DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041500033
33
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 394 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no
campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
Renata Fernandes Bezerra de Brito, classificada em 12º lugar na ampla concorrência do Edital
do Concurso Público nº 011/2024, de 14/05/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU
de 15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de
17/12/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da vacância em virtude de
posse em outro cargo inacumulável do servidor técnico-administrativo Marcílio José Ferreira
Nunes, matrícula Siape nº 2265038, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
conforme a Portaria nº 67, de 24 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 19, de 28 de janeiro
de 2025, seção 2, p. 23, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº
0263859.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010 e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da
universidade; os Processos Administrativos nº 23091.004678/2025-66, nº 23091.016764/2024-
55, nº 23091.010368/2024-8 e nº 23091.016765/2024-28, resolve:
N° 395 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no
campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
Rickson Gabriell da Fonseca Santos, classificado em 3º lugar na ampla concorrência do Edital do
Concurso Público nº 011/2024, de 14/05/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
15/05/2024, homologado pelo Edital nº 42, de 16/12/2024, publicado no DOU de 17/12/2024,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da contrapartida da redistribuição
do servidor técnico-administrativo José Armando Camilo dos Santos, matrícula Siape nº
3214214, ocupante do cargo de Assistente em Administração, conforme a Portaria Conjunta
MEC/SGP-MGI nº 61, de 29 de janeiro de 2025, publicada no DOU nº 22, de 31 de janeiro de
2025, seção 2, p. 18, expedida pelo Ministério da Educação, código de vaga nº 0964317.
A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da
Universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.014193/2023-23, resolve:
N° 396 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei no 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Gabriella Vitorino Guimarães, classificada em 3º lugar em concurso
público para professor efetivo, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- UFRN nos termos do Edital de Abertura nº 71/2022-PROGESP, de 24/05/2022, publicado
no Diário Oficial da União nº 99, seção 3, de 26 de maio de 2022, homologado pelo Edital
nº 13-PROGESP, de 23/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023, para exercer o cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o §2º do art. 1º da Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em outro cargo
inacumulável da servidora docente Luanda Regina Reis Lima, matrícula Siape n° 3341047,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos do inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme a Portaria nº 1.233, de 24/07/2023,
expedida pelo Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada
no DOU nº 140, de 25 de julho de 2023, seção 2, p. 25, código de vaga nº 0933503.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 738, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, ALESSANDRA CRISTINA SPRUNG DIAS, classificado(a) em 7º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Civil, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Graziele Giombelli Banki, código de
vaga 981689, pela Portaria nº 223/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
abril de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 741, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2025, Felipe Perozzo Daltoé, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 1010343, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Patologia - PTL/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 18098/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº
746
- Art.
1º
Dispensar
GABRIEL
WILTENBURG
DE MORAES,
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1344714, do exercício da função de Chefe do Setor Financeiro -
SF/CCE, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 599/2023/GR, DE 17 DE MARÇO
DE 2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 018210/2025)
Nº 747 - Art. 1º Designar ALINE LEITE ANDRADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1246791, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro - SF/CCE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 018210/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 234, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de abril de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
07, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por TAMARA NOLASCO
TELLES REIS, matrícula SIAPE 2230053, código de vaga 672944, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.017110/2025-20).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 235/DAP, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, DGEISA ROBERTA ALVES, matrícula SIAPE 1851767, código
de vaga 231686, a partir de 07 de abril de 2025, do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 10, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990
(Processo nº 23080.016527/2025-75).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
FLÁVIO AUGUSTO PRETTO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À PESQUISA
PALEONTOLÓGICA, de 26 de abril de 2025 à 07 de maio de 2025, para realizar Afastamento
Eventual
para
viagem
a
trabalho
na
instituição
Senckenberg
Museum,
em
Frankfurt/Alemanha com ônus para CNPq (Diárias) 26/04/2025 - 07/05/2025; (Processo Nº
23081.051552/2025-95).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 14 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 672 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de ANDRÉ CARGNELUTTI para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 457, publicada no Diário Oficial da
União de 11/03/2025. (Processo n. 028472/2025-36)
Nº 673 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, TIAGO ORLANDI, habilitado
em Concurso Público, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em
Santa Maria, o cargo de Zootecnista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 0987045. (Processo n. 052271/2025-50)
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 78, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art.73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
I - DESIGNAR Pró-Tempore Cristian de Sales Dambros, Matrícula SIAPE 2385468,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-
Graduação em Biodiversidade Animal do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
FCC.013, para um mandato de trinta dias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 14 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 30 - I -DISPENSAR Guilherme Galhegos Felippe, Matrícula SIAPE 1203277, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFS M ,
da Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação
Mestrado Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação, Código
FCC.158, para a qual foi designado pela Portaria N. 062/CE, de 26/08/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 31 - I- DESIGNAR Claudemir de Quadros, Matrícula SIAPE 1718771, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Mestrado Profissional em História em Rede Nacional do Centro de Educação, Código
FCC.158, para um mandato de 02 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
Fechar