DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 778, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria nº 731/2025, de 08 de abril de 2025, publicada
no DOU Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025, seção 2, página 34:
Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR o servidor JULIO NINO DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE n.º
2368614, ocupante do cargo de Biólogo, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe
de Divisão de Biotecnologia - DBIOTEC/CAM/UFAM.".
Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR a servidora SONIA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula
SIAPE n.º 401189, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-04, de Chefe de Divisão de Biotecnologia - DBIOTEC/CA M / U FA M . " .
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 554, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0409/2025, publicado no DOU nº 52,
seção 2, página 26, de 18/3/2025, que nomeou o candidato Lucas Bondan para o cargo de
Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, por desistência.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 1141/2023, que concedeu aposentadoria ao servidor
Alexandre Visconti Brick, matrícula SIAPE nº 314395. Onde se lê: "com fundamento no art.
10, §1º, inciso III, da E. C. 103 de 2019"; leia-se: "com fundamento no art. 3º da E.C. nº
103/2019 c/c art. 40, §1º, III, b, da CF/88".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Nº 333 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) PARIS YEROS, SIAPE 1380717, com ÔNUS LIMITADO para a
UFABC, para participação no Bandung Conference, Tricontinental and South-South
Cooperation: Knowledges, Solidarities, and World-Making em Bruxelas - Bélgica, no período
de 04/05/2025 a 07/05/2025 e na Palestra e Conferência na Universidade Panteion, em
Atenas - Grécia, no período de 08/05/2025 a 12/05/2025 incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.007269/2025-29).
Nº 334 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) ALFEU JOAOZINHO SGUAREZI FILHO, SIAPE 1907743, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no CNRS LABORATOIRE DES SIGNAUX &
SYSTÈMES (L2S) em Paris - França, no período de 25/04/2025 a 04/05/2025 incluindo o
tempo de trânsito (Processo nº 23006.007604/2025-99).
Nº 335 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) DAHISY VALADÃO DE SOUZA LIMA, SIAPE 1067113, com
ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para realização de visita científica à RWTH Aachen em
Aachen - Alemanha, no período de 07/05/2025 a 01/06/2025 incluindo o tempo de
trânsito (Processo nº 23006.007306/2025-07).
Nº 336 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569, com ÔNUS para a
UFABC, para participação NAFSA - Annual Conference & Expo 2025, a ser realizada em San
Diego, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025
incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.007775/2025-18).
Nº 337 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, com ÔNUS para a
UFABC, para visita à Soka University of America e participação na NAFSA - Annual
Conference & Expo 2025, a serem realizadas em Aliso Viejo e San Diego, Califórnia, Estados
Unidos da América, no período de 20/05/2025 a 01/06/2025 incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.007947/2025-53).
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.353, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº
23107.010923/2025-43, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 25/2024, de
AMANDA RAFAELLA SANTOS DA COSTA, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fulcro na
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 22 de abril 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 22 de abril 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.354, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.009848/2025-78, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Renata Tavares Nascimento, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria n.º 1.236, de 08 de abril de
2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 68, de 09 de abril de 2025, Seção 2,
Página 35, aprovada no concurso público, Edital PRODGEP n.º 01/2023, no campus de Rio
Branco, em razão de desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.355, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º
151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do
Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.010280/2025-
38, resolve:
Art. 1º REVOGAR a nomeação de Luís Gustavo de Souza e Souza, para exercer o
cargo de Técnico em Agropecuária, constante à Portaria n.º 1.236, de 08 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 68, de 09 de abril de 2025, Seção 2, Página 35,
aprovado no concurso público, Edital PRODGEP n.º 01/2022, no campus de Cruzeiro do Sul, em
razão de desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 675, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.007746/2025-08, de 02/04/2025, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 16 de abril de 2025, a vacância do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora MAYLA ROSA GUIMAR A ES ,
matrícula SIAPE 1038184, em razão da posse em outro cargo público inacumulável,
conforme o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 677, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento desta Universidade, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.006939/2025-33, de
25/03/2025, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 15/03/2025, a servidora SUZANA PINTO DO
ESPIRITO SANTO matrícula SIAPE 2269652, ocupante do cargo efetivo de professor do
magistério superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras
Português/Francês - CCLFRAN, FUC - 01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 679, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o
contido no Memorando Eletrônico nº. 8/2025 - CCD, de 17/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ, matrícula SIAPE 1434855, para participar do
Encontro Anual da Law and Society Association (LSA) 2025, em Chicago, Illinois, EUA, no
período de 19 a 28 de maio de 2025, com trânsito incluso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 680, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007590/2025-57, de
01/04/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 26/03/2025, a servidora EDIANE CAROLINE
CUNHA, matrícula SIAPE 2127468, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório,
da função de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida - DQV, FG-03.
Art. 2º Designar, a contar de 26/03/2025, a servidora CAMILA LIMA FILOCREAO,
matrícula SIAPE 1338397, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Qualidade de Vida - DQV, FG-03.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 235, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista
as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, publicado no DOU em 29 de março de 2019, da Portaria nº 1.373, de 18 de
julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, e da Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, CLAUDIA REGINA NICHNIG, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: História e
Patrimônio/Estágio supervisionado em História, com lotação na Faculdade de Ciências
Humanas - FCH, código da vaga 0341362, aprovada em Concurso Público, conforme Edital de
Abertura nº 15, de 31 de outubro de 2019, publicado no DOU nº 212, de 1º de novembro de
2019, seção 3, p. 94-98; Edital de Homologação nº 05, de 9 de julho de 2021, publicado no DOU
nº 129, de 12 de julho de 2021, seção 3, p. 76, desde que cumprida as exigências do
certame.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 232, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº
031385.01.55.2025.4.00104.083.0044511-20, de 08/04/2025, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/04/2025 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 316863, ocupado por GILZA MARIA PIEDADE PRAZER ES ,
matrícula SIAPE 407263, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/CCET, por motivo de falecimento.
FERNANDO CARVALHO SILVA