DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento 
da
Educação, 
durante 
os 
afastamentos
ou 
impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 765, DE 14 ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 27/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão do pedido de reclassificação do candidato,
a Portaria n° 577/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI,
nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, GEOVANI BARROS PINTO,
habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital
N° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N°
07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio
da Lei N° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0432631.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 26/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 766 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão do pedido de reclassificação do candidato, a
Portaria Nº 572/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU nº 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI,
nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11/12/1990, JOÃO MARCOS DE
OLIVEIRA SANTANA, habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme
homologação do Edital Nº 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20,
retificado pelo Edital Nº 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25,
para exercer o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO-ÁREA (INFORMÁTICA), Classe D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei Nº 11.091, de 12/1/2005,
DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
código: 0834295.
Nº 768 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11/12/1990, SERGIO BORGES MARQUES, habilitado no
Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital Nº 05/2025,
publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital Nº 07/2025,
publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de TÉCNICO EM
LABORATÓRIO-ÁREA (INFORMÁTICA), Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, por meio da Lei Nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0834295.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 767, DE 14 ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, CATIANE MARIA MEDEIROS DOS
SANTOS, habilitada no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação
do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo
Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o
cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101,
por meio da Lei N° 11.091, de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0432631.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de
janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página
1,
em atendimento
ao Ofício
n°
25/2025 -
DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP,
resolve:
Nº 769 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão do pedido de reclassificação do candidato,
a Portaria N° 598/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JOSEILSON GONÇALVES DA
CUNHA, habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD,
conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III,
página 20, retificado pelo Edital Extra N° 08/2025, publicado no DOU de 14/3/2025,
Seção III, página 29, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091,
de 12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, na vaga de código: 0312739.
Nº 770 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, SÂNDALA CRISTINA DA SOLEDA D E
DE SOUZA, habilitado
no Concurso Público, AMPLA
CONCORRÊNCIA conforme
homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página
20, retificado pelo Edital Extra N° 08/2025, publicado no DOU de 14/3/2025, Seção III,
página 29, para exercer o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de
12/1/2005, DOU de 13/1/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga de código: 0312739.
ROMARO ANTONIO SILVA
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 36/GDG/CEIRU/IFAM, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de
março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14;
Considerando o Memorando Eletrônico nº 112/2025 - DEPE/CEIRU (protocolo:
23443.004531/2025-24), de 10/04/2025, resolve:
Designar, a partir de 10/04/2025, o servidor JODEAN ALVES DA SILVA -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2136886, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função
gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, substituto,
do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
PATRICIA DA SILVA GOMES
PORTARIA Nº 37/GDG/CEIRU/IFAM, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de
março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14;
CONSIDERANDO o
Memorando Eletrônico
nº 114/2025
- DEPE/CEIRU
(protocolo: 23443.004565/2025-19), de 10/04/2025, resolve:
Designar, a partir de 10/04/2025, o servidor AUGUSTO CESAR SIMAS VIEIRA -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3419093, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função
gratificada de Coordenador do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional
com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA),
substituto, do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
PATRICIA DA SILVA GOMES
PORTARIA Nº 38/GDG/CEIRU/IFAM, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de
março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14;
Considerando o Memorando Eletrônico nº 113/2025 - DEPE/CEIRU (protocolo:
23443.004538/2025-46), de 10/04/2025; Considerando o inciso XII do Art. 154 do
Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Dispensar, a partir de 10/04/2025, o servidor MARCO AURÉLIO ANADAM MELLO
- Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1084926, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Administração
do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
PATRICIA DA SILVA GOMES
PORTARIA Nº 39/GDG/CEIRU/IFAM, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de
março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14;
Considerando o Memorando Eletrônico nº 113/2025 - DEPE/CEIRU (protocolo:
23443.004538/2025-46), de 10/04/2025;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas, resolve:
Dispensar, a partir de 10/04/2025, o servidor LUCAS BRAGA DA SILVA -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1237029, da Função
Gratificada de Coordenador de Educação à Distância do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-
04.
PATRICIA DA SILVA GOMES
PORTARIA Nº 42/GDG/CEIRU/IFAM, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de
março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14;
Considerando o Memorando Eletrônico nº 113/2025 - DEPE/CEIRU (protocolo:
23443.004538/2025-46), de 10/04/2025; Considerando o inciso XII do Art. 154 do
Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Designar, a partir de 10/04/2025, o servidor LUCAS BRAGA DA SILVA - Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1237029, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Administração
do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
PATRICIA DA SILVA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.068/IFB, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000564.2025-72, resolve:
Designar o servidor PETER MENEZES DOS REIS JUNIOR, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, SIAPE nº 3353516, SIAPECAD nº 02438316, lotado no(a) Reitoria, para
substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Engenharia, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.069/IFB, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000564.2025-72, resolve:
Dispensar a servidora MARCIELLY PARREIRA LEONARDO, ocupante do cargo
de Engenheiro-Area, SIAPE nº 2195765, SIAPECAD nº 01975883, lotada no(a) Reitoria,
do encargo de substituta do(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Engenharia.
Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO