municipal de Braço do Trombudo/SC, vem por intermédio deste
comunicar a retificação
da nomenclatura do objeto licitado
junto ao processo
administrativo nº83/2024 Concorrência Eletrônica nº 04/2024, para adequação ao órgão
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, para liberação dos recursos pertinentes , fica informado aos
interessados o que segue : No objeto do processo licitatório onde constava: "Contratação
de empresa especializada para Reconstrução da Via 25 de julho do Município de Braço do
Trombudo com Recomposição asfáltica, drenagem, sinalização e calçadas entre outros,
referente os itens de Orçamentos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físico-Financeiro,
com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se
encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos."
Passa a ser lido da seguinte forma "
Contratação de empresa especializada para RECONSTRUÇÃO DE VIA (340M²)
COM:
RECOMPOSIÇÃO
ASFÁLTICA,
DRENAGEM
PLUVIAL,
SINALIZAÇÃO
VIÁRIA
E
RECOMPOSIÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO, NA RUA 25 DE JULHO (215M² DE PISTA E
125M² DE PASSEIO) LOCALIZAÇÃO: 27°20'03" S | 49°52'51" O, referente os itens de
Orçamentos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físico-Financeiro, com fornecimento de
todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na
especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, CONFORME RECURSO
LIBERADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS
DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, POR MEIO DO SISTEMA
INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES - S2ID, COM PROTOCOLO: REC-SC
4202859-20240222-01 E PLANO DE TRABALHO V2.03, ESTE PROCESSO PODE SER
ACOMPANHADO PELO - SEI: 59053.014371/2024-81." Demais informações diariamente, das
08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações da Prefeitura, no endereço acima, no
site www.bracodotrombudo.sc.gov.br ou pelo fone/fax (47) 3547-0179.
Braço do Trombudo-SC, 10 de abril de 2025.
ADRIANO TREINATTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 71/2023. Aditivo n° 4º T.A. Tipo de Aditivo: prazo. Contratante: Município
de Campos Novos. Contratada: Construcerto Construcoes Ltda. Licitação: Processo nº
164/2022 TP nº 27/2022. Objeto: prorrogação de prazo do contrato nº 71/2023, sendo
execução até 30 de abril de 2025, e vigência até 30 de junho de 2025, cujo objeto
é a contratação de empresa para construção de sede para o Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico.
Contrato de Repasse OGU 918671/2021 - Ministério da Cidadania. Assinatura:
01/04/2025. Vigência: 30/06/2025
Contrato n° 133/2024. Aditivo nº: 1º T.A. Tipo de Aditivo: supressão. Contratante:
Município de Campos Novos. Contratada: M2HL Construtora Ltda. Licitação: Processo nº
92/2024 a Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto:supressão do valor inicial do
contrato nº 133/2024, em 8,28% (oito virgula vinte e oito por cento), representado o
valor de R$ 15.547,51 (quinze mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e
um centavos), ficando o valor reprogramado em R$ 172.252,49 (cento e setenta e dois
mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) , cujo objeto é a
execução de obra de reforma do ginásio da EMEF Santa Julia Billiart, no Municipio de
Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico e especificações contidas no Edital e
Anexos.
Transferência
especial
202443250003 -
Emenda
Impositiva
da
UNIÃO.
