DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Suplente
.Pierry Teza
.Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/Ministério da Educação
.Coordenador-Geral
. .Titular
.Vanessa Stopanovski Ribeiro
.Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/Ministério da Educação
.Coordenadora-Geral
. .Suplente
.Giovanna Maísa Gamba
.Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior/Ministério da Educação
.Coordenadora-Geral
. .Titular
.Cleber Santos Vieira
.Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/Ministério da Educação
.Assessor
. .Suplente
.Yan Evanovick Leitão Furtado
.Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão/Ministério da Educação
.Coordenador-Geral
. .Titular
.Caio Cesar de Medeiros Costa
.Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais/Ministério da Educação
.Gerente de Projeto
. .Suplente
.Maria Luiza Firmiano Teixeira
.Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais/Ministério da Educação
.Gerente de Projeto
. .Titular
.Svetlana da Silva Ribeiro Chaves
.Assessoria de Participação Social e Diversidade do Gabinete do Ministro da Ed u c a ç ã o
.Assessora
. .Suplente
.Elayne Messias Passos
.Assessoria de Participação Social e Diversidade do Gabinete do Ministro da Ed u c a ç ã o
.Chefe da Assessoria
. .Titular
.Carlos Eduardo Moreno Sampaio
.Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
.Diretor
. .Suplente
.Suzi Mesquita Vargas
.Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
.Coordenadora-Geral
. .Titular
.Priscila Lelis Cagni
.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
.Coordenadora-Geral
. .Suplente
.Alexandre Marafon Favero
.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
.Coordenador-Geral
. .Titular
.André Luis de Jesus Fernandes
.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
.Coordenador-Geral
. .Suplente
.Borba David Coimbra
.Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
.Coordenador-Geral
. .Titular
.Roselma Lucchese
.Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
.Reitora
. .Suplente
.Sandro Augusto Silva Ferreira
.Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
.Pró-Reitor
. .Titular
.Luzia Matos Mota
.Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
.Reitora
. .Suplente
.Cinthia de Andrade Pereira
.Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
.Servidora
. .Titular
.Vinicius Soares
.Associação Nacional de Pós-Graduandos
.Presidente
. .Suplente
.Lucas Piaia
.Associação Nacional de Pós-Graduandos
.Diretor
. .Titular
.Marcelo Acácio da Silva
.União Nacional dos Estudantes
.Diretor
. .Suplente
.Luana da Costa Santos
.União Nacional dos Estudantes
.Diretora
. .Titular
.Mariana Chagas Lima
.União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
.Diretora
. .Suplente
.Hugo do C. Silva
.União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
.Presidente
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL
PORTARIA Nº 246, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso XI, da Portaria nº 565,
de 28 de julho de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 3º, parágrafo 1º da Portaria
(MEC) nº 1.012 de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Portaria SE/MEC nº 670, de 2 de agosto de 2024, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art.1º........................................................................................................................
X - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais - SEGAPE:
Titular: Pollyana Esteves dos Reis Moreira
Suplente: Samita Pessoa Fidelis" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 132, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SRT/MGI nº 5.929,
de 23 de agosto de 2024, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal -GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal - SIPEC, à servidora PATIELE DA CUNHA DIAS SIQUEIRA ,
matrícula SIAPE nº 3413491, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, para exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste
Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 134, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.090011/2024-13
.MARILENE APARECIDA BUENO DE CASTRO LIMA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 135, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela
Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo
de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta
Portaria, na
Carreira do
Magistério do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.082657/2024-19
.ANTONIO MESSIAS DA SILVA
.RO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 137, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no § 2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): FERNANDA DIAS DE LOS RIOS MENDONCA
Mat. SIAPE: 3685639
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23000.013126/2025-14
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 138, DE 9 DE ABRL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): MONICA CAVALCANTI PEDROSA BRANDAO
Mat. SIAPE: 1051273
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal da Bahia
Para: Instituto Federal da Paraíba
Processo: 23000.013277/2025-64
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 136, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): ALEXANDRA DO NASCIMENTO CASSIANO
Mat. SIAPE: 1098531
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23000.013612/2025-24
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 195, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação
dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.001186.2025-59, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora FABIANA ALVARENGA RANGEL, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040770, da função comissionada,
código FCC, de Coordenadora de Cursos de Graduação do Instituto Benjamin Constant,
ficando revogada a Portaria IBC nº 308, de 11 de julho de 2024.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 197, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada
pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de
competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001187.2025-01,
resolve:
DESIGNAR a servidora MARCIA DE OLIVEIRA GOMES, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2042075, para exercer a função comissionada,
código FCC, de Coordenadora da Graduação, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação,
Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO