DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
g. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Infantaria nos
Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0116367350) LUCAS DOS
SANTOS SOARES, a contar de 22 de fevereiro de 2025.
2. PRAÇAS
a. Por término da missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na Inglaterra, também acreditado junto ao Governo
da Noruega e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434721049) ALFREDO DIAS DE OLIVEIRA
JUNIOR, a contar de 20 de dezembro de 2024.
b. Por término da missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil
na República do Suriname e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434742441) CHARLLES PEREIRA FERNANDES, a contar de
21 de outubro de 2024.
c. Por término da missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Oriental do Uruguai e, em consequência,
ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o S Ten Inf (0215777442) NILSON EVANGELISTA BUENO, a contar de 11 de dezembro de
2024.
d. Por término da missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha e, em consequência, ter deixado
de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com
(0333573046) ANDERSON CARVALHO SOARES, a contar de 10 de março de 2025.
e. Por término da missão de Auxiliar da Cooperação Militar Brasileira no
Paraguai (CMBP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0434752549) IVONIR ZÔRZO, a contar
de 15 de janeiro de 2025.
f. Por término da missão de Auxiliar do Assessor do Adido do Exército junto ao
Monumento Votivo Militar Brasileiro (MVMB) na Itália e, em consequência, ter deixado de
incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com
(0937694743) FERNANDO CÉSAR ZANARDO, a contar de 15 de fevereiro de 2025.
g. Por término da missão de Monitor no Centro de Operações de Paz na
Argentina e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB Mnt Armt (0522384148) PEDRO ROBERTO
POPÓVITZ, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
h. Por término da missão de Instrutor no Centro de Excelência de Manobra nos
Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0435432844) CARLOS
EDUARDO SANTOS, a contar de 26 de fevereiro de 2025.
i. Por término da missão de Instrutor do Curso Básico de Paraquedismo do
Exército dos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0435439849)
RAFAEL DA SILVA VILELA, a contar de 26 de fevereiro de 2025.
j. Por término da missão de Monitor na Escola de Selva (JATS) na Guiana e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400271656) RAFAEL PALUMBO RODRIGUES, a contar de
15 de fevereiro de 2025.
k. Por término da missão de Instrutor no Centro de Excelência de Manobra nos
Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0400277653) CARLOS
MARCEL CUNHA, a contar de 26 de fevereiro de 2025.
l. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Com (1001042058) JOÃO LUIS ROSALCANTARA
SOBRINHO, a contar de 14 de fevereiro de 2025.
m. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art.
82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 3º Sgt Int (0118974252) CAIKE
NASCIMENTO FERNANDES, a contar de 21 de janeiro de 2025.
n. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art.
82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 3º Sgt Inf (1115647370) JOÃO VITOR
COELHO LASMAR, a contar de 13 de março de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 42, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, o Cel Int (0203928346)
NEWTON NEDILANDE RODRIGUES LIMA, a contar de 4 de abril de 2025.
b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0194961637) ANDERSON AZEVEDO CHAVES, a contar de 1º de abril de 2025.
c. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0369990536) CESAR AUGUSTO FREITAS DA ROCHA, a contar de 1º de abril de 2025.
d. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0497763938) JONAS CHAGAS MEDINA, a contar de 1º de abril de 2025.
e. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0999865330) MARCILIO CARMO DA SILVA, a contar de 1º de abril de 2025.
f. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0196044036) RENATO BELIZARIO DA SILVA JUNIOR, a contar de 1º de abril de 2025.
g. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0309660843) RUBENLAR DE FREITAS VELASQUE, a contar de 1º de abril de 2025.
h. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 1º Ten
QAO (0112850342) BRAZ DE LIMA BEZERRA, a contar de 1º de abril de 2025.
i. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 1º Ten
QAO (0112870449) LEONARDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, a contar de 1º de abril de
2025.
j. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 1º Ten
QAO (1010539144) MÁRCIO NOBRE PEREIRA, a contar de 1º de abril de 2025.
k. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 1º Ten
QAO (0195788633) MAURÍCIO DE SOUSA MARQUES, a contar de 1º de abril de 2025.
l. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 1º Ten
QAO (0434152641) PAULO ANDRÉ SEIBERT, a contar de 1º de abril de 2025.
m. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 2º Ten
QAO (0331562249) DAMIANO MIOTTI, a contar de 1º de abril de 2025.
n. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 2º Ten
QAO (0420343840) WENDEL PEREIRA, a contar de 1º de abril de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0434548749) ALEX SALVIANO DA SILVA, a contar de 1º de abril de 2025.
b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mat
Bel Mnt Vtr Auto (0434548749) ANDRÉ DE BRITTO NASCIMENTO, a contar de 1º de abril
de 2025.
c. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0434168043) EMERSON CHAVES PEIXOTO, a contar de 1º de abril de 2025.
d. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mat
Bel Mnt Armt (0112032644) GUELBER BARBOSA CANIATO, a contar de 1º de abril de
2025.
e. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(1010858643) HERINELSON ALVES SARAIVA, a contar de 1º de abril de 2025.
f. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Art
(0204282040) JIDDU SICILIANO SILVA, a contar de 1º de abril de 2025.
g. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Cav
(0434170643) JULIANO SILVA LOPES, a contar de 1º de abril de 2025.
h. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0420431744) LUIZ CLAUDIO MARTINS SILVEIRA, a contar de 1º de abril de 2025.
i. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(1138882046) MARCELO ANTÔNIO TAVARES, a contar de 1º de abril de 2025.
j. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mat
Bel Mec Op (0112876347) MARCOS SIMAS DE ALBUQUERQUE, a contar de 1º de abril de
2025.
k. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mat
Bel Mnt Vtr Auto (0112876941) MIRAILTON MOTA COSTA, a contar de 1º de abril de
2025.
l. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mat
Bel Mnt Armt (1240416048) RENI GRANDO, a contar de 1º de abril de 2025.
m. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Int (0130718943) SANCLEY PEREIRA FERNANDES, a contar de 1º de abril de 2025.
n. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Int
(0521321448) SERGIO GUTIERREZ PEDROSO, a contar de 1º de abril de 2025.
o. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Int
(0114624943) ALEXANDRE TADEU BETBEDER COUTO, a contar de 1º de abril de 2025.
p. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Com
(0318702941) ANDERSON JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, a contar de 1º de abril de
2025.
q. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(0858953433) CARLOS ANTONIO CARVALHO FERNANDES, a contar de 1º de abril de
2025.
r. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Cav
(0435229844) ELIAS FERNANDES, a contar de 1º de abril de 2025.
s. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(1182556934) ELIENAI DE AZEVEDO VASCONCELOS, a contar de 1º de abril de 2025.
t. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Com
(0498924539) FRANCISCO RODRIGUES SILVA, a contar de 1º de abril de 2025.
u. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(1028867040) GILCIMAR PACHECO MARCELINO, a contar de 1º de abril de 2025.
v. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Cav
(0419921044) IRAJARA EDENIR VARGAS DO AMARAL, a contar de 1º de abril de 2025.
w. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(0204330443) IVO BITTENCOURT DE FREITAS, a contar de 1º de abril de 2025.
x. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mat
Mus (019491873-6) JOSUEL DA SILVA, a contar de 1º de abril de 2025.
y. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mat
Bel Mnt Armt (011286894-8) JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE SOUZA, a contar de 1º de abril de
2025.
z. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Sau
(0112040142) MARCIO TEIXEIRA DA SILVA, a contar de 1º de abril de 2025.
a.a. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Com (0420442444) RENIER AFONSO RAMOS, a contar de 1º de abril de 2025.
a.b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Com (0112044649) RINALDO PEDRO DOS SANTOS, a contar de 1º de abril de 2025.
a.c. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Com (0535722946) RINALDO PIMENTEL DO PRADO, a contar de 1º de abril de 2025.
a.d. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mat Bel Mnt Armt (0112885942) RONALDO DAS NEVES FERNANDES, a contar de 1º de abril
de 2025.
a.e. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 1º Sgt
Eng (0400873154)) REGINALDO FERREIRA DUARTE, a contar de 1º de abril de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 17 - PTTC/EME, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 118230683-5)
CARLOS HUMBERTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1823871, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.