DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 528 - FRANCISCO GIL COURY, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período
de 28/06/2025 à 06/07/2025, para participar do congresso "THERMEC'2025", em Tours,
França, com ônus Projeto CNPq (301757/2022-4) e Projeto de Extensão FAI (15776)/ProEx
(18965/2023-91) (Processo SEI n° 23112.004447/2025-52).
Nº 529 - DANILO PAIVA RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de
24/05/2025 a 29/05/2025, para participar do "Symposium on the Language of Ritual
Discourse in South and Central America", em Lion, França, com ônus Departamento de
Linguística - Universidade do Texas (Austin) (Processo SEI n° 23112.010007/2025-34).
Nº 531 - MARIA TERESA MARQUES NOVO MANSUR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Genética e Evolução/CCBS
desta IFES, no período de 17/05/2025 a 10/06/2025, para realizar estágio de curta duração
vinculado a processo de auxílio, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - INSA,
em Lisboa, Portugal, com ônus FAPESP Processo n° 2020/05529-3 (Processo SEI n°
23112.007256/2025-42).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 270, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas
pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do
Processo
SEI-UFSCar nº
23112.004002/2023-19,
CONSIDERANDO
o Despacho
nº
6/2025/PPGGEv/CCBS/R; CONSIDERANDO o Ato Administrativo PPGGEV Nº 7/2025, resolve:
Art. 1º Fica designada a Profa. Dra. FERNANDA DE FREITAS ANÍBAL para
exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Genética Evolutiva e Biologia Molecular - PPGGEv, com atribuição de Função Comissionada
de Coordenação de curso - FCC 1, a partir de 06/03/2025.
Art. 2º Fica revogado(a), a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 19/2023, de
06/03/2023, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 19/04/2023, seção 2, p.45, que
designava a Profa. Dra. Fernanda de Freitas Aníbal para exercer a referida função.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 279 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora JANAÍNA AZEVEDO
MARTUSCELLO VIEIRA DA CUNHA, lotada no Departamento de Zootecnia, para participar
do evento Jornada Técnica de Pasturas, a ser realizado pelo Consórcio de Pecuaristas para
Experimentação Agrícola - CEA, em Assunção, no Paraguai, no período de 3 a 7 de maio de
2025, com ônus para o Consórcio de Pecuaristas para Experimentação Agrícola - CEA e com
ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.010954/2025-14)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor DANIEL DE NORONHA
FIGUEIREDO VIEIRA DA CUNHA, lotado no Departamento de Zootecnia, para participar do
evento Jornada Técnica de Pasturas, a ser realizado pelo Consórcio de Pecuaristas para
Experimentação Agrícola - CEA, em Assunção, no Paraguai, no período de 3 a 7 de maio de
2025, com ônus para o Consórcio de Pecuaristas para Experimentação Agrícola - CEA e com
ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.011094/2025-28)
Nº 280 - Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU
de 12.12.1990, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, código de vaga 342938, a partir de 15 de abril de 2025, tendo
em vista a posse do servidor RENAN PEREIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº ****984, em
outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em
concurso público. (Processo nº 23122.012512/2025-02)
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 686, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.012760/2025-54/UFS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/04/2025, da Função Gratificada FG-1, de Chefe
da Divisão de Material - DIMAT/DRM , o Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, JOSE DIAS FIRMO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1033594, lotado na Divisão de Patrimônio do Departamento de Recursos
Materiais - DIPATRI/DRM , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 701, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, e considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012423/2025-67/UFS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 27/03/2025, da Função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Departamento de Computação,
que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, HENDRIK TEIXEIRA MACEDO, matrícula SIAPE
nº 2527554, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DCOMP/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 704, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, e considerando:
o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019;
o que consta do Processo nº 23113.005181/2025-55/UFS e do Processo nº
3113.001287/2024-07/UFS, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, à servidora MARIA GORET FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1359433, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, classe D, nível/padrão 415,
lotada na UNIDADE DE ONCOLOGIA, em jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 705, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, e considerando:
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013076/2025-90/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 04/04/2025, o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, IGOR RIBEIRO
MANGUEIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1446778, lotado no Centro de Educação e
Ciências Humanas - CECH/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe de Gabinete da Vice-Reitora -
GV R / U FS .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 712, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.012014/2025-61/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 08/05/2025 a 07/05/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 02, ISADORA BURMEISTER DICKIE,
matrícula SIAPE nº 3304421, lotada no Departamento de Artes Visuais e Design do Centro
de Educação e Ciências Humanas - DAVD/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Design Gráfico do
Departamento de Artes Visuais e Design - DAVD/CECH, fazendo jus a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 714, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e;
considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n°28 de 04/10/2021 do Conselho
Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21,
de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.005151/2025-49, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor AUGUSTO DA SILVA,
Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1712579, lotado no Departamento de História,
do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de
12/05/2025 a 11/05/2026, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com
ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 715, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.039062/2024-15/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 27/03/2025 a 26/03/2027, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, BARBARA VASCONCELLOS DE CARVALHO
MOTTA, matrícula SIAPE nº 1789237 , lotada no Departamento de Relações Internacionais
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DRI/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador Programa de Pós-Graduação em Relações
Internacionais - PPGRI/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 717, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, e considerando:
o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
o que consta no processo nº 23113.011758/2025-68, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
1731341, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercício na Divisão de Licitações e Contratos, da
Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da
Secretaria Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 753, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Processo Eletrônico SEI nº 23113.014396/2025-67, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Assessor do Reitor, o
Professor do Magistério Superior, MILTHON SERNA SILVA, Matrícula SIAPE 1548932,
lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA