DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 452/PROGEP/IFNMG, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024, considerando o Decreto nº 7.312, de 2010, publicado no Diário Oficial
de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 2014, publicado no Diário Oficial de
30/05/2014; considerando a Portaria interministerial nº 61, de 29/03/2018; e o que consta
no Processo nº 23391.001120/2024-59, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, para o Campus
Araçuai, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, o candidato Mario
Diego Ferreira dos Santos, aprovado no Concurso Público realizado pelo Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, regido pelo Edital nº 32/2024,
publicado no DOU de 03/09/2024, homologado pelo Edital nº 17/2024, publicado no DOU
de 24/12/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área:
Informática, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0845524.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.762/IFPA, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.008155/2025-46, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL GOMES MAGNO, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/Segurança do trabalho, SIAPE nº 2388174, SIAPECAD nº 02139912,
lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a)
Setor de Saúde e Qualidade de Vida do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.770/IFPA, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.008155/2025-46, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JEANNE KELLY SOARES LIBERATO, ocupante do cargo
de Psicólogo Área, SIAPE nº 2395243, SIAPECAD nº 02147572, lotado(a) no(a) Campus Belém
deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Saúde e Qualidade de Vida do
Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.772/IFPA, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.007884/2025-88, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0963364, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora BRUNA DE
FREITAS ORTIZ FERRO, SIAPE nº 3299478, em decorrência de exoneração, de acordo com art.
33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 11 de abril de
2025.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.773/IFPA, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.023407/2024-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MONIQUE SANDRA OLIVEIRA DIAS
BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1738185, SIAPECAD nº 01510314, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função
de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Saneamento do Campus
Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2025..
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.774/IFPA, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.023407/2024-10, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREIA SILVA COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2297482, SIAPECAD nº
02057978, lotada no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Saneamento do Campus
Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e
39 da Resolução nº 534/2021/CONSUPIFPA, de 03/11/2021, com início em 15/04/2025 até
15/04/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.776/IFPA, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.006502/2025-57, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDIMILSON INOMATA DA CONCEICAO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2344030, SIAPECAD nº 02106756, lotado(a)
no(a) Campus Óbidos deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Contratos
e Convênios do Campus Óbidos. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de
2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.777/IFPA, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.006502/2025-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADERLAN FELIX SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3429757, SIAPECAD nº 02482771, lotado(a) no(a)
Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de
Contratos e Convênios do Campus Óbidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.781/IFPA, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo
nº 23051.007533/2025-59, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor LEONARDO POSSAMAI
MEZZOMO, matrícula SIAPE nº 1872982, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA, lotado no Campus Tucuruí, para o Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, selecionado pelo Edital nº 230/2025, para o exercício da
Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação (GSISP) - Gestão de Dados e Informações, de nível superior, vinculada à
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, contados da publicação da portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.782/IFPA, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U.
de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem
os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; na Lei
Nº 9.637, de 15 de maio de 1998; na Lei nº 12.772/2012 e o que consta no Processo nº
23051.006966/2025-42, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRE MOACIR LAGE MIRANDA, matrícula SIAPE nº
3218186, ocupante do cargo de professor EBTT, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, lotado no Campus Belém,
para exercício no Instituto Sustentabilidade da Amazônia com Ciência e Inovação - iSACI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU
de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.005017.2025-85 com despachos exarados,
resolve:
Nº 401 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA ROZIMAR
FARIAS DA FONSECA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3162499, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE 
EM
ADMINISTRAÇÃO, 
da 
função
gratificada 
de
Coordenadora 
da
Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais - CMSG/CABL - do Campus ABREU E LIMA
desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 402 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA ROZIMAR
FARIAS DA FONSECA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3162499, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais - COMASG/CABL - do Campus ABREU E
LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 403 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARIA LUISA
CORREA MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2319240, ocupante do cargo efetivo de PROFES S O R A
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Ensino - CENS/CABL - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição
Federal de Educação, código FG-02, a contar de 17 de março de 2025.