DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada (011154754-3) MÁRCIO GREGÓRIO SANTOS
ARAGÃO, PREC CP 96/2038503, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão de
Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025;
o
Coronel da
Reserva Remunerada
(020288904-4) ROBSON
MONTEIRO
MATTOS, PREC CP 96/2028710, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do
Corpo de Cadetes, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (047656933-0) ANTONIO CÉSAR DE OLIVEIRA
CARMO, PREC CP 96/1808393, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (041973614-5) NABORO ANDRÉ YAMAMOTO
DE AGUIAR, PREC CP 96/1974310, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas na Assessoria de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (041957594-9) PAULO CÉSAR ROSA, PREC CP
96/1981299, no Colégio Militar de Belém (Belém-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância Geral do Corpo de Alunos, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (049890503-3) ROBÉRIO LUZ SOUZA GOES,
PREC CP 96/2007300, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas na Ajudância Geral/Secretaria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
maio de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127593663-9) CÍCERO LIMA MARINHO,
PREC CP 96/2024164, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo e Controle
de Material da Seção de Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio
de 2025; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (127524353-1) HÉLIO ANTONIO FREITAS
PONTES, PREC CP 96/1784362, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas na Seção de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
maio de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 922 DECEX, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Coronel Reformado (058505081-8) ADÉLIO DAMIÃO
MISSAGGIA, PREC CP 96/1462159, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel Reformado (058505081-8) ADÉLIO DAMIÃO MISSAGGIA,
PREC CP 96/1462159, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Direito, pelo
prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 923 DECEX, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022479242-
4) FRANCISCO CARLOS ROCHA DE PAIVA, PREC CP 96/ 1471572, do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2025, de
acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (022479242-4) FRANCISCO
CARLOS ROCHA DE PAIVA, PREC CP 96/ 1471572, no Departamento de Educação e Cultura
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Docente do Curso Profissionalizante de Administração, em ligação com a
Fundação Osorio, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por
ter sido designado para o Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto no Equador, o Cel Art QEMA
(0112593942) JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, a contar de 13 de março de 2025.
b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia, o Cel Int QEMA (0204736847)
CRISTIANO ANDRADE ROCHA, a contar de 10 de janeiro de 2025.
c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o Cel QEM (0115395444) EUMIR VERGARA
SALGADO, a contar de 13 de fevereiro de 2025.
d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Curso de Segurança Militar Nacional e Comando na
China, o Ten Cel Cav QEMA (0130538945) DIEGO PIPPI LORENZONI, a contar de 1º de
fevereiro de 2025.
e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para Doutorado e Pós-doutorado na KCL, na Espanha, o Ten
Cel Art QEMA (1138241045) MARCO AURÉLIO VASQUES SILVA, a contar de 10 de março de
2025.
f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cap Inf (0217764547) CAIO HENRIQUE BORGES SILVA, a contar de 6 de
janeiro de 2025.
g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cap Med (1200449674) RUBENS FERNANDO TABORDA, a contar de 26
de fevereiro de 2025.
h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o Cap QEM (0202296471) NATHAN DE SOUZA
ARAUJO, a contar de 23 de janeiro de 2025.
i. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o
Cap Int (0131208746) LUIZ HENRIQUE BERNY DA SILVA FILHO, a contar de 31 de março de
2025.
j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC), na
HELIBRAS, Projeto H-XBR, o 1º Ten QAO (0112863147) GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA, a
contar de 24 de fevereiro de 2025.
k. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o 1º Ten QEM (0119219475) BRENO FERRAZ
DE MELLO QUEZADA, a contar de 27 de janeiro de 2025.
l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o 1º Ten QEM (0119223071) IVAN
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, a contar de 24 de fevereiro de 2025.
m. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o 1º Ten QEM (0119218477) PEDRO TR I S T AO
RIBEIRO, a contar de 24 de fevereiro de 2025.
n. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o 1º Ten QEM (0119221471) ENZO GROSSI
LÍBERO, a contar de 24 de fevereiro de 2025.
o. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter
sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação),
o 1º Ten QCO (0400238879) LEONARDO DE OLIVEIRA SEPULVEDA, a contar de 31 de março
de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de
Pessoa da Família (LTSPF), o S Ten Inf (0434949343) WAGNER PEREIRA DA SILVA, a contar
de 2 de janeiro de 2025.
b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o S Ten Inf (0434721049) ALFREDO DIAS DE
OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 12 de fevereiro de 2025.
c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o S Ten Art (0331945345) MARCO ANTÔNIO
SOTORIVA, a contar de 7 de fevereiro de 2025.
d. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Com (0331613646)
GEISEL MARTINI CARVALHO, a contar de 28 de fevereiro de 2025.
e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Com (0434746749)
PAULO ROGERIO MASTELOTO, a contar de 28 de fevereiro de 2025.
f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o S Ten Com (0434752549) IVONIR ZÔ R Z O,
a contar de 10 de março de 2025.
g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o S Ten Com (0331608646) WALÉRIO FLORES DA SILVA, a contar de 27
de fevereiro de 2025.
h. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten MB Mnt
Armt (0334351749) ELI SERGIO FERREIRA DA SILVA, a contar de 28 de fevereiro de
2025.
i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o 1º Sgt Inf (0435426440) RAFAEL FERRARI, a contar de 27 de fevereiro
de 2025.
j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0100755057) RENATO PEDROSO DE MOR A ES ,
a contar de 17 de fevereiro de 2025.
k. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º
Sgt Mnt Com (0102163979) ALEXANDRE RODRIGUES SCHERER, a contar de 14 de março de
2025.
l. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º
Sgt MB/Mnt Armt (0400627279) RODRIGO VALE FERREIRA, a contar de 14 de março de
2025.
m. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º
Sgt Com (1004209878) ISAAC DE SOUSA ANDRADE, a contar de 19 de fevereiro de
2025.
n. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheiro (a) (LAC), a 3º Sgt Sau (0114535370) LETÍCIA DE SOUZA I G L ES I A S
TEIXEIRA, a contar de 5 de agosto de 2024.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 41, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término do Curso de Mestrado em Estratégia Nacional no Uruguai e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0114796642) MARCOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA ,
a contar de 1º de março de 2025.
b. Por término da Missão de Diretor de Estratégias e Assuntos Gerais do
Conselho Internacional de Esporte Militar (CISM) na Bélgica e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel
Art QEMA (0204752448) CLAYTON RICARDO PONTES, a contar de 1º de março de 2025.
c. Por término da Missão de Instrutor e Assessor da Escola de Comando e
Estado-Maior do Comando Superior de Educação do Exército da Guatemala (COSEDE) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0130298441) ALAN LOPES MELLINGER, a contar de
10 de fevereiro de 2025.
d. Por término da Missão de Assessor e Instrutor na Academia de Guerra do
Exército do Equador e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0317542843) LUIS FELIPE
FERREIRA, a contar de 20 de fevereiro de 2025.
e. Por término da Missão de Oficial de Ligação com prioridade para a área de
Doutrina junto ao Exército Argentino e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso
I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Eng QEMA
(0130300049) GLAYSTON CLAY LEITE MOURA BENEVIDES, a contar de 4 de fevereiro de
2025.
f. Por término da Missão de Instrutor no Centro Conjunto para Operações de
Paz do Chile (CECOPAC) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Com (0101183952) EURÉSIO MACEDO
FERREIRA JUNIOR, a contar de 5 de fevereiro de 2025.