DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PEDREIRAS
GABINETE
PORTARIA Nº 79, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS PEDREIRAS, designado pela Portaria nº 5.099/2024,
de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, seção 2, no
uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a Portaria Normativa nº 2628/Reitoria, de 19 de Junho de
2023, e a solicitação constante nos Processos eletrônicos nº 23249.017611.2025-46, datado
de 3 de abril de 2025 e n° 23249.017868.2025-06, datado de 4 de abril de 2025,
resolve:
a) Revogar a Portaria n° 1/2025, de 3 de janeiro de 2025;
b) INDICAR os servidores abaixo relacionados como substitutos dos Cargos de
Direção do IFMA Campus Pedreiras, CD - 04, para que assumam as respectivas funções nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular:
FUNÇÃO/CARGO: 
DIRETOR 
DA
DIRETORIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL (CD-04)
Titular: ANDRÉA CRISTINA PEREIRA SERRÃO (matricula 1353907)
Substitutos: JORDAN OLIVEIRA DA SILVA (matrícula 2332010) e BEATRIZ DA
COSTA CARVALHO (matrícula 1358097)
FUNÇÃO/CARGO:
DIRETOR 
DA
DIRETORIA
DE 
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO (CD-04)
Titular: JOSÉ LIMA TELES JUNIOR (matrícula 2314429)
Substitutos: PAULO CHAVES JANSEN (matrícula 1564593) E WELLITON LEITE DA
SILVA (matrícula 3389837)
c) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.487/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.000533.2025-33, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JANECLEIA SOARES DE ARAGAO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2249344, SIAPECAD nº
02018951, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Confresa. Efeitos a partir de 17 de abril de
2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.489/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.000533.2025-33, resolve
Art. 1º Designar a servidora SUELLEN APARECIDA GREATTI VIEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3315162, SIAPECAD nº
02413875, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a
função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Confresa. Efeitos a partir de 17 de abril de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.486/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.000481.2025-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDINEY DE FREITAS MARINHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1296429, SIAPECAD nº
01660262, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Confresa, da
função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Confresa.
Efeitos a partir de 18 de abril de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.528/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.000481.2025-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANECLEIA SOARES DE ARAGAO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2249344, SIAPECAD nº
02018951, lotada no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus
Confresa, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão
do Campus Confresa. Efeitos a partir de 18 de abril de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.482/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.001351.2025-59, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D412, Código de Vaga nº 0812433, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor LUIZ ALBERTO
RODRIGUES GONCALVES, SIAPE nº 1578915, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
pedido, a partir de 17 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.483/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.000740.2025-64, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0966849, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor VICTOR FELIX
ARINOS, SIAPE nº 1230825, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 15 de
abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.484/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23196.000333.2025-51, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0963133, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora DANIELLY
GONCALVES GUIMARAES, SIAPE nº 2090363, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
pedido, a partir de 10 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 1.525/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em
22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.001285.2025-17, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D011, Código de Vaga nº 0832100, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PAULO RICARDO
JOSE, SIAPE nº 2163570, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 17 de
abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1189/SRDA/GAB/RTR, de 03 de abril de 2025,
publicada no DOU em 7 de abril de 2025, Seção 2, Página 24, Onde se lê: 22 de abril de 2025.
Leia-se 17 de abril de 2025 (data da vacância).
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 407, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág.01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1511/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de
12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 d dezembro de 2023,
Edição 236, Seção 2, página 22
Art. 2º Desligar a servidora VERA LÚCIA TONELLI NETO, SIAPE n° 182****,
ocupante do cargo de Contadora, da função de Coordenadora de Contabilidade da Pró-
Reitoria de Administração (PROAD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 408, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág.01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 14 de abril de 2025, a MARCOS MOTA MEDALHA JUNIOR, SIAPE n° 115****,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.375/IFMG, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no
DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta
no Processo nº 23808.000723/2024-02, resolve:
Art. 1º Ceder
o servidor DOUGLAS EMILIANO
JANUARIO MONTEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1116749, SIAPECAD nº 01897982, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para
exercício junto ao(à) Controladoria-Geral da União - CGU, a fim de exercer suas
atividades no(na) Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança
Pública, Direitos Humanos e Mulheres, da Secretaria Federal de Controle Interno, a
partir de 14 de abril de 2025, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066,
e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 11 de abril de 2025.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA