DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 84, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Bruno Felipe Duarte, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 2293500, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Instrumento Musical do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO WESNER VIANA
PORTARIA CPOA/IFRS Nº 85, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de
28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucas Jum Kinoshita Machado, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 1210899, para a função de Coordenador do
Curso Técnico em Instrumento Musical do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO WESNER VIANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 547/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008,
Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.002723/2025-52, em especial atenção à Portaria nº 386/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº
2589547), de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 51, de
17 de março de 2025, Seção 2, pág. 21, que declara vago o cargo ocupado pelo(a)
servidor(a) abaixo, resolve:
Art. 1º Fica tornada sem efeito a Portaria nº 431/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº
2588505), de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 58 (SEI
nº 2595368), de 26 de março de 2025, Seção 2, pág. 25, que autorizou o afastamento do
país ao(à) servidor(a) ALINE GOMES LOPES PINHEIRO, SIAPE nº 1903365, lotado(a) e em
exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Cacoal, com fundamento legal no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 548/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo
SEI nº 23243.002686/2025-82, em especial atenção do Despacho nº 163/2025/REIT -
PRODIN (SEI nº 2598296), resolve:
Art. 1º Fica alterado o código da Função Gratificada da Coordenação de
Serviços Gerais (CSG) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Ariquemes, atualmente ocupada pelo(a) servidor(a) HIDALGO LOPES
CAMARGO, SIAPE nº 2866092, Assistente em Administração, do código FG-2 para o código
FG-1, conforme Portaria nº 469/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2594570), de 26 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 60 (SEI nº 2597882), de 28 de março
de 2025, Seção 2, pág. 53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 549/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo
SEI nº 23243.002686/2025-82, em especial atenção do Despacho nº 163/2025/REIT -
PRODIN (SEI nº 2598296), resolve:
Art. 1º Fica alterado o código da Função Gratificada da Coordenação de
Orçamento e Finanças (COFIN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes, atualmente ocupada pelo(a) servidor(a) SIMONE
AGUIAR DA SILVA, SIAPE nº 2309611, Assistente em Administração, do código FG-1 para o
código FG-2, conforme Portaria nº 469/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 2594570), de 26 de março
de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 60 (SEI nº 2597882), de 28 de
março de 2025, Seção 2, pág. 53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 550/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações; considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 253,
de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações; considerando a Portaria
MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI nº 23243.004199/2025-54, em
especial atenção ao Despacho nº 179/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2604834), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ADY CORREA DA COSTA OLIVEIRA, SIAPE nº 2007281,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 4 de abril
de 2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Especificas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 551/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.004131/2025-75, em especial atenção ao Parecer de Análise de Nepotismo (SEI
nº 2604870), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) SILVANA DE FÁTIMA DOS SANTOS, SIAPE nº 2118277,
Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está designado(a) para exercer a Função Gratificada
de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Especificas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 552/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.003412/2024-20, em especial atenção do Despacho nº 184/2025/REIT - PRODIN
(SEI nº 2609587), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCELA REGINA STEIN DOS SANTOS, SIAPE nº
2390234, Tradutor(a) e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), fica exonerado(a)
do Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) de Extensão (PROEX), código CD-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 553/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004139/2025-31, resolve:
Art. 1º Fica declarado vago, por posse em outro cargo inacumulável, partir de
15 de abril de 2025, o cargo de Tradutor(a) e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS), código de vaga 0973532, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 09, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCELA REGINA STEIN DOS SANTOS, SIAPE
nº 2390234, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Ji-Paraná, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 555/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.004637/2025-84, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, no período de 16 de abril de 2025 a 5 de maio
de 2025, do(a) servidor(a) ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1906983, Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) e em exercício no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal, fica autorizado para
participação nas atividades do Programa de Desenvolvimento Profissional para Gestores
IFRO Global Leaders 2025, realizado em universidades, colleges e escolas técnicas
canadenses, no período mencionado.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º será concedido com ônus limitado
para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
certificado/relatório das atividades realizadas no Programa será de 30 (trinta) dias, a contar
da data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 556/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.004643/2025-31, resolve: