DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 105, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Retificar a Portaria nº 150 de 28/03/2023, publicada no DOU Nº 64, de
03/04/2023, referente ao processo 33367.019305/2023-90:
Onde se lê:
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS
nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Declarar, a partir de 30/01/2023, vacância do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
ocupado por ALINE GISSELE AZEVEDO FERREIRA GOULART, Matrícula 1744912, Código da
vaga nº 120172, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse
em outro Cargo público. (Processo n.º 33367.019305/2023-90).
Leia-se:
Tornar sem Efeito. Devido a ilegalidade de acumulação de cargos públicos será
publicado uma nova portaria com pedido de exoneração.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº SESAI Nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Art. 1º Designar JANAYLA BRUNA OLIVEIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº
22945-1, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo e Patrimonial, FCE1.04, código 36.0076, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Solimões, desta Secretaria de Saúde Indígena.
RICARDO WEIBE NASCIMETO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 70, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-PRESIDENTE
INTERINA DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora DEBORA HERRERA DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1746057,
para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de
Licitações (COLIC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), com exercício no Núcleo da ANS em
Minas Gerais-MG (NUCLEO-MG/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS).
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 494, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear o servidor ROGER BARBOSA PAIVA, matrícula SIAPE nº 1816656, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Processos Regulatórios, da
Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM SÃO
P AU LO
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR
REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS,
AEROPORTOS E FRONTEIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe confere o Inciso VII do artigo 3º
da Portaria n. 813 de 09 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar CORRESPONSÁVEL FINANCEIRO SUBSTITUTO a servidora
TICIARA FERREIRA LOPES DA SILVA matricula SIAPE n. 2089571, ficando dispensado da
função a servidora KEILA STAIGER, matrícula SIAPE nº. 1826688;
Art. 2º - As Notas de Empenho e as Ordens Bancárias, para serem validadas,
deverão ser firmadas conjuntamente pelo Ordenador de Despesas ou seu Substituto;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
YUNES EIRAS BATISTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.239, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas nos arts. 17
e 20 das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 11.223, de 05.10.2022,
publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e, tendo em vista o que consta
do Processo SEI nº 25150.000053/2025-02, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia à NECILDA OLIVEIRA LORETO, na qualidade
de cônjuge, com fundamento nos artigos 215 (Redação dada pela Lei 13.846/2019) e 217,
inciso I, da Lei nº 8.112/90 (Redação dada pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art.
222, Inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.135/2015), e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 23.03.2025, data do óbito do ex-
servidor ADELÇO GOMES LORETO, Matrícula SIAPE nº 0493258, aposentad no cargo Agente
Administrativo - Classe/Padrão "S.V".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EUSÉBIO CAVALCANTE DE MORAES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 257 Dispensar, JOSILENE DE JESUS SOUZA, do encargo de substituto eventual, da chefia
do Laboratório de Interação Parasito-Hospedeiro e Epidemiologia, código 45.0341, FCE
1.05, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 258 Designar, JOSILENE DE JESUS SOUZA, para o encargo de substituto eventual, de
chefe do Serviço de Divulgação, Cooperação Interinstitucional e Propriedade Intelectual,
código 45.0337, FCE 1.05, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 260 Designar, VITOR VALERIO MAFFILI, para o encargo de substituto eventual, de chefe
do Laboratório de Interação Parasito-Hospedeiro e Epidemiologia, código 45.0341, FCE
1.05, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 2.451, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo n.º 50622.001009/2025-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciana Caldeiras Simões da Silva Nobre de Souza,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3443044, para substituir a função de Chefe do
Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 52, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO FELISMARIO BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1696303, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, de Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de
Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 143, de 2 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 53, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de
fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº
1788755, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, FCE
1.10, de Inteligência, Estatísticas e Observatórios de Turismo, da Coordenação-Geral de
Inovação, Inteligência e Estatísticas do Turismo, do Departamento de Ordenamento,
Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 30, de 25 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 25 de março de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 26 de março de 2025, seção 2, página 57, que autoriza o afastamento do país
do servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura,
Crédito e Investimentos no Turismo,
onde se lê "no período de 4 a 12 de abril de 2025",
leia-se "no período de 4 a 14 de abril de 2025".
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
FREDERICO MACIEL MOREIRA, a fim de participar das Meetings of the OECD
International Network on Financial Education (INFE) e do OECD/INFE-Banco de México
Symposium on Financial Literacy, promovidos pela Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Banco de México, na Cidade do México,
México, no período de 5 a 10 de maio de 2025, com ônus, cabendo ao Banco Central do
Brasil as despesas com passagens aéreas e a complementação das despesas com estada e
ao servidor as despesas com hospedagem;
CLAUDIO BARRA DE CASTRO, a fim de participar do 9th Joint RFA Research
Seminar Climate Change and Its Impact on Macroeconomic and Financial Stability,
promovido pelo European Stability Mechanism e pelo Fondo Latinoamericano de Reservas
(FLAR), em Medelin, Colômbia, no período de 14 a 18 de maio de 2025, com ônus;
ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO, a fim de participar do 10th Annual
Workshop for Heads of Banking Supervision, promovido pelo Bank of England (BoE), em
Londres, Reino Unido, no período de 19 a 23 de maio de 2025, com ônus;
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