DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFETMG Nº 339, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 19/2025 -
DCLP/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18/03/2025:
GUILHERME NOGUEIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1103483, da Função
Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais - Campus Leopoldina, FG-03.
Art. 2º Designar, a partir de 18/03/2025:
SUELI DE OLIVEIRA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE nº 2193229, para a Função
Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais - Campus Leopoldina, FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 352, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.018904/2025-29, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ALESI AUGUSTO DE PAULA, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Engenharia Elétrica, Classe/Nível D I - 1, com jornada de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo
Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 10/2024, de
12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, homologado pelo Edital nº 137,
de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, seção 3, lotado no Departamento de
Engenharia Elétrica - Campus Nova Gameleira, na vaga oriunda de redistribuição do
Ministério da Educação para o CEFET-MG, nos termos da Portaria nº 961, de 19/09/2024,
publicada no D.O.U. de 23/09/2024, seção 1, sob o código de vaga nº 954920.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 354, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.018672/2025-17, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, KELLY DE SOUZA LIMA, classificada em 26º Lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotação em Belo Horizonte, habilitada no Concurso Público regido pelo
Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, Seção 3, e suas
retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no
D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022,
publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 219, de
25/04/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, Seção 3, na vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Victória Macedo Alexandrino, conforme a Portaria de Pessoal
SEGEP/CEFET-MG Nº 28, de 11/01/2025, publicada no D.O.U. de 14/01/2025, sob o código
302953.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 355, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais
que lhes são conferidas, e
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de
07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no
processo nº 23062.019544/2025-82, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LORENA NAYARA GUEDES DE OLIVEIRA, classificado em 4º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área Edificações, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Engenharia Civil do Campus Nova
Gameleira, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021,
publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o
Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, retificado,
prorrogado pelo Edital nº 219, de 25/04/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, na
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gustavo Filemon Costa Lima,
conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 563, de 09/09/2024, publicada no D.O.U.
de 10/09/2024, sob o código 967016.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 356, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de
07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que
consta no processo nº 23062.018690/2025-91, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, HEITOR RIBEIRO DA SILVA, classificado em 28º Lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotação em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo
Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, Seção 3, e suas
retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no
D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022,
publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº 219, de
25/04/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, Seção 3, na vaga decorrente da
redistribuição de Gustavo Paiva Cruz, conforme a Portaria Conjunta MEC/SGP-MGI nº 69,
de 03/02/2025, publicada no D.O.U. de 05/02/2025, sob o código 0963103.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 357, DE 14 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de
07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que
consta no processo nº 23062.018765/2025-33, resolvem:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, FABRICIO SILVA MENDES, classificado em 2º Lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado na Biblioteca - Campus Timóteo, habilitado no Concurso Público
regido pelo Edital nº 27, de 01 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023,
Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 701, de 16 de outubro de
2023, publicado no D.O.U. de 17/10/2023, Seção 3, na vaga decorrente da aposentadoria
de Dalva Silveira, conforme a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 86, de 30/01/2025,
publicada no D.O.U. de 03/02/2025, sob o código 303666.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral do CEFET-MG
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.533/CPII, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.002300/2025-19, resolve:
Designar Diego Alves Augusto Marins, matrícula SIAPE nº 2117553, para o cargo
de Substituto Eventual da Chefia da Auditoria Interna, código CD-04, a partir da publicação
no DOU.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 361, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
REGINANDA ALVES DA SILVA RAMOS para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Contratos e Liquidação e Qualidade, da Coordenação-
Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 362, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR,
RICARDO BARBOSA SANTOS do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos e
Liquidação e Qualidade, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de
Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 363, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
MARCELO VASCONCELOS DE SOUSA LEAL
para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE
1.10, da Coordenação de Contratos e Liquidação e Qualidade, da Coordenação-Geral