DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .15/04/2025
.5ª
.Marlise Souza Fontoura
. .23/04/2025
.5ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .23/04/2025
.SDI-I
.Lourenco Agostini de Andrade
. .23/04/2025
.7ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .23/04/2025
.11ª
.Adriane Arnt Herbst
. .23/04/2025
.3ª
.Victor Hugo Laitano
. .23/04/2025
.9ª
.Thais Fidelis Alves Bruch
. .24/04/2025
.2ª
.Marlise Souza Fontoura
. .24/04/2025
.8ª
.Luiz Carlos Rodrigues Ferreira
. .24/04/2025
.10ª
.Luiz Fernando Mathias Vilar
. .25/04/2025
.SDI-II
.Philippe Gomes Jardim
. .28/04/2025
.7ª
.Philippe Gomes Jardim
. .28/04/2025
.2ª
.Adriane Arnt Herbst
. .28/04/2025
.SDI-I
.Silvana Ribeiro Martins
. .30/04/2025
.11ª
.Marlise Souza Fontoura
. .30/04/2025
.7ª
.Lucas Santos Fernandes
. .30/04/2025
.1ª
.Philippe Gomes Jardim
. .30/04/2025
.4ª
.Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. .30/04/2025
.6ª
.Luiz Carlos Rodrigues Ferreira
. .30/04/2025
.SEEx
.Lourenco Agostini de Andrade
. .30/04/2025
.3ª
.Silvana Ribeiro Martins
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 54, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Ministério Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as
normas do artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
Designar o servidor NATHAN CARNEIRO RIOS MACHADO, Chefe da Assessoria
Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, matrícula
nº 6010029-X, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, código CC-04.
LETÍCIA D'OLIVEIRA VIEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº
1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993, e
considerando o que
consta no
PGEA 20.02.1501.0000083/2019-06,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18.04.2025, o Procurador do Trabalho MARCUS
VINICIUS GONÇALVES do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Bauru, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi
designado pela Portaria PRT15 nº 103, de 17.04.2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 76, Seção 2, de 19.04.2024.
Art. 2º Designar, a contar de 18.04.2025, a Procuradora do Trabalho
GUIOMAR PESSOTTO GUIMARÃES para exercer o encargo de Coordenadora da
Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 15ª Região.
Art. 3º Dispensar, a contar de 19.12.2024, o Procurador do Trabalho ROGERIO
RODRIGUES DE FREITAS do encargo de 2º substituto do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Bauru, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
para o qual foi designado pela Portaria PRT15 nº 103, de 17.04.2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 76, Seção 2, de 19.04.2024.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT15 nº 110, de 09.04.2025, publicada no Diário Oficial da União
nº 69, Seção 2, de 10.04.2025, ONDE SE LÊ: "I - Designar, no período de 22.04.2025 a
28.04.2025, a servidora JÚLIA NOGUEIRA BUTTIGNON (...)", LEIA-SE: "I - Designar, no
período de 22.04.2025 a 30.04.2025, a servidora JÚLIA NOGUEIRA BUTTIGNON (...)".
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 46, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00000600/2025, resolve:
Dispensar ROGERIO FAGUNDES GOMIDE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24435, do encargo de substituto eventual do Diretor de
Articulação, Inovação e Qualidade, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria-TCU nº 63, de 09 de abril de 2025, publicada no BTCU
Administrativo nº 69, de 11/4/2025, e no DOU Edição nº 70, de 11/4/2025, Seção 2, página
65, onde se lê: "...no período de 1º de junho de 2025 a 31 de junho de 2028,...", leia-se:
"...no período de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2028,..." (Processo eletrônico nº
TC-016.245/2024-5).
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 127, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O
SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO,
usando das
atribuições
que
lhe
são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-
Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página:
143.
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 338, de 23 de dezembro de 2024,
publicada no DOU de 24 de dezembro de 2024, edição nº 247, seção 2 (SEI
7684029);
Considerando o Processo SEI nº 08038.014237/2022-76;
Considerando os Memorandos SEI nº 7920079/2025 e nº 7969623/2025 -
DPU AM/GDPC NR DPU AM/CADM NR DPU AM, resolve:
Art. 1º Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria GABSGE DPGU nº 338, de 23
de dezembro de 2024, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2024, edição nº 247,
seção 2, página 64, para que passem a vigorar com as seguintes redações:
"Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Valdenize Freire de Souza
para o exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 (Fiscal de contratos) da
Unidade da Defensoria Pública da União em Manaus/AM, a contar de 24/12/2024.
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Moreira
Tavares para o encargo de substituta do/a Assistente 1 (Fiscal substituta) da Unidade da
Defensoria Pública da União em Manaus/AM, a contar de 24/12/2024."
Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Valdenize Freire de Souza
do exercício da função, código FCDPU-01, de Assistente 1 (Fiscal de contratos) da
Unidade da Defensoria Pública da União em Manaus/AM, a contar de 11/05/2025.
Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Moreira
Tavares do encargo de substituta do/a Assistente 1 (Fiscal substituta) da Unidade da
Defensoria Pública da União em Manaus/AM, a contar de 11/05/2025.
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Ana Carolina Moreira
Tavares para o exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente 1 (Fiscal de contratos)
da Unidade
da Defensoria Pública
da União
em Manaus/AM, a
contar de
11/05/2025.
Art. 5º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Mônica do Carmo Gomes
para o encargo de substituta do/a Assistente 1 (Fiscal substituta) da Unidade da
Defensoria Pública da União em Manaus/AM, a contar de 11/05/2025.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO DE CARVALHO MIRANDA, ponto n.º 120856, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO DE CARVALHO MIRANDA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSANE MARIA DA SILVA LIMA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C,
CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20/1971, c/c o artigo 30 da Resolução
n. 31/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 476.699/2025-CD, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e
o art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação
dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n.
13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no
percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a JERUZA COLONNA VASCO N C E LO S
DOS SANTOS, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de Diogenis dos Santos,
ponto nº 2.934, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Analista Legislativo -
Especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, a partir de
24/2/2025, data do óbito do instituidor.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 3.142 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de abril de 2025, VINICIUS FAVILLA FUZETI, ponto n.º 236270, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA.
Nº 3.143 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 11 de abril de 2025, ADRIANO CASAGRANDE, ponto n.º 241535, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSK Y J.