DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 754, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o
Processo Eletrônico SEI nº 23113.014396/2025-67, resolve:
Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, RITA DE CASSIA ALMEIDA
VIEIRA, matrícula SIAPE 3253450, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus de
Lagarto - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ao Cargo de
Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de Relações Internacionais, da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - CORI/POSGRAP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Vistos e examinados os autos do processo no 23101.008257/2024-52, ACATO o
Relatório Final
apresentado pela Comissão (0400952),
e APROVO o
Parecer no
00091/2025/GAB/PF-UFT/PGF/AGU (0418630), que recomenda o acolhimento do relatório
final da comissão processante que sugeriu a aplicação da penalidade de demissão pelo
cometimento da conduta descrita no art. 132, inciso XII, da Lei 8.112/90.
JULGO pelo reconhecimento do cometimento da conduta descrita no art. 132,
inciso XII e aplicação da penalidade de DEMISSÃO à servidora Aldene Ribeiro da Silva,
matrícula n° 2 4 6 6 1 6 2 , nos termos do parecer da procuradoria.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
Reitor
PORTARIA GAB/UFT Nº 445, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS, Pró-
reitora de Extensão, matrícula SIAPE nº 2485885, da responsabilidade pela gestão do
Programa de Bolsa Permanência do MEC, na Universidade Federal do Tocantins, conforme
Portaria nº 389, de 09 de maio de 2013, art. 12, VII.
Art. 2º DISPENSAR a servidora VANESSA TEIXEIRA NOLETO, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 1583105, da função de Pró-reitora substituta
responsável pela gestão do Programa de Bolsa Permanência do MEC, na Universidade
Federal do Tocantins, conforme Portaria nº 389, de 09 de maio de 2013, art. 12, VII, nos
casos de impedimentos e afastamentos legais da titular, MARIA SANTANA FERREIRA DOS
SANTOS, professora do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2485885.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 446, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KHERLLEY CAXIAS BATISTA BARBOSA, Pró-reitor de
Assistência Estudantil, matrícula SIAPE nº 1413280, como responsável pela gestão do
Programa de Bolsa Permanência do MEC, na Universidade Federal do Tocantins, conforme
Portaria nº 389, de 09 de maio de 2013, art. 12, VII.
Art.
2º
Designar
a
servidora LUCIANA
BARBOSA
DE
SOUZA
CRUZ
LEITE, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 1523289,
como substituta,
responsável pela gestão do Programa de Bolsa Permanência do MEC, na Universidade
Federal do Tocantins, conforme Portaria nº 389, de 09 de maio de 2013, art. 12, VII, nos
casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, KHERLLEY CAXIAS BAT I S T A
BARBOSA, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 1413280.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 573/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.012144/2025-48, resolve:
Designar a servidora RENATA CRISTINA DE SA BARRETO FREITAS, ocupante do
cargo de Jornalista, SIAPE nº 1009553, SIAPECAD nº 01792979, CPF nº ***.684.033-**,
lotado(a)
no(a)
Coordenação
de
Comunicação
Social,
para
exercer
a
função
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação Social. Efeitos a partir de 14
de abril de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 575/REITORIA/UNIVASF, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.012144/2025-48, resolve:
Dispensar a servidora JUCIANE DE JESUS ALEIXO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2160255, SIAPECAD nº 01940350, lotada e em
exercício no(a) Divisão de Jornalismo, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a)
Coordenação de Comunicação Social, UORG-539. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905084/2025-54, resolve:
Nº 226 - exonerar GABRIELA PICCOLO MAITAN ALFENAS, matrículas 12766-3/UFV e
1322886-5/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Bioquímica Aplicada, FUC-001, do Departamento de Bioquímica e Biologia
Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Nº 228 - designar GABRIELA PICCOLO MAITAN ALFENAS, matrículas 12766-3/UFV e
1322886-5/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Bioquímica e Biotecnologia, FUC-001, do Departamento de Bioquímica
e Biologia Molecular, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato até 31 de
outubro de 2028.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 229, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.000820/2025-15, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente
ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ALLAN PAU LO
MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 10***47, em decorrência de posse em cargo
público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de abril de 2025.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 230, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000670/2025-40, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCOS LEANDRO FREITAS HÜBNER, matrícula SIAPE nº
11***58, CPF nº ***.286.***-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe de Adjunto, nível 02, da Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de
Licenciatura em Biblioteconomia - Código e-MEC 1101761 - Turno Noturno, do Centro
Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar NATHÁLIA LIMA ROMEIRO, matrícula SIAPE nº 28***41, CPF nº
***.762.***-96, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Assistente, nível 01, para exercer a Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de
Licenciatura em Biblioteconomia - Código e-MEC 1101761 - Turno Noturno, do Centro
Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de Publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 231, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Processo nº 23102.000671/2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO DA SILVA ALENTEJO, matrícula SIAPE nº 15***98, CPF nº
***.109.***-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Associado,
nível 02, da Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia
- Código e-MEC 15780 - Turno Matutino, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar MARCOS LEANDRO FREITAS HÜBNER, matrícula SIAPE nº
11***58, CPF nº ***.286.***-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Adjunto, nível 02, para exercer a Função de Coordenador Titular (FCC) do
Curso de Bacharelado em Biblioteconomia - Código e-MEC 15780 - Turno Matutino, do
Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.388, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34; e tendo em vista os autos do processo 23117.021549/2025-92, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2025 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Flávio Cardoso Teixeira, matrícula SIAPE n.º 2090349, código de vaga 217828,
do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
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