DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 160, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, e considerando
o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000003295-8, resolve:
Fica exonerado, a pedido, Thiago Elias Santos, do cargo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, a partir de 14 de abril de 2025.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 305, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente IV, código FC-4;
DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente II, código FC-2;
BRUNA BATISTA LEITE DE VINCENZO, matrícula S062299, Assistente II, código FC - 2 ;
PATRICIA PEREIRA LOPO, matrícula S077512, Assistente II, código FC-2;
PABLO TARRAGÔ FONSÊCA GIORDANO, matrícula S054393, Assistente II, código FC - 2 ;
II - Designar para função de confiança:
DJALMA AIRES CARVALHO JÚNIOR, matrícula S067371, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Grégory Filipe Martins Dutra;
GRÉGORY FILIPE MARTINS DUTRA, matrícula S074165, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Djalma Aires Carvalho Júnior;
PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Bruna Batista Leite de Vincenzo;
VALERIA KARINE DE SÁ CARVALHO, matrícula S078373, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Patricia Pereira Lopo;
ALVARO CESAR SOUZA DA SILVA, matrícula S078489, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Pablo Tarragô Fonsêca Giordano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 307, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar GILSON FERNANDES RIBEIRO, matrícula S052080, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.822, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o
disposto no Provimento nº 105, de 13 de maio de 2013, na Resolução nº 361, de 12 de
setembro de 2024 e respectivas alterações e, considerando o afastamento do Dr. Sidnei
Carlos Moura para fruição de licença compensatória, autorizada pelo Despacho PRSTM
4196572, Processo SEI 000286/25-01.125, resolve:
CONVOCAR o Dr. CLAUDIO AMIN MIGUEL, matrícula 1111, Juiz Federal Substituto
da 3ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 1ª CJM, nos
períodos de 14 a 15 de abril, de 16 a 18 de junho, de 14 a 18 de julho e de 03 a 07 de
novembro de 2025.
Min. MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.823, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o
disposto no Provimento nº 105, de 13 de maio de 2013, na Resolução nº 361, de 12 de
setembro de 2024 e respectivas alterações e, considerando o afastamento da Drª Flávia
Ximenes Aguiar de Sousa para fruição de férias, conforme Ofício 3998700, resolve:
CONVOCAR o Dr. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS, matrícula 1115, Juiz Federal
da 2ª Auditoria da 11ª CJM, para assumir, cumulativamente, a Diretoria do Foro da 11ª
CJM, no período de 22 de abril a 02 de maio de 2025.
Min. MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.824, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido nos autos do Processo nº 009025/25-00.202, do Sistema Eletrônico de
Informações, resolve:
NOMEAR o Senhor GABRIEL LINDOSO RODRIGUES para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência.
Min. MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.825, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições
conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando
nº4254468, contido nos autos do Processo nº 007718/25-00.226, do Sistema Eletrônico de
Informações, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992,
alterada pela Lei nº 13.774/2018, bem como a dispensa de Lenivaldo Silva de Jesus Gonçalves,
da função comissionada de Assistente VI, confome Ato nº 4780/2025 (4224348), resolve:
DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Comunicação
Social, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar,ANA PAULA
BOMFIM AYRES DA FONSECA VELOSO,matrícula 7459, para exercer, em vaga decorrente da
dispensa de LENIVALDO SILVA DE JESUS GONÇALVES, a função comissionada de ASSISTENTE
VI, código STM-FC-06, do Gabinete da Presidência. Em consequência, fica dispensada da
função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Diretoria de Saúde.
Min. MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.826, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE
DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR,
usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 4269054, contido nos autos dos Processos nº 008449/25-00.226, do Sistema
Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa de Gilson Thiago Ferreira da Silva, da
função comissionada de Assistente VI, conforme Ato nº 4774/2025 (4223557), resolve:
DESIGNAR o militar BRUNO DA SILVA REGO, matrícula 2030, para exercer, em vaga
decorrente da dispensa de GILSON THIAGO FERREIRA DA SILVA, a função comissionada de
ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Secretaria-Geral da Presidência. Em consequência,
fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria
Jurídico-Administrativa da Presidência.
Min. MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.827, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os
Formulários de Dispensa e Designação nos 4267862 e 4267876, contidos nos autos do
Processo nº 008468/25-00.153 , do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o
disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GILBERTO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 8951,
da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Pagamento de
Magistrados e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de
Gestão de Pessoas.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DEBORA LIMA OLIVEIRA, matrícula 1956, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de GILBERTO ALVES DA SILVA NETO, a função
comissionada
de
ASSISTENTE
III,
código STM-FC-03,
da
Seção
de
Pagamento
de
Magistrados e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de
ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da citada Seção.
Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GILBERTO ALVES DA SILVA NETO, matrícula
8951,para exercer, em vaga decorrente da dispensa de DEBORA LIMA OLIVEIRA, a função
comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Pagamento de Servidores
Ativos, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Min. MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.828, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 4276461, contido nos autos do Processo nº
003149/25-00.224 , do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e,
considerando a dispensa de Larissa Bueno da função comissionada de Assistente VI,
conforme Ato nº 4819/2025 (4270144), resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade
Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, CAMILA
ALVES MANRIQUE COSCRATO, matrícula 9265, da função comissionada de ASSISTENTE III,
código STM-FC-03, da Seção de Análise de Despesa, da Coordenadoria de Execução
Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.
Art. 2º DESIGNAR a Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade
Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LARISSA
BUENO, matrícula 8692, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CAMILA ALVES
MANRIQUE COSCRATO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da
Seção de Análise da Despesa, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da
Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.
Min. MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.829, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A
MINISTRA-PRESIDENTE DO
SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando
das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 4270260 , contido nos autos do Processo nº 008610/25-00.226 do Sistema
Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei
nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS, matrícula
9139, do Cargo em Comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º NOMEAR a Técnica Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUANA DO AMARAL NUNES LARA, matrícula 8804,
para exercer, em vaga decorrente da exoneração de GUILHERME SIMÕES WANDERLEY
LINS, o cargo em comissão de ASSESSORA I, código STM-CJ-01, do Gabinete da Presidência.
Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-
FC-06, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência.
Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUILHERME SIMÕES WANDERLEY LINS, matrícula
9139, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LUANA DO AMARAL NUNES LARA ,
a função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Assessoria Jurídico-
Administrativa da Presidência.
Min. MARIA ELIZABETH ROCHA
ATO Nº 4.830, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como
o Requerimento de Exoneração nº 4260174, contido nos autos do Processo nº
007951/25-00.187, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto
nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 14 de abril de 2025, a Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, ERIKA VARJÃO SANTOS, matrícula 1861, com fundamento no inciso I
do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º DISPENSAR, a pedido, a partir de 14 de abril de 2025, a Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior
Tribunal Militar, ERIKA VARJÃO SANTOS, matrícula 1861, da função comissionada de
ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da Seção de Licitações, da Coordenadoria de
Licitações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária.
Min. MARIA ELIZABETH ROCHA

                            

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