DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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298
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 05.377.160/0001-78, pelo valor total de R$ 120.250,00 (cento e vinte mil duzentos e
cinquenta reais), os itens 3, 4, 7, 10, 11 foi vencedora a empresa F&R HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 51.837.171/0001-00, pelo valor
total de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), o item 2 foi vencedora a
empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.891.349/0001-97, pelo valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 224.750,00 (duzentos
e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais).
Boa Vista-RR, 3 de abril do ano de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024
Processo nº 028117/2024-SMSA
O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico
supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 028117/2024-SMSA, Pregão Eletrônico
nº 90072/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL LABORATORIAL- TUBOS PARA LABORATÓRIO, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL
DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO (HCSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja
vencedora dos itens 1, 5, 6, 8, 9, 12, 13 foi a empresa DENTAL ALENCAR IMP. E EXP.
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.377.160/0001-78, pelo valor
total de R$ 120.250,00 (cento e vinte mil duzentos e cinquenta reais), o item 2 foi
vencedora a empresa VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
48.891.349/0001-97, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), os itens 3, 4, 7, 10, 11 foi
vencedora a empresa F&R HOSPITALAR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 51.837.171/0001-00, pelo valor total de R$ 94.500,00 (noventa e
quatro mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 224.750,00
(duzentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais).
Boa Vista-RR, 9 de abril de 2025.
MARCELO ZEITOUNE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 008565/2023-SMSA Espécie: Contrato nº 196/2025/SMSA
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU-BOA VISTA/RR.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2023. Valor: 6.930,00. Unidade Orçamentária: 0804,
Funcional Programática: 10.302.034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes
de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1075 de
26/03/2025, no valor de R$ 6.930,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- LTDA Data de Emissão do Contrato: 31 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência
do contrato será até 180 dias, iniciando a partir da sua assinatura
Processo Administrativo nº 008565/2023-SMSA Espécie: Contrato nº 197/2025/SMSA
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU-BOA VISTA/RR.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 161/2023. Valor: 32.389,18. Unidade Orçamentária:
0804, Funcional Programática: 10.302.034.2101.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99,
Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1076 de
26/03/2025, no valor de R$ 32.389,18. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADA - LTDA
Data de Emissão do Contrato: 31 de março de 2025. Vigência: O prazo de vigência do
contrato será até 180 dias, iniciando a partir da sua assinatura
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 6972/2023/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
300/2024/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 300/2024/SMEC, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir de 13 de junho de 2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NO BAIRRO DR. AIRTON ROCHA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme
Parecer Técnico nº 105/2025/SMO - IE NUP (00000.9.144950/2025) e Parecer Jurídico nº
111-02/2025 - PGM/PLC de NUP (00000.9.529326/2024) do correspondente processo, nos
termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº
006/2024 do contrato nº 301/2024/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a
partir de 02 de maio de 2025, conforme especificado no Parecer Técnico nº 105/2025/SMO
- IE NUP (00000.9.144950/2025) e Parecer Jurídico nº 111-02/2025 - PGM/PLC de NUP
(00000.9.529326/2024) nos termos do artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8.666/93. - As despesas
com
a execução
do presente
aditivo correrão
à conta
das seguintes
dotações
orçamentárias: 
a)
Unidade 
Orçamentária:
020701, 
Funcional
Programática:
12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b)
Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemento de
despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: PARALELLA
ENGENHARIA LTDA CNPJ: 04.801.147/0001-31 Data de Assinatura: 07 de abril de 2025.
Processo nº: 6669/2023/SMEC Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
301/2024/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 301/2024/SMEC por mais 90 (noventa dias) dias, contado a partir de
21 de abril de 2025 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA
OBRA REMANESCENTE PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALDERLEIDE BARAÚNA
BRANDÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - conforme especificado no Parecer Técnico nº
111/2025/SMO - IE NUP (00000.9.147228/2025) e Parecer Jurídico nº 114-0/2025 - PGM/PLC
de NUP (00000.9.151051/2025) do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º e
§ 2º da Lei 8666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 010/2024 do Contrato nº
301/2024/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 20 de abril de 2025,
conforme especificado no Parecer Técnico nº 111/2025/SMO - IE NUP (00000.9.147228/2025)
e Parecer Jurídico nº 114-0/2025 - PGM/PLC de NUP (00000.9.151051/2025). - As despesas do
presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade
Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.059, Elemento de despesa:
4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional
Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos:
FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA.
Contratada: 
CQS 
COMÉRCIO 
E
SERVIÇOS 
LTDA 
CNPJ:
20.494.536/0001-18 Data de Assinatura: 07 de abril de 2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2025/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90070/2024 Processo nº 23418/2024/SMEC A Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº
90070/2024, referente ao Processo nº 23418/2024/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROTEÍNAS, PARA GARANTIR O FORNECIMENTO
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA PARA ATENDER A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA, conforme fornecedor e valor discriminado a
seguir: empresa
classificada: R.
FERREIRA DE
SOUSA LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
47.477.612/001-33, Grupo 01: no valor de R$ 15.810.603,80 (quinze milhões, oitocentos e
dez mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano,
contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 28 de março de 2025. MARIA
CONSUÊLO SALES SILVA - Secretária Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2025/SMEC
Referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2024 Processo nº 30401/2023/SMEC A Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº
10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº
90006/2024, referente ao Processo nº 30401/2023/SMEC cujo objeto é a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIS) PARA O
FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA AOS
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme fornecedor e valor
discriminado a seguir: empresa classificada: R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 47.477.612/0001-33, Itens 05, 06: no valor de R$ 251.347,59 (duzentos e cinquenta e um
mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), válidos pelo período de
01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 07 de abril de 2025.
ISAAC REPOLHO SILVA NETO - Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025 - SLC/PMR
AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - SEMGEP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos
interessados, o retorno do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL -
SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de
2021 e demais legislação aplicável, com "MENOR PREÇO POR LOTE" MODO DE DISPUTA
FECHADO e ABERTO, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO
DE RORAINÓPOLIS (RR). REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia
28/04/2025, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação SLC/PMR-RR, situado
na Rua Pedro Daniel da Silva, nº51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000.
Rorainópolis-RR, 14 de abril de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 SLC/PMR
AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 013/2025 SLC/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos
interessados, o retorno do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SOBRE O
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais
legislação aplicável, com "MENOR PREÇO POR LOTE" MODO DE DISPUTA FECHADO e AB E R T O,
para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICO S
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL, BEM COMO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
RORAINÓPOLIS (RR). REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia
30/04/2025, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação SLC/PMR-RR, situado na
Rua Pedro Daniel da Silva, nº51, Bairro: Centro, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000.
Rorainópolis-RR, 14 de abril de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO
N.º 022/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESECIALIZADA PARA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE
RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR.
O Setor de Licitação e Contratação - SLR, visando prevalecer o interesse público,
decide REVOGAR o presente procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
004/2024, PROCESSO Nº 022/2024, pelas seguintes motivações: MOTIVO: Considerando o
fato superveniente, e pelos motivos constantes na JUSTIFICATIVA de parecer jurídico, em
cumprimento aos princípios constitucionais e seus regramentos, e com a Lei 14.133/21.
REVOGA-SE, pois, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024. Cumpridas as
formalidades, publique-se o presente para o cumprimento e efeito legal.
Rorainópolis-RR, 10 de fevereiro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021
e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura
contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de abrigos de
passageiros do transporte coletivo e do transporte escolar na zona rural do município de
Balneário Piçarras, com adequação de passeio público, caso necessário e/ou solicitado, e com
instalações elétricas inclusas, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual
período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 929.201,83. Recebimento das
propostas: 08h do dia 16/04/2025 até as 08h29min do dia 06/05/2025. Data/horário da
abertura da sessão pública: 08h30min do dia 06/05/2025. Local: Portal do Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado 
no
TCE
sob 
o
nº
D 2 C 5 3 0 F 7 1 7 8 D 6 E 2 EA F 4 4 A 0 FC E 0 6 6 C D 1 E F FC 2 2 B 2 3 .
Balneário Piçarras (SC), 14 de abril de 2025.
RODRIGO MEIRINHO MORIMOTO
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2025 - PREF
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 - PREF
O Município de Bela Vista do Toldo torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE, PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DAS ESCOLAS, CRECHES E APAE DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/05/2025 às 08h35min,
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br
Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.
Bela Vista do Toldo, 14 de abril de 2025
FRANCISCO CARLOS SCHIESSL
Prefeito

                            

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