Assinatura: 18/03/2025. Vigência: 30/06/2025
Contrato nº: 133/2024. Aditivo nº: 2º T.A. Tipo de Aditivo: prazo e valor. Contratante:
Município de Campos Novos. Contratada: M2HL Construtora Ltda. Licitação: Processo nº
92/2024 a Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto:prorrogação do prazo de execução
do contrato nº 133/2024, até 19 de abril de 2025, e aditivo de valor em 26,08% (vinte e seis
virgula zero oito por cento), representando o valor de R$ 48.982,34 (quarenta e oito mil
novecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), ficando o valor total da obra,
reprogramado em R$ 221.234,83 (duzentos e vinte e um mil duzentos e trinta e quatro
reais e oitenta e três centavos), cujo objeto é a execução de obra de reforma do ginásio da
EMEF Santa Julia Billiart, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico e
especificações contidas no Edital e Anexos. Transferência especial 202443250003 - Emenda
Impositiva da União. Valor: R$ 48.982,34 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e dois
reais e trinta e quatro centavos). Assinatura: 19/03/2025. Vigência: 30/06/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- (FMAS)
Fundo Municipal De Assistência Social De Capinzal, comunica que 09/05/2025
com sessão iniciando às 08:00 horas (horário local), com prazo máximo de proposta até 30
(trinta) minutos anteriores da data da sessão. VALOR ESTIMADO: R$ 18.883,84 OBJETO:
Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, cama elástica, piscina de
bolinhas, máquina de algodão doce e pipoqueira, com a finalidade de atender à demanda
do Fundo Municipal de Assistência Social. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
LEANDRO JACÓ PAZA
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/FCC/2025
PARA CREDENCIAMENTO (Processo Administrativo n.º 705446)
CHAMADA PÚBLICA, para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO de empresas e/ou
pessoas físicas e jurídicas na prestação de serviços de captação de recursos através de
incentivos fiscais via Lei n.º 8.313/91 - Lei de Incentivo à Cultura Federal (Lei Rouanet),
para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente
conforme previsto no art. 79, § único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de
lançamento do edital. ABERTURA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO:
As inscrições para o credenciamento poderá ser realizada a qualquer tempo, iniciando-se
a partir da data de publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Criciúma, mediante apresentação do Requerimento de Inscrição, além dos demais
documentos exigidos no item 6 do Edital, que deverão ser enviados exclusivamente por
meio eletrônico no endereço: plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. EDITAL:
Edital: Os interessados em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus
anexos através de download gratuito na página eletrônica do município no sitio:
www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
Criciúma-SC, 14 de abril de 2025.
CRISTIANE MACCARI ULIANA ZAPPELINI
Presidente da Fundação Cultural
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 9/FMAS/2025
(Processo Administrativo n.º 705694)
CHAMADA
PÚBLICA, para
CREDENCIAMENTO
ELETRÔNICO, através
de
PERMISSÃO, de prestação de serviços funerários no atendimento à população em geral,
inclusive para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidas pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC
Abertura e Entrega dos Documentos para Credenciamento: As inscrições para o
credenciamento poderá ser realizada a qualquer tempo, iniciando-se a partir da data de
publicação deste instrumento no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma,
mediante apresentação do Requerimento de Inscrição, além dos demais documentos
exigidos no item 6 deste Edital, que deverão ser enviados exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. Edital: Os
interessados em participar da presente Edital deverão obter cópia do Edital, seus anexos
através
de
download
gratuito
na
página
eletrônica
do
município
no
sitio:
www.criciuma.sc.gov.br, a partir da data da publicação do aviso deste Edital no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Criciúma.
Criciúma-SC, 14 de abril de 2025.
CAROLINA SÔNEGO SPILLERE
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMF
Processo Administrativo nº 0070/2025 - PMF
MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
execução de um Centro de Educação Infantil - Creche Tipo II Padrão FNDE, situado na Rua
Waldemar Roque Titon, S/N, quadra 700, lote 001, Loteamento Mirassol II, bairro São
Sebastião, no município de Fraiburgo/SC, conforme especificações deste Termo, Projetos,
Memoriais Descritivos e Quantitativos (anexos ao
PAL e parte dele integrante).
Modalidade: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA; Julgamento:
MENOR PREÇO.
Regime de
Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Transferência do Governo Federal
referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação CEI São Sebastião.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 15.04.2025 até as 09:00 horas do dia
05.05.2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:01 às 09:30 horas do dia
05.05.2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:31 horas do dia 05.05.2025.
DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: até as 09:00 horas do dia 29/04/2025 (terça-
feira).
REFERÊNCIA
DE
TEMPO:
Horário
de
Brasília
(DF).
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na
íntegra
deste
Edital:
Portal
do
Município
de
Fraiburgo
(https://fraiburgo.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1)
e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus.
Fraiburgo(SC), 11 de abril de 2025.
VERA LÚCIA RIBEIRO DE MATOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO PMG Nº 16/2023
Extrato de Aditivo nº 04 ao Contrato PMG 016/2023. Processo Licitatório PMG
004/2023 Modalidade: Tomada de Preços, Tipo de julgamento: Menor Preço Global
Contratada: DIMENSE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 27.404.978/0001-
75.
Objeto: Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias - período total do contrato 15/05/2023 a
02/08/2025). O presente tem como aditar o prazo ao contrato cujo objeto é a
IMPLANATAÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS TABELIÃ MARGARIDA SEVERIANO, AUGUSTO
CHAVES, ERICH SCHIMIDT E MAGISTRADO BÓRIS - contrato de Repasse OGU n°
912217/2021 - Operação 1076225-44 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano - Implantação de Calçadas em Vias Urbanas - MDR/CEF, conforme planilha
orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo
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