DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 404 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DIOGO SÉRGIO
CESAR DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1119775, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Ensino - COENSI/CABL - do Campus
ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 405, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.004189.2024-81 com despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 25 de março de 2025, o contrato determinado por meio
da Portaria IFPE nº 1.727, de 11 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 12 de
dezembro de 2024, seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o professor substituto RAFAEL
LOUREIRO FARIAS, matrícula SIAPE nº 3442335, com fundamento legal no artigo 12 da Lei
nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.007936.2025-11 com despachos exarados, resolve:
Nº 407 - Atender ao pedido de dispensa do servidor GERCIANO DE AMORIM, matrícula
SIAPE nº 1902595, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da
função gratificada de Chefe do Almoxarifado do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 16 de março de 2025.
Nº 408 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FLÁVIO BENÍCIO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1902595, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe do Almoxarifado do Campus
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar
da data de publicação deste ato no Diário oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 409, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.009225.2025-28 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ERVAL GREGÓRIO
ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2268481, ocupante do cargo efetivo de PR O F ES S O R
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da
Coordenação-Geral de Articulação e Parcerias do Campus BARREIROS desta Instituição
Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de dezembro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 410, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.001109.2024-15 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de março de 2025 a 31 de agosto de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.421, de 10 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, seção 2, página 20, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e
o professor substituto CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1133310, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado
contrato, ocorrida no período de 1º de março de 2025 até a data de publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 411, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23299.005746.2025-18 com despachos exarados, resolve:
Atender ao pedido de exoneração do servidor RHAFAEL ROGER PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1812582, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de
Educação, a contar de 12 de março de 2025, com fundamento legal no artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 414, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.003356.2024-68 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 24 de fevereiro de 2025 a 23 de agosto de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.354, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 21 de dezembro de 2023, seção 2, página 24, e prorrogado por meio
da Portaria IFPE nº 1.145, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de
2024, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e a professora substituta CLÁUDIA
PRISCILA NUNES SILVA, matrícula SIAPE nº 2715914, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
24 de fevereiro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23518.009212.2025-52 com despachos exarados, resolve:
Nº 422 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LARA OLIVEIRA LINS,
matrícula SIAPE nº 3268085, ocupante do cargo efetivo PROFESSORA DE ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em
Cozinha - CCOZ/DEN/CCSA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição
Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial
da União.
Nº 423 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora LARA OLIVEIRA LINS,
matrícula SIAPE nº 3268085, ocupante do cargo efetivo PROFESSORA DE ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso
Técnico em Gastronomia - COTGAS/DEN/CCSA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO
desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 978/GAB/REI/IFPI, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23177.000473/2025-57, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO FIGUEREDO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2227816, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para a
função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
- ADS, código FCC-1, Campus Picos.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 895/GAB/REI/IFPI, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23177.000473/2025-57, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL TORRES ANCHIETA, matrícula SIAPE nº 2151685,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - ADS do
Campus Picos, código FCC-1, designado através da Portaria 358/2022 - GAB/REI/IFPI, de
15/02/2022, publicada no DOU de 17/02/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.010/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23176.000337/2025-77, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO MELO VIANA, matrícula SIAPE nº
2123991, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso de Vestuário do Campus Piripiri, código FCC-1, designado
através da PORTARIA 1578/2022 - GAB/REI/IFPI, de 24 de junho de 2022, publicada no
DOU de 27/06/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.016/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23176.000337/2025-77, resolve:
Designar a servidora RIMENA CANUTO OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2779497, com lotação no Campus Piripiri, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Vestuário do campus acima mencionado, código FCC-
1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 854, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001918.2025-87, de 11 de abril de 2025, resolve:
EXONERAR a servidora LUCIANA KARINE DE SOUZA SENA, Matrícula Siape nº
1674208, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenação
de Acesso Discente - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeada por meio da Portaria nº 2338/2024 - RE/IFRN, de 26 de dezembro de
2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS S/N DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024,  resolve:
Nº 173- DISPENSAR a servidora JÔSE D'AVILA, Auditora, matrícula SIAPE nº 2147152, da função
Assessora da Auditoria Interna da Reitoria do IFRS, código FG-0002, com efeitos a partir de
07/04/2025.
Nº 174- DESIGNAR o servidor LEANDRO PINHEIRO VIEIRA, Auditor, matrícula SIAPE nº 1916979,
para exercer a função Assessor da Auditoria Interna da Reitoria do IFRS, código FG-0002, com
efeitos a partir de 07/04/2025.
JULIO XANDRO HECK