DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
Processo de Licitação n° 28/2025.
Contratação de prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para a
execução da segunda etapa da construção da Praça Pública no município de Grão-Pará,
conforme Processo Caixa 1097822-54/2024, Convênio 968315. Data e Horário de Abertura:
26/05/2025, às 14h. Local: Portal de Compras Públicas ww.portaldecompraspublicas.com.br/.
Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177 com a Agente de Contratação.
Grão-Pará/SC, 11 de abril de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 280/2023 - celebrado entre o Município de Joinville -
Fundo Municipal de Saúde de Joinville, representado pela Sr. Rodrigo Andrioli, e a
empresa AZ Construções Ltda - inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47, Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde da
Família da Ilha, (Concorrência nº 675/2022). Objeto do aditivo:o Município adita o
contrato: I. Acrescendo-o quantitativamente o valor de R$ 123.904,52 (cento e vinte e três
mil novecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) equivalente a 2,00% do valor
atualizado do contrato. II. Acrescendo-o qualitativamente o valor de R$ 77.309,72 (setenta
e sete mil trezentos e nove reais e setenta e dois centavos) equivalente a 1,25% do valor
atualizado do contrato. Ass.: 08/04/2025; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e
Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2024
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico
nº 243/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90494/2024, para o Registro de
Preços, visando a futura e eventual Aquisição de equipamentos para captura e edição de
áudio e imagem, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia
05/05/2025 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE:
6 E 8 C DA EC 0 7 C D F 7 A 0 4 C 1 D 5 5 9 1 A 9 6 A F B 5 F 9 3 4 D 5 3 1 8 .
Joinville/SC, 10 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 456/2024, para Registro
de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para
Ostomizados, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando
o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja:
Bace Comercio Internacional Ltda, item 19, R$ 3,73. Cointer Material Medico Hospitalar
Ltda, item 3, R$ 16,00; item 6, R$ 44,00; item 9, R$ 24,00; item 11, R$ 63,12; item 40, R$
689,00; item 41, R$ 834,74; item 42, R$ 891,88. Cotacao com Representacao Importacao e
Exportacao Ltda, item 5, R$ 24,68. CPC Comercio e Representacoes Comerciais Ltda, item
23, R$ 48,74. DBV Comercio Importacao e Exportacao do Brasil Ltda, item 20, R$ 0,80.
Distrisol Distribuidora Ltda, item 24, R$ 4,50. Fufa-SC Comercio e Representacao Ltda, item
36, R$ 29,30. Genial Produtos para Limpeza Ltda, item 13, R$ 25,00; item 16, R$ 4,00; item
34, R$ 17,00; item 39, R$ 30,00. Goldmed Importacao de Produtos Hospitalares Ltda, item
15, R$ 4,79; item 35, R$ 4,95. Koral Hospitalar Ltda, item 14, R$ 5,94; item 18, R$ 1,65;
item 26, R$ 41,00. MA Comercio de Produtos para Saude Ltda, item 12, R$ 18,80; item 27,
R$ 5,29; item 28, R$ 3,82; item 33, R$ 0,15. Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos
Medico Hospitalares S.A., item 10, R$ 3,63. Molnlycke Health Care Venda de Produtos
Medicos Ltda, item 25, R$ 29,00. Natek Natureza e Tecnologia, Industria e Comercio de
Produtos Biotecnologicos Ltda, item 21, R$ 40,35. SC Med Distribuidora Medico Hospitalar
Ltda, item 29, R$ 46,15; item 30, R$ 75,30. Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, item 4, R$
4,8729. Tech-Sul Medical Industria e Comercio Ltda, item 7, R$ 9,30; item 8, R$ 12,00.
Vuelo Pharma Ltda, item 22, R$ 150,15; item 37, R$ 29,00. Restaram fracassados os itens
1, 2, 31, 32 e 38 e, restou anulado o item 17.
Joinville/SC, 11 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 518/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 518/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90518/2024, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de mobiliário e equipamentos laboratoriais, para a Secretaria da
Saúde e Hospital São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado
pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos
itens e valores unitários, quais sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda: Item 4 -
R$ 729,95; Caian Ltda: Item 5 - R$ 26,55; Even Comercial Ltda: Item 1 - R$ 849,99; Item
8 - R$ 100,00; Item 11 - R$ 2.874,90; Hoffmannlab Produtos para Laboratorio Ltda: Item 2
- R$ 7.748,49; Phoenix Instrumental Cientifica Ltda: Item 3 - R$ 119.900,00; Vdr Industria
e Comercio De Equipamentos Para Saude Ltda: Item 9 - R$ 1.300,00. Restaram
FRACASSADOS os itens 6, 7 e 10 .
Joinville/SC, 10 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 156/2025, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90156/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
aquisição de aquisição de vidros, espelhos, divisórias e portas de vidro, incluindo a
instalação e o fornecimento de materiais, na Data/Horário: 07/05/2025 às 08:30 horas,
para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
A B 1 5 6 2 EA 1 D D 6 9 1 1 2 D 7 C 2 8 2 0 4 6 9 1 1 B D 9 F 8 1 8 6 E E 4 3
Joinville/SC, 9 de abril de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 2/2024
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados
que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA
CAJ - LPN nº 002/2024, destinado a LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) PARA
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO
DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEAD,
DM INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento e
adjudicação efetuado pela CPL, à empresa vencedora em seu respectivo valor global, quais
sejam:
Empresa:
NAVE
DRILL
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES
LTDA;
CNPJ
11.798.034/0001-90; Valor: R$ 8.981.296,13 (oito milhões, novecentos e oitenta e um mil
duzentos e noventa e seis reais e treze centavos).
Joinville, 7 de abril de 2025.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra civil
com fornecimento de materiais e mão de obra para implantação de novo Centro de Apoio
Psicossocial (CAPSad 3), no Bairro Pisani.
Data Homologação: 14/04/2025
Resumo de Itens Vencedores
Item 1 : Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de
obra civil com fornecimento de materiais e mão de obra para implantação de novo Centro
de Apoio Psicossocial (CAPSad 3), no Bairro Pisani, com área de 728,33m², em Lages/SC.
Vencedor da Licitação: CONSTRUTORA EVOLUTA LTDA
Valor Total Fornecedor: 2.233.000,00
Total geral: 2.233.000,00
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 14 de abril de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SMEL
RERRATIFICAÇÃO I CE 05/2025 SMEL
REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - SMEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CEIM
GIRASSOL NO PADRÃO FNDE - TIPO 2, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E
MATERIAL, EM LAGES/SC.
O Município de Lages, representado neste ato pela Secretária de Administração,
presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do
art. 55 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação do Órgão Requisitante, torna notório aos
interessados que está-se disponibilizando no site novos documentos alterados (Anexos III,
IV e VIII). A data do certame passa a ser dia 05/05/2025 às 09:00 horas.
RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages, 14 de abril de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE
POÇOS SEMIARTESIANOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E PECUÁRIA. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 02/04/2025 às
08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 02/05/2025. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 14 de abril de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 22/2025
O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para
conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, acha-
se aberto até as 9h do dia 7 de maio de 2025, Concorrência Eletrônica, cujo objeto consiste
EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO SISTEMA DE EMPREITADA
GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE INFRA E MESOESTRUTURA DE PONTE, PARA
TRANSPOSIÇÃO DO RIO PRETO, NA LOCALIDADE DE RIO DOS BANHADOS, DISTRITO DE
VOLTA GRANDE,
NO MUNICÍPIO
DE RIO
NEGRINHO, SC,
COM 24
METROS DE
COMPRIMENTO
E
6,25
DE
LARGURA,
conforme
memorial
descritivo,
planilhas
orçamentárias, cronograma físico financeiro e BDI. A obra será executada com recursos
oriundos do Protocolo nº REC-SC - 4215000-20231026-01. As propostas deverão ser
encaminhadas
via
INTERNET
pelo
Portal
de
Licitações
Compras
BR
https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da
disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital
poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net.
Demais informações pelos telefones (47) 3646-3635/3646-3632.
Rio Negrinho - SC, 1º de abril de 2025.
CAIO CESAR TREML
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025
O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para
conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, acha-se
aberto até as 9h do dia 6 de maio de 2025, Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste na
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE PROINFÂNCIA SÃO RAFAEL ,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300162, CELEBRADO ENTRE O FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E O MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO
- SC. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de Licitações Compras
BR https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da
disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do mesmo dia. Cópias do edital
poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e http://rionegrinho.atende.net.
Demais informações pelos telefones (47) 3646-3635/3646-3632.
Rio Negrinho - SC, 8 de abril de 2025.
CAIO CESAR TREML
Prefeito