DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.072/IFB, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000674.2024-53, resolve:
Art. 1º Conceder a servidora LARISSA FERREIRA REGIS BARBOSA, SIAPE nº
2192819, SIAPECAD nº 01973548, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e 
Tecnológico, 
lotada 
no(a) 
Diretoria-Geral 
do 
Campus 
Brasília, 
licença 
para
acompanhamento de cônjuge, sem remuneração, por prazo indeterminado, nos termos do
Art. 84, § 1º, da Lei nº 8.112/90, em cumprimento do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00153/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 1022635-
35.2024.4.01.3400, NUP: 00424.093658/2024-51, com efeitos financeiros a partir da
publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Findo o prazo motivador da licença, a servidora deverá apresentar-se a
esta Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasíliapara retorno imediato
ao exercício do cargo.
Art. 3º Revogar a Portaria nº PORTARIA Nº 0392/REITORIA/IFB, DE 29 DE MAIO
DE 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.073/IFB, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000674.2024-53, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0448/REITORIA/IFB, DE 10 DE ABRIL DE 2025,
que trata de:
"Art. 1º Conceder Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou
Companheiro(a) à servidora LARISSA FERREIRA REGIS BARBOSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2192819, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, sem remuneração, por prazo indeterminado, nos
termos do Art. 84, caput, da Lei 8.112, de 11.12.1990, a partir de 11/04/2025.
&nbsp;
Art. 2º Findo o prazo motivador da licença, a servidora deverá apresentar-se a
esta Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília para retorno imediato
ao exercício do cargo."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
CAMPUS AVANÇADO ABELARDO LUZ
PORTARIA Nº 74, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Avançado Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 63
de 23/02/2023, publicação no DOU de 01/03/2023, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria 04/2022 de 21 de janeiro de 2022.
Art. 2º NOMEAR a servidora, Luciana Carlos Geroleti, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE ****465, para o cargo de
Substituto da Direção Geral do Campus Abelardo Luz, CD-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãº
ELODIR LOURENCO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 971 - Processo n° 23147.002858/2025-14 - Art. 1º Designar MARCELO MOREIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1815383, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura
Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes.
Nº 973 - Processo n° 23151.000961/2025-52 - Art. 1º Designar FERNANDO ZAGO NE T O,
matrícula SIAPE 1653263, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
Nº 974 - Processo n° 23151.000856/2025-13 - Art. 1º Designar SAYD FARAGE DAVI D,
matrícula SIAPE 1966135, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador
da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de
Itapemirim do Ifes.
Nº 975 - Processo n° 23149.001361/2025-51 - Art. 1º Designar CLAUDIO BARBERINI
CAMARGO FILHO, matrícula SIAPE 1736942, para exercer a Função de Coordenador de
Curso - FCC, do Curso Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do
Campus de Alegre do Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 981, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 903, de 08.04.2025, publicada no DOU em
09.04.2025, seção 2, pág. 21, referente à exoneração de CD - ADRIANA PIONTTKOV S K Y
BARCELLOS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "matrícula
SIAPE 1844857", leia-se "matrícula SIAPE 2844857".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Processo n°
23147.002788/2025-96.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 15, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23543.000466/2025-30 - PAULO BORGES MATHIAS COSTA, matrícula
SIAPE 1338523, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 17.04.2025 a 28.04.2025, participar com apresentação
de trabalho científico da Convenção Internacional de Saúde "Cuba-Salud 2025", na cidade
de Havana, Cuba. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Barra de São
Francisco.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 564, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000398/2025-67,
resolve:
Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas
Maximiliano Monteiro - matrícula Siape nº 1032929, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari, para realização de aprendizado de língua
estrangeira através de curso de inglês na escola The English Center, em Amsterdam, Países
Baixos.
Parágrafo único. O afastamento do país compreende o período de 1º a 26 de
maio de 2025, incluso o trânsito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.730/REI/IFGOIANO, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000094.2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1397973, SIAPECAD nº
02150621, lotado(a) no(a) Campus Ipameri, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Redes
Comp Integ do Campus Avançado de Ipameri, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coord Curso Tec Redes Comp Integ do Campus Avançado de Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.743/REI/IFGOIANO, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000094.2025-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1397973, SIAPECAD nº
02150621, lotado(a) no(a) Campus Ipameri, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Redes
Comp Integ do Campus Avançado de Ipameri, como Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coord Curso Tec Redes Comp Integ do Campus Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.740/REI/IFGOIANO, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000436.2025-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE DE MOURA SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1254091, SIAPECAD nº
02373184, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a)COORD CURSO
BACHARELADO EM QUIMICA IND, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
COORD CURSO BACHARELADO EM QUIMICA INDUSTRIAL.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de abril de 2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.809/REI/IFGOIANO, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.000859.2025-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Markus Vinicius de Oliveira, Assistente em
Administração, SIAPE 1816544, na função de Chefe de Setor de Remuneração e Benefícios (FG-
05) deste Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO