DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ARTHUR BARBOSA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1171746, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de
Planejamento e Gestão Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 467, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.016312/2025-71, resolve:
Dispensar, a pedido, THIAGO PIRES LEMOS, matrícula SIAPE nº 1801197, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Governança e Gestão de Dados, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, e do encargo de
substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025098/2025-44, resolve:
Designar RAFAEL CARRAZZONI MANSUR, matrícula SIAPE nº 1355598, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Defesa
Agropecuária, Política Agrícola e Inovação, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, em
virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado, no período de 14 a
17 de abril de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 470, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.051652/2024-68, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2025, EDUARDO FAGNER DA
SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2592765, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Defesa Agropecuária,
Política Agrícola e Inovação, da Consultoria Jurídica.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.021842/2025-31, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES, em
exercício do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva, com a
finalidade de participar de visita à filial do Banco do Brasil e o BTG Pactual, participar,
como ouvinte e painelista, no Global AgInvesting NYC 2025, bem como participar de
reunião
no
Departamento
de
Agricultura dos
Estados
Unidos,
com
pauta
sobre
"Inteligência Estratégica no Setor Agropecuário", e reunião no DoS, a tratar de
"Investimentos e Cooperação com outros países" e, por fim, reunião com a Embaixadora
Maria Luiza Viotti, que serão realizadas em Nova Iorque e Washington, Estados Unidos da
América, no período de 20 a 27/04/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
OPERASEEDE.
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Despachos de 20 de março de 2025, publicados no Diário Oficial da União,
de 21 de março de 2025, Edição nº 55, Seção 2, Página 5:
Onde se lê: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora GABRIELA DAL
SASSO DE OLIVEIRA, em exercício da função de Chefe da Divisão de Suporte e Gestão de
Processos Internacionais, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de participar da 51ª Reunião Ordinária da Comissão Sul-
Americana para a Luta contra a Febre Aftosa e de Seminário Internacional, a serem
realizados em Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 30/03 a
05/04/2025" (...)"
Leia-se: "(...) AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora GABRIELA DAL
SASSO DE OLIVEIRA, em exercício da função de Chefe da Divisão de Suporte e Gestão de
Processos Internacionais, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com a finalidade de participar da 51ª Reunião Ordinária da Comissão Sul-
Americana para a Luta contra a Febre Aftosa e de Seminário Internacional, a serem
realizados em Santa Cruz de La Sierra, República da Bolívia, no período de 31/03 a
05/04/2025" (...)"
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB Nº 41, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria
Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de
2023, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a suspensão do pagamento dos proventos das
pensionistas INEZ DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE 3234380 e MARIA CELESTE DA SILVA ,
matrícula SIAPE 4343999, lote janeiro de 2025 , que não atenderam a convocação e
notificação para realizarem a Prova de Vida anual , conforme determinação contida no
art. 9º da Lei 9.527, de 10 Dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de Dezembro
de 2012 e a Portaria MP nº 363, de 28 de Novembro de 2016, bem como determina
a Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de Janeiro de 2017 a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30 de Setembro de 2021, publicado no DOU em 30/10/2021,
Seção 1, pág.64. Processos sei 21032.000204/2025-18 e 21032.000444/2025-12.
2. A suspensão dos pagamentos dos proventos será efetivada na folha de
pagamento do mês de abril de 2025.
3. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado a
Prova de Vida mediante comparecimento pessoal do interessado na área de Gestão de
Pessoas no Ministério da Agricultura, em uma das Unidades da Federação , munido da
documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEPE/MP ou no Banco
onde recebe os proventos ou até mesmo no aplicativo do sou.gov.br.
3.1. O crédito do pagamento será na folha de pagamento disponível para
inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia
grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá
solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do pagamento, por
meio
do 
telefone
(83)
3216-6313/6339,
ficando 
o
pagamento
restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observando o disposto no artigo
8º, da Orientação Normativa 1, de 02/01/2017.
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
PORTARIA SFA-AP/SE/MAPA Nº 238, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
AMAPÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo
I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso IV, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e o que consta do processo
nº 21008.000176/2025-28, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA SFA/AP/SE/MAPA Nº 223, DE 21 DE
MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 62, na seção 2, pag. 6, em 1 de
abril de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ELSON SILVA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1016899.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO BENÍCIO VALADARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e tendo em vista
o disposto no art. 41, parágrafo único, inciso II, III, IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, e o que consta no Processo nº 21030.001607/2024-13, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão temporária concedido a IRANICE
HERCULANO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 02523990, em decorrência da
apuração do Indício de irregularidade por parte do SEGP-PA e o apontado pelo Tribunal de
Contas da União que comprovou a perda da qualidade de beneficiária de pensão
temporária da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, em desacordo com a referida Lei e
jurisprudência do TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos
cadastrais e financeiros, a partir de 26 de junho de 2024, data da renúncia.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na Portaria nº 68,publicada no DOU nº 71, do dia 14.04.2025, na
seção2, pág. 07, ONDE SE LÊ: Portaria nº 68, LEIA-SE: Portaria nº 70.