DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, das servidoras Bernadette Maria Guanabara Leal Vitorino e Kelly
Cristina de Oliveira Galvão, membros da Comissão de Revisão de Contratos do Supremo
Tribunal Federal, no período de 17 a 30 de julho de 2025, com ônus para este órgão, com
a finalidade de participarem do curso "2025 Course Program - Water Policy and
Governance", promovido pela Vrije Universiteit Amsterdam, a ser realizado em Amsterdã,
Holanda, de 21 a 25 de julho de 2025.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, da Assessora Especial do Gabinete da Secretária-Geral do Supremo
Tribunal Federal, Luísa Lacerda, no período de 30 de maio a 5 de junho de 2025, com ônus
para este órgão, com a finalidade de participar do curso "5º Congresso Mundial sobre
Justiça para Crianças: Ações de Prevenção e Resposta à Violência que Afeta Crianças nos
Sistemas de Justiça", organizado pela Global Initiative JWC, a ser realizado em Madri,
Espanha, de 2 a 4 de junho de 2025.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "e" do
inciso XI do artigo 3º da Portaria DG nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 05457/2025, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público
realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, para os cargos e vagas a seguir discriminados:
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária.
. .NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.CARGO
. .ADRIANO
RESENDE
DE
VASCONCELOS
DRUMOND
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de
redistribuição por reciprocidade para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de
Justiça com cargo anteriormente ocupado pela servidora Alessandra Cristina de Jesus
Teixeira, e posteriormente reenquadrado de Analista Judiciário - Área Administrativa
para Analista Judiciário - Área Judiciária.
. .EMERSON LUIZ DE CASTRO ASSUNÇÃO
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de
redistribuição por reciprocidade para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, com cargo de mesma denominação anteriormente ocupado pelo servidor
Daniel Dias da Silva.
. .CAROLINA DE MELO NOGUEIRA VOGEL
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de
redistribuição por reciprocidade para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região, com cargo de mesma denominação anteriormente ocupado pela
servidora Danielle Mesquita Viegas.
. .YURI NUNES RANGEL COSTA
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
exoneração de Pedro Souza Maurmo.
. .LUCAS OLIVEIRA FREITAS
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei
nº 14.687/2023.
. .LUANA DO AMARAL NUNES LARA
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei
nº 14.687/2023.
. .JULIANA DE SOUSA JULIANO
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei
nº 14.687/2023.
. .RAFAEL ANDRÉ PAGUNG DA SILVA
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei
nº 14.687/2023.
. .HENRIQUE PITON COUTO DA SILVA
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei
nº 14.687/2023.
. .MATHEUS LYON BORGES MUNIZ
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei
nº 14.687/2023.
. .GEOVANE CÉSAR SILVEIRA ROCHA
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei
nº 14.687/2023.
. .JOAO MARCIO VIEIRA LEAL
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei
nº 14.687/2023.
. .JÚLIA CARVALHO MULATINHO
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei
nº 14.687/2023.
. .LUCIANO DE CARVALHO VILLA
.Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei
nº 14.687/2023.
Cargo: Analista
Judiciário -
Área: Apoio
Especializado -
Especialidade:
Engenharia Elétrica.
. .NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.CARGO
. .JOÃO PAULO GOMES RIBEIRO
.Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica,
Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa.
. .NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.CARGO
. .AMANDA NUNES DA SILVA ROMEIRO
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de
redistribuição por reciprocidade para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, com cargo anteriormente ocupado pelo servidor Jefferson Bezerra Carneiro.
. .GUILHERME CAIXETA GOMES DE BEZERRA
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
posse de Andressa Gomes de Oliveira em outro cargo público inacumulável.
. .HELDA REGINA ALVES BORGES
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de
redistribuição por reciprocidade para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região, com cargo anteriormente ocupado pelo servidor Ricardo Augusto de
Holanda Cavalcanti Júnior.
. .RAPHAEL LAURINDO BONINI
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
posse de Danilo Mendes Guimarães em outro cargo público inacumulável.
. .MÔNICA CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO
DE CASTRO
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
posse de Jéssika Bernardes Lacerda em outro cargo público inacumulável.
. .HENRIQUE SOUSA MILHOMEM ZEIDAN
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
posse de Thiara Regina Ferreira Monteiro em outro cargo público inacumulável.
. .JÚLIA CAPUTE CORRÊA PINTO
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .IGOR SOUZA NERES
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .JESSIKA SOARES DOS SANTOS RAIMUNDO
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .ANA
CAROLINA
LIMA
DE
OLIVEIRA
M E N D EZ
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .RAQUEL SANTOS DE SOUSA RIBEIRO
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .GUILHERME GRIESI PIOVESAN
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .ALAINE
SANTANA
DE
CARVALHO
DE
SOUZA
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .ISADORA TEIXEIRA VERGARA MENIN NETTO
CASTRO
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .ALEXANDRE CAIXETA ALBUQUERQUE
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .GABRIELA SAID DE LAVOR NARCIZO
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .ROBERTO
EUGÊNIO FERREIRA
DA
CRUZ
SANTOS
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .ISABELLE BARBOSA DE SOUZA BUENO
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .LEONARDO ALVES D' ALMEIDA
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .HUGO LEONARDO DE PAULA LOPES
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .CARLOS INÁCIO DE SOUZA
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .ROGÉRIO
CARNAÚBA
DA
CUNHA
G O N Ç A LV ES
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .THAISA SILVA FONSECA
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .VALÉRIA SOUSA DE FREITAS
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
. .GABRIELA RODRIGUES DE MEDEIROS
.Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da
Lei nº 14.687/2023.
Cargo: Técnico Judiciário - Área
Apoio Especializado - Especialidade:
Programação de Sistemas.
. .NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.CARGO
. .ANDRÉ ROSA COUTO
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .ALAN KARDEC LOBATO SARDINHA DE MELO .Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .DAVI MARTINS VIEIRA
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .MARCUS SIQUEIRA TORQUATA COUTINHO
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .CLAUDIO AUGUSTO RIBEIRO DE MARCO
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .VICTOR FERNANDES URIARTE
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .ELIELSON FELIPE CRISOSTOMO LIESS
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .GUSTAVO MONTEIRO REIS
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .LORENZA D' ONOFRIO CARNEIRO
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .ANA LÍDIA ALVES DE CARVALHO
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .MARCOS LEONARDO MARINHO DE SOUZA
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .HÉRYA RODRIGUES ALCANTARA
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .GUILHERME GUEDES FELIX DA COSTA
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .DIEGO SANTOS NERY
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .HYAGO SANTANA MARIANO
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. .FÁBIO JOSÉ DE MORAIS FERNANDES
.Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de
Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 51, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
(CNJ), nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05244/2025, resolve:
Designar BRUNO MULLER SILVA, Defensor Público de Classe Especial, do quadro
de pessoal da Defensoria Pública do Estado do Paraná, como substituto do Coordenador de
Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1, ficando dispensada do encargo a
servidora Caroline da Silva Modesto.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP N° 55, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art.
1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n.
15710/2024, resolve:
Designar MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente
Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como
substituta da Diretora Técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-
3.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 159, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 14 de abril de 2025, Thiago Elias Santos,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI