DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 371, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.029388/2025-34, resolve:
N O M EA R
RAMON DA SILVA ALVES, ***.625.171***, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe, código CCE 1.05 (21014185), do Serviço de Apoio à Secretaria Judiciária, da
Coordenação de Secretaria Judiciária, do Gabinete da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 375, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.006612/2025-08, resolve:
D ES I G N A R
ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT ALVES, matrícula Siape nº 1380417, Procuradora
Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05
(21015097), do Serviço de Regressivas, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança
Extrajudicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 380, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.027704/2025-33, resolve:
DISPENSAR
IVANIR LOPES LEITE, matrícula Siape nº 1481718, Escrituário, do encargo de substituto
eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101209), da Divisão Nacional de Cálculos Trabalhistas
Especializados, da Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas, da Procuradoria Nacional
da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 381, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.027704/2025-33, resolve:
D ES I G N A R
SAYURI DOS SANTOS SAITO PEREIRA, matrícula Siape nº 1150486, Contadora, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101209), da Divisão Nacional de
Cálculos Trabalhistas Especializados, da Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas, da
Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 406, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000274/2022-50, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGA/AGU nº 347, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 67, de 8 de abril de 2025, Seção 2, página 4, que designou VALESKA ALVES DE MEL O,
matrícula Siape nº 1047378, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (21014183), da Subcorregedoria de
Medidas Disciplinares, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 412, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.022631/2018-55, resolve:
DISPENSAR a pedido,
MARCO ANTÔNIO PEREZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1509061, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101350), da
Coordenação-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 413, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00414.022631/2018-55, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIA CAROLINA FLORENTINO LASCALA, matrícula Siape nº 1507935, Advogada da União,
do encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101350), da
Coordenação-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 414, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.022631/2018-55, resolve:
D ES I G N A R
MARIA CAROLINA FLORENTINO LASCALA, matrícula Siape nº 1507935, Advogada da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101350), da Coordenação-Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 431, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 47, inciso I e XIII, do Anexo I da Portaria AGU nº 210,
de 12 de fevereiro de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, e o que
consta no Processo Administrativo n.º 00404.003424/2025-40, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ GOMES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1525460, Administrador,
para exercer a atribuição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora 110096
- Superintendência Regional de Administração da 5ª Região -SAD5R.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribui-ções, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
MONIQUE SACARDO FERREIRA para exercer a função, de caráter transitório, de Chefe de
Gabinete da Diretoria-Executiva da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, código FCE 1.13, nos termos do caput do art. 9º do Decreto nº 12.420, de 25
de março de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 145, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º SG (MB) REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA para exercer
a função de ASSISTENTE no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 464, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016178/2025-17, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELLO GOMES MARQUES FILHO, matrícula SIAPE nº
1173552, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor
de Planejamento e Gestão Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 465, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21005.000112/2025-57, resolve:
Tornar sem efeito a designação de ARTHUR BARBOSA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1171746, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor,
código FCE 1.02, do Setor de Planejamento e Gestão Laboratorial, do Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários,
do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, constante da
Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 450, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril
de 2025, Seção 2, Página 6.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 466, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21005.000112/2025-57, resolve